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Abertura do ano judiciário 2024 do TJRO será em 5 de fevereiro

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A foto mostra a fachada do edifício-sede do TJRO.

Como tradição após o recesso forense, para marcar o início dos trabalhos jurisdicionais das sessões de julgamentos dos órgãos fracionários (Câmaras; Conselho da Magistratura), do Tribunal Pleno e demais comarcas, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia agendou para o dia 5 de fevereiro a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024.

A solenidade contará com a presença da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse no dia 14 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025. O evento será coordenado pelo novo presidente da Corte Estadual, desembargador Raduan Miguel Filho. O ato terá também representantes dos outros poderes e órgãos institucionais do Estado, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, OAB e autoridades.

Cúpula administrativa e órgãos julgadores

A nova cúpula administrativa do TJRO, para o biênio 2024/2025, é composta pelo Presidente, desembargador Raduan Miguel Filho; Vice-Presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto; e pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Rondônia é composto por 21 desembargadores, que estão distribuídos em 11 órgãos julgadores da seguinte forma: Tribunal Pleno, que compõem todos os desembargadores da Corte; 1ª Câmara Cível, com quatro magistrados; 2ª Câmara Cível, com 5 membros; Câmaras Cíveis reunidas, composta por 9 desembargadores. Somando a esses órgãos julgadores tem mais a 1ª Câmara Criminal, com três julgadores; a 2ª Câmara Criminal também com três julgadores; a 1ª Câmara e a 2ª Câmaras Especiais, com 6 desembargadores, sendo três em cada; as Câmaras Especiais Reunidas, composta por todos os julgadores da 1ª e 2º Câmaras Especiais; e por último, o Conselho da Magistratura, que é composto por sete magistrados. Dos órgãos citados, o Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura são presididos pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

As programações, com data e hora, das sessões de julgamentos, de todos os órgãos abordados, podem ser verificadas no canto superior direito da página inicial do site do TJRO (tjro.jus.br), clicando em “Sessões do TJRO” ou por meio do link https://www.tjro.jus.br/sessoes-home. As sessões são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRO no Youtube..

A abertura do ano Judiciário também será transmitida ao vivo pela página do TJRO.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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