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CNA debate atuação dos estados na concessão do Selo Arte para produtos artesanais e tradicionais

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Brasília (07/04/2021) O Grupo Técnico de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (7), para discutir a atuação dos estados na concessão do Selo Arte e um projeto de lei que propõe a expansão do Selo para produtos de origem vegetal e bebidas.

O Selo Arte, criado pela Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, chancela a qualidade dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal e permite a comercialização em todo o território nacional.

Na reunião virtual, a assessora técnica da CNA, Marina Zimmermann, afirmou que o Selo é uma oportunidade de agregação de valor aos produtos, especialmente pelos pequenos produtores e da agricultura familiar, mas precisa ser fomentado e efetivamente operacionalizado.

“Os alimentos artesanais e tradicionais têm um apelo muito grande hoje em dia. Com o Selo, os produtores podem ampliar o mercado consumidor potencial, uma vez que o comércio passa a ser realizado em todo o Brasil”.

Marina explicou que 176 mil produtores de leite no país fabricam queijos artesanais como estratégia de agregação de valor. Isso representa, aproximadamente, 15% dos estabelecimentos rurais que produzem leite, conforme o Censo Agropecuário 2017.

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Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até março deste ano, foram concedidos 84 selos. Entretanto, São Paulo enviou mais 6 selos para produtos cárneos, totalizando 90.

Os representantes das Federações de Agricultura dos estados também relataram as principais dificuldades na concessão do Selo Arte. Durante o encontro, Marina Zimmermann apresentou um esboço de proposta da Confederação para expandir o Selo Arte para produtos de origem vegetal e bebidas.

O documento também inclui uma contraproposta ao Projeto de Lei 2775/2019, que estabelece novo marco regulatório para produtos alimentícios. “Se o texto for aprovado da forma como está, tudo o que foi construído com relação ao Selo Arte, como normativa e regulamentação, terá sido em vão”, disse.

O Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Sistema CNA/Senar também foi mencionado na reunião do GT de Sanidade. O programa oferece soluções e alternativas ao pequeno e médio produtor rural que auxiliem na sua profissionalização e na capacidade de agregar valor a esses alimentos.

Desde o seu lançamento, em 2019, mais de 4 mil produtores já foram cadastrados, sendo 72,5% empreendedores familiares. Dentre os produtos inscritos, 27,8% são doces, compotas e geleias, 22,6% queijos, 19,8% doce de leite e derivados, 14,5% especiarias, temperos e pimentas, 11,5% mel e 5,9% café.

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Ainda na reunião, a coordenadora de Produção Animal da CNA, Lilian Figueiredo, citou o andamento do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica nos estados e o papel da CNA na divulgação da vacinação e comunicação com o produtor rural.

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Fonte: CNA Brasil

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Cadeia produtiva do coco em Trairi, no Ceará, recebe pela primeira vez Assistência Técnica do AgroNordeste – ATeG

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Segundo a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) o Ceará é o segundo estado brasileiro na produção de  coco, perdendo apenas para a Bahia, mas precisa avançar ainda mais  na parte da comercialização. Dai a importância da Assistência Técnica e Gerencial do SENAR atuando juntamente com o Sindicato Rural de Trairi, por intermédio do programa Agronordeste, criado pelo Ministério da Agricultura, que orienta e encaminha os produtores também na obtenção de crédito.  

PRODUTOR DESTACA IMPORTÂNCIA DA ATeG 
O produtor João Alves Freire, do Sitio Camurupim, um dos assistidos pelo Agronordeste – ATEG do SENAR em Trairi, destacou a importância da assistência técnica e da parceria com o Sindicato Rural, e  segundo ele,  a cultura do coco nunca tinha recebido assistência.  “Tinhamos baixa  produtividade, muita praga, desnutrição, fata de irrigação das plantas e dificuldade de comercialização, disse João Alves. Com o apoio da técnica de campo do SENAR, Silviane, depois  de um ano de trabalho e muita persistência a   gente recebeu  novas informações,  novas tecnologias e a produção que antes era de 100 frutos/ ano planta em 2020, passou para  150 plantas ano / planta em 2021. Criamos até um grupo de whatsapp entre produtores pra trocar informações inclusive sobre o preço do coco. 

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PRINCIPAIS RESULTADOS 

1. Assistência a 30 produtores da  cadeia produtiva do coco (Coco seco, coco verde e água de coco);

2. Orientação e realização de análise de solo e foliar de 20 produtores;

3. Compra coletiva de insumos: adubos químicos, e orgânico;

4. Comercialização coletiva;

5. Orientação para Acesso a crédito rural (investimento) total de 4 produtores;

6. Orientação ao Acesso de políticas públicas (governo estadual: Fundo Desenvolvimento Agricultura familiar), para projeto de energia solar (usinas via solo e telhado): 9 produtores;

7. Produção anual: 2020: 100 frutos/ ano / planta e 2021: 150 frutos/ ano/ planta;

8. Orientação para Inscrição de produtores ao programa irrigação minha propriedade – PIMP (política pública do governo estadual): 5 produtores;

9. Orientação e apoio na Inscrição das Associações dos Moradores da Grande Região Camurupim e Carapeba no projeto São Jose IV, edital 1.1 Comercialização; 

10. Apoio para Comercialização junto às indústrias beneficiadoras:  ADELCOCO e DICOCO;

11. Orientação na Elaboração da proposta Fundo Brasil no valor de R$ 45.000,00 (objetivo: fomentar a construção de galpão para comercialização);

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12. Apoio na elaboração de projeto para a agroindústria (consulado japonês).

Fonte: CNA Brasil

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