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Hospital particular no AC se recusa a atender pacientes com coronavírus, e MP vai investigar caso

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MP vai investigar caso

 

O Ministério Público do Estado do Acre instaurou inquérito para investigar um hospital particular que teria se recusado a receber pacientes com coronavírus.

A promotoria recebeu denúncia de que pacientes diagnosticados positivos para Covid-19, inclusive em estado grave, tiveram o atendimento recusado no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Aos pacientes, a unidade hospitalar disse não ter condições estruturais e força de trabalho para atendê-los.

De acordo com o MP acreano, os pacientes possuem contrato de plano de saúde com a Unimed Rio Branco e estariam a espera de vaga no hospital particular credenciado à rede. Alguns, com necessidades de internação na UTI por causa do coronavírus.

Hospital e Unimed tem até este sábado para se explicar.

No caso específico ocorrido na capital acreana, o inquérito civil foi aberto pela  Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.

Mas, segundo o doutor em Ciências Jurídicas Thiago Sorrentino, recusar atendimento é crime.

“Nós temos a previsão de vários tipos penais, mas nós poderíamos sintetizar tudo na expressão “omissão de socorro hospitalar”. Demonstrado que aquela unidade tinha, sim, condições de atendimento e o profissional de saúde, ou o hospital negou esse atendimento, ele pode ser responsabilizado criminalmente pela conduta.”

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Thiago Sorrentino, que é professor universitário em Brasília, afirma que, em princípio, os hospitais privados não podem se negar a atender pacientes com o novo coronavírus. As unidades devem seguir os protocolos previstos pelo Ministério da Saúde para dar atendimento integral a essas pessoas. Segundo ele, a recusa só poderia ocorrer em casos excepcionais.

“Pelo que se conhece até agora da doença, o tratamento dela pode ser feito numa UTI tradicional. Porque é necessário manutenção da respiração mecânica e tratamento dos sintomas. Então só nessas situações excepcionais, extraordinárias ,em que a unidade conseguisse indicar que ela não tem condições técnicas para atender aquele tipo de paciente é que ela poderia – em tese – recusar. Muito difícil que isso se caracterize num caso concreto”.

Em nota, a Unimed Rio Branco afirmou que entrou na Justiça para que o Hospital Santa Juliana cumpra com suas obrigações contratuais, mas o hospital conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça do Acre para manter a recusa de atendimento.

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A Unimed Rio Branco disse ainda que vem trabalhando com o governo do estado e outros hospitais privados para garantir o tratamento de seus pacientes.

O Hospital Santa Juliana não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

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Acre “acusa” Rondônia, Amazonas e países da fronteira pela origem da fumaça em ser território

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Pelas imagens de satélite e pelos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a fumaça que pode ser vista no céu acreano é proveniente tanto de queimadas ocorridas aqui mesmo no estado quanto em outros estados brasileiros e países vizinhos.

A Bolívia, por exemplo, teve um aumento de 23% na quantidade de focos de queimadas entre 1º de janeiro e 8 de agosto com relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados disponibilizados pelo programa Queimadas, do INPE.

Estados vizinhos, como Rondônia, também podem estar contribuindo para a presença de fumaça no Acre. Lá, o aumento de queimadas com relação ao ano passado é de 51%. São 2.102 focos registrados neste ano contra 1.389 do ano passado. Porto Velho é o município do Brasil com mais focos de queimadas até o momento.

Nesta segunda-feira, 9, o nível de fumaça que pode ser percebido na região de Rio Branco, capital do Acre, é menor que o observado durante o último fim de semana, mas ainda é possível sentir o índice anormal de poluição do ar.

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Nesta segunda-feira, 9, por volta das 14h25, Rio Branco registrou uma máxima concentração de material particulado de 157 (US EPA PM2.5 AQI), que representa efeitos mais graves na saúde de quem se expor a essas condições por 24 horas. Grupos sensíveis podem experimentar efeitos mais graves com esse nível de poluição.

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

As leituras são feitas por sensores de monitoramento da qualidade instalados na Universidade Federal do Acre (Ufac) e na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), no Centro de Rio Branco. O sistema faz parte de uma parceria das duas instituições com órgãos de saúde e do meio ambiente.

Neste ano, o Acre teve 1.226 focos de queimadas, entre 1º de janeiro e 8 de agosto, contra 991 focos no mesmo período do ano passado. A diferença para mais é de 23%. Apenas nos primeiros oito dias de agosto, o estado registrou 698 focos de queimadas. Nas últimas foram 169 focos detectados no estado.

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Os municípios acreanos com os maiores registros em agosto são Feijó e Tarauacá, com 189 e 138 focos de queimadas, respectivamente. Feijó, inclusive, segue entre os 10 municípios brasileiros em número de ocorrências no decorrer deste mês.

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