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Hospital particular no AC se recusa a atender pacientes com coronavírus, e MP vai investigar caso

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MP vai investigar caso

 

O Ministério Público do Estado do Acre instaurou inquérito para investigar um hospital particular que teria se recusado a receber pacientes com coronavírus.

A promotoria recebeu denúncia de que pacientes diagnosticados positivos para Covid-19, inclusive em estado grave, tiveram o atendimento recusado no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Aos pacientes, a unidade hospitalar disse não ter condições estruturais e força de trabalho para atendê-los.

De acordo com o MP acreano, os pacientes possuem contrato de plano de saúde com a Unimed Rio Branco e estariam a espera de vaga no hospital particular credenciado à rede. Alguns, com necessidades de internação na UTI por causa do coronavírus.

Hospital e Unimed tem até este sábado para se explicar.

No caso específico ocorrido na capital acreana, o inquérito civil foi aberto pela  Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.

Mas, segundo o doutor em Ciências Jurídicas Thiago Sorrentino, recusar atendimento é crime.

“Nós temos a previsão de vários tipos penais, mas nós poderíamos sintetizar tudo na expressão “omissão de socorro hospitalar”. Demonstrado que aquela unidade tinha, sim, condições de atendimento e o profissional de saúde, ou o hospital negou esse atendimento, ele pode ser responsabilizado criminalmente pela conduta.”

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Thiago Sorrentino, que é professor universitário em Brasília, afirma que, em princípio, os hospitais privados não podem se negar a atender pacientes com o novo coronavírus. As unidades devem seguir os protocolos previstos pelo Ministério da Saúde para dar atendimento integral a essas pessoas. Segundo ele, a recusa só poderia ocorrer em casos excepcionais.

“Pelo que se conhece até agora da doença, o tratamento dela pode ser feito numa UTI tradicional. Porque é necessário manutenção da respiração mecânica e tratamento dos sintomas. Então só nessas situações excepcionais, extraordinárias ,em que a unidade conseguisse indicar que ela não tem condições técnicas para atender aquele tipo de paciente é que ela poderia – em tese – recusar. Muito difícil que isso se caracterize num caso concreto”.

Em nota, a Unimed Rio Branco afirmou que entrou na Justiça para que o Hospital Santa Juliana cumpra com suas obrigações contratuais, mas o hospital conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça do Acre para manter a recusa de atendimento.

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A Unimed Rio Branco disse ainda que vem trabalhando com o governo do estado e outros hospitais privados para garantir o tratamento de seus pacientes.

O Hospital Santa Juliana não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

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Aliados de Bittar são exonerados de seus cargos no governo

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Com a confirmação da candidatura do senador licenciado Márcio Bittar ao governo do Acre pelo União Brasil, cargos comissionados de sua indicação começam a ser exonerados do governo do estado.

No Diário Oficial desta terça-feira, 9, Luiz Felipe Aragão Werklaenhg, que ocupava o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Regional do Acre (SEDUR) desde fevereiro do ano passado, indicado por Bittar foi exonerado.

Além de Luiz Felipe, foram exonerados ainda o diretor Marcelo Augusto Alves Freire, os chefes de departamento Eduardo Queiroz Yarzon e Robson Diego Vidal Barros, e ainda Paula Lauandra Guimarães Oliveira, que era nomeada em uma CEC-5.

O governo não anunciou quem será o substituto de Luiz Felipe no cargo de secretário e os demais substitutos dos cargos exonerados.

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