PORTO VELHO

Agronegócio

CNA debate com Incra regularização fundiária em terras da União

Agronegócio


Brasília (08/04/2021) – O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, afirmou que o órgão deve emitir em 2021 mais de 130 mil títulos em glebas públicas federais, sendo que 80.427 mil nos estados da Amazônia Legal.

O tema foi um dos itens da pauta da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na quarta (7).

A Comissão recebeu Melo para debater as metas e prioridades do Incra para a região, como a regulamentação do Programa Titula Brasil, instituído pela Portaria Conjunta n.º 01/2020 entre o órgão e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Regularização fundiária é sinônimo de tranquilidade e segurança jurídica para o produtor rural poder investir, além de ser fundamental no contexto ambiental e para a sucessão familiar no campo”, afirmou Muni Lourenço, presidente da comissão e da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea).

De acordo com os dados do Incra, em 2020 apenas na Amazônia Legal, somando assentamentos e glebas públicas, o órgão emitiu 69.366 títulos, o que representa uma área de 4.023.760,63 hectares. Em todo o país foram mais de 109 mil títulos provisórios e definitivos.

Leia Também:  ALGODÃO/CEPEA: Baixa oferta no spot sustenta preço

“O desafio do Incra é entregar 130 mil títulos definitivos e provisórios em 2021, entre glebas públicas e assentamentos, em todo o Brasil. Os números deste ano estão bastante encaminhados, já emitimos 26 mil títulos apenas no primeiro trimestre”, relatou.

Para agilizar a emissão dos títulos, Melo ressaltou que o Incra está desenvolvendo uma plataforma de Governança Fundiária em parceria com o Serpro, que vai, inclusive, desburocratizar a consulta do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) pelas instituições financeiras, para facilitar a acesso do produtor rural ao crédito rural. Além disso, vai promover a unificação de cadastros e acelerar o processo de análise e emissão de títulos.

Em relação ao programa Titula Brasil, o presidente do Incra afirmou que 567 municípios já aderiram à iniciativa e 221 estão na Amazônia Legal. “O programa pretende ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regulação fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com as prefeituras. ”

A comissão também debateu a metodologia “Fit for Purpose”, que tem como objetivo o cadastro e a formalização das propriedades de uma maneira rápida, digital e com um custo viável, para simplificar o processo de regularização fundiária. O consultor técnico de projetos da empresa Kadaster Internacional, Bastiaan Reydon, fez uma apresentação sobre o tema.

Leia Também:  Lançada 9ª Campanha de Prevenção e Combate a Incêndios em MS

Segundo ele, utilizando-se de dispositivos móveis e satélites, essa metodologia possibilita a mensuração do perímetro de cada imóvel de forma célere, além da participação dos produtores no processo junto com a articulação com os Cartórios de Registro de Imóveis.

O projeto piloto foi realizado em um conjunto de imóveis nos municípios de Tangará da Serra e de Diamantino em Mato Grosso (MT) em 2017. A ideia é aplicar o “Fit for Purpose” em municípios da região Norte que possuam glebas públicas federais e projetos de assentamentos da reforma agrária.

Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109-1419
flickr.com/photos/canaldoprodutor
cnabrasil.org.br
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA
facebook.com/SENARBrasil

Fonte: CNA Brasil

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Agronegócio

CNA e governo debatem Programa de Venda de Milho em Balcão

Publicados

em


Brasília (22/04/2021) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (22), com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os Ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas previstas pelo governo para o abastecimento de milho em 2021 e a operacionalização do Programa de Venda de Milho em Balcão.

O milho da venda em balcão vem dos estoques públicos formados por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e, em função dos preços atrativos, a Conab não precisou intervir no mercado para a formação de estoques desde 2017.

Durante a reunião virtual, a CNA defendeu a operacionalização do Programa de Venda de Milho em Balcão, uma vez que os elevados custos de produção e a oferta restrita do grão têm se tornado um gargalo para as atividades pecuárias no primeiro semestre de 2021.

De acordo com o vice-presidente da CNA, deputado José Mário Schreiner, o Programa serve como referência de preço do grão em diversos municípios das regiões Norte e Nordeste. “Caso o estoque seja esgotado, o risco é que os preços do milho nessas regiões se elevem ainda mais, especialmente em função da perspectiva de desabastecimento”, disse.

Leia Também:  ALGODÃO/CEPEA: Baixa oferta no spot sustenta preço

No encontro, foi informado que o Governo Federal está estruturando uma medida emergencial que permitirá à Conab adquirir milho via leilão público e garantir a matéria prima para abastecer o Programa e consequentemente as regiões que têm mais dificuldades de acesso ao cereal.

O presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA, Muni Lourenço, afirmou que os estoques para a operacionalização do Programa estão muito baixos, o que tem preocupado o setor agropecuário. “No estado do Amazonas, o Programa já atendeu 350 produtores e na primeira quinzena de abril apenas 17. A iniciativa é essencial para a manutenção de pequenos e médios produtores da pecuária”.

Lourenço defendeu ainda uma medida emergencial para esse momento dramático e a necessidade de ampliação de atuação estratégica, principalmente em cadeias mais sensíveis aos choques de oferta de insumos.

Participaram do encontro o diretor do Departamento de Crédito e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, e o diretor-executivo de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo de Sousa Júnior.

Leia Também:  Agronegócio impulsiona mercado de trabalho no Paraná

Também estiveram presentes na videoconferência o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha, o presidente da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli, os assessores técnicos da CNA, Fernanda Schwantes e Fábio Carneiro, e das Federações de Agricultura, além da equipe da Conab responsável pela operacionalização das compras de milho e do Programa de Venda de Milho em Balcão.

Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109-1419
flickr.com/photos/canaldoprodutor
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA
facebook.com/SENARBrasil
youtube.com/agrofortebrasilforte

Fonte: CNA Brasil

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA