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Justiça determina que grávidas e puérperas sem comorbidades devem voltar a ser vacinadas

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A Justiça Federal atendeu, na manhã desta segunda-feira, 14, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre para que que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades.

A decisão é para que restabeleça, no prazo de 48 horas, a vacinação, de forma prioritária, contra a Covid-19 de gestantes e puérperas sem comorbidades, com uso das vacinas da Sinovac e Pfizer, mediante a apresentação de documento que comprove a gravidez/estado puérpero (exame de sangue, ultrassonografia, caderneta da gestante, declaração de nascimento da criança, certidão de nascimento) e independente de prescrição médica.

A magistrada, acolhendo os argumentos do MPF e do MPAC, entendeu que o evento adverso ocorrido após a administração da vacina AstraZeneca não justifica a interrupção da imunização desse público com as demais vacinas disponíveis, como Pfizer e Coronavac.

Além disso, a decisão também ressalta que estudos mais recentes dão conta de que a imunização das grávidas tem alcançado os fetos, protegendo com isso grupo ainda mais vulnerável, vez que vindo ao mundo sem qualquer imunização que não seja aquela obtida através da mãe.

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Com informações do MPF no Acre.

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Hospital que é investigado por se negar em atender pacientes, agora será investigado por receber 40 mil por caução

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A promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Acre (MP-AC) resolveu abrir uma investigação minuciosa para apurar denúncias de que o Hospital Santa Juliana estaria cobrando um caução (entrada) no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a pacientes com covid-19. A portaria n° 0004/2021 foi publicada na edição do Diário Eletrônico.

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De acordo com a promotora, Alessandra Marques, o valor de R$ 40.000,00  é referente apenas a pacientes com Covid-19 em situação de urgência ou emergência para internação hospitalar.

 

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O órgão solicita que sejam juntados aos autos todos os documentos que já se encontram em poder do Ministério Público e que dizem respeito ao fato investigado. Além disso, Marques destaca que será expedido ofício ao Conselho Regional de Medicina, para que tome conhecimento do fato noticiado pela promotoria.

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Por último, o órgão controlador emitiu um ofício à unidade hospitalar privada, para que tome conhecimento da presente investigação e apresente a sua versão do fato objeto de apuração.

No ano passado, o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, foi notificado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) após denúncias de consumidores revoltados com a situação.

 

 

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