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Especialistas falam sobre planejamento previdenciário rural

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Brasília (19/05/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live sobre planejamento previdenciário rural na quinta (19). O encontro foi o primeiro de uma série de três sobre o assunto.

O debate foi moderado pelos assessores jurídicos da CNA Carolina Carvalhais e Luiz Fabiano Rosa e contou com a participação da servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e professora de Direito Previdenciário, Greicy Mandelli, e do advogado e professor de Direito Previdenciário, Tassio Gutierre.

Segundo Luiz Fabiano, o tema é de grande importância na vida dos produtores rurais e gera dúvidas sobre os critérios e direitos previstos. O encontro procurou esclarecer pontos como: quem são os segurados especiais, idade para aposentadoria, tempo de contribuição, documentos que servirão de prova no pedido de aposentadoria e eventuais recursos administrativos e judiciais no caso de indeferimento do benefício.

A base das discussões foi a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) e a Instrução Normativa Nº 128/2022 do INSS, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

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Conforme Tassio, o planejamento previdenciário rural busca trazer agilidade para o trabalhador e minimizar erros. Ele explicou as características do segurado especial – produtor rural ou pescador artesanal que exerce atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar – e analisou os direitos previdenciários da categoria, como aposentadoria por idade, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, entre outros.

Para ser considerado segurado especial, o beneficiário também não pode ter uma área superior a quatro módulos fiscais e nem ter contratado ajudantes ou empregados por um período maior do que 120 dias no ano civil.

Greicy destacou as outras subcategorias de enquadramento existentes – contribuinte individual rural e empregado rural – e reforçou a necessidade dos documentos apresentados serem contemporâneos ao período que deseja ser comprovado. Outro ponto analisado pela servidora pública foi o preenchimento da autodeclaração.

“Os benefícios previdenciários estão disponíveis para serem utilizados. Sabemos das dificuldades de alguns agricultores e segurados especiais em ter esse entendimento. Entendam que vocês têm o direito, como procurar esse direito e que a legislação resguarda vocês em muitos sentidos, seja pequeno produtor, grande produtor ou empregado rural”, afirmou.

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Fonte: CNA Brasil

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Estão disponíveis as agromensais de junho/2022

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Cepea, 06/07/2022 – O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, disponibiliza hoje as hoje as agromensais de junho de 2022.

Confira aqui!

Abaixo, alguns trechos das análises mensais:

AÇÚCAR: Os preços do açúcar caíram no spot do estado de São Paulo em junho. A queda esteve atrelada à flexibilidade por parte de algumas usinas, que baixaram os valores de suas ofertas, em especial para o cristal Icumsa 180, açúcar com maior volume disponível para as negociações no spot.
 
ALGODÃO: As cotações externas e internas do algodão em pluma caíram de forma consecutiva ao longo de junho. O cenário inflacionário e as perspectivas de recessão econômica mundial e de redução na demanda global, sobretudo por parte da China, foram alguns dos fatores que exerceram pressão sobre os valores internacionais e, consequentemente, domésticos. No Brasil, as cotações, que já estavam enfraquecidas há um tempo, voltaram a operar nos patamares observados final do ano passado.
 
ARROZ: Os preços do arroz em casca reagiram em junho, impulsionados pelas maiores demandas interna e externa. As cotações, inclusive, recuperaram parte das perdas registradas nos dois meses anteriores e voltaram aos patamares nominais observados na primeira dezena de abril. Com isso, ao contrário do registrado em 2021, os valores do arroz em casca e do beneficiado no atacado apresentam alta na primeira metade do ano.
 
BOI: Os preços médios mensais do bezerro estão em movimento de queda desde o começo de 2022. Esse cenário é resultado de maiores investimentos em tecnologias por parte de pecuaristas, do aumento de produtividade e, sobretudo, da redução no abate de matrizes.

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CAFÉ: A temporada brasileira de café 2021/22 foi oficialmente encerrada no dia 30 de junho, com preços do arábica muito acima dos observados na safra passada (2020/21). Na temporada (de julho/21 a junho/22), o Indicador CEPEA/ESALQ do arábica tipo 6 teve média de R$ 1.325,65/saca de 60 kg, aumento expressivo de 522,90 Reais/sc (ou de 65,14%) frente à da safra anterior, em termos reais (os valores foram deflacionados pelo IGP-DI de maio/22). Trata-se, também, da maior média desde a safra de 1997/98.

 
ETANOL: Em junho, as médias mensais dos Indicadores semanais CEPEA/ESALQ dos etanóis hidratado e do anidro caíram com certa força no estado de São Paulo. A pressão veio sobretudo do baixo volume de negócios ao longo do mês. Distribuidoras se mostraram cautelosas em fechar novas compras, tendo em vista as vendas desaquecidas de combustíveis e também do cenário que se desenhava com a possibilidade de mudança tributária do etanol e da gasolina, que se consolidou somente no final do mês. 

 
FRANGO: A diferença entre as demandas internas e externas para a avicultura de corte criou situações distintas de liquidez e de preços entre as regiões e os produtos acompanhados pelo Cepea. Enquanto as vendas externas de carne foram aquecidas, devido à conjuntura internacional, a procura por parte da população brasileira esteve limitada pelo baixo poder de compra. 

 
MILHO: Os preços do milho registraram queda na maior parte de junho. As expectativas de segunda safra recorde já vinham pressionando as cotações e esse movimento de baixa foi reforçado pelo início da colheita no Centro-Oeste. Assim, em algumas regiões acompanhadas pelo Cepea, como Rio Verde (GO), Chapadão do Sul (MS) e Campinas (SP), os valores do cereal no mercado disponível chegaram a operar nos menores patamares deste ano. Com o início da colheita, produtores estiveram mais flexíveis nos valores de venda, enquanto compradores seguiram retraídos, apostando na continuidade das baixas. 

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OVINOS: Apesar da oferta controlada de ovinos, devido ao período de entressafra para a criação de animais a pasto, junho foi marcado pela queda nas cotações do animal na maior parte das praças acompanhadas pelo Cepea, com exceção do Paraná, onde o movimento de recuperação da demanda e do preço seguiu firme pelo segundo mês consecutivo. Segundo colaboradores consultados pelo Cepea, o baixo poder de compra da população brasileira tem dificultado a melhora do desempenho do setor neste ano.

 
SOJA: Os preços da soja passaram a maior parte de junho em alta no mercado brasileiro, devido às preocupações com o desenvolvimento das lavouras nos Estados Unidos e à expectativa de aumento na demanda chinesa. Além disso, os dados do USDA apontando redução da área com soja naquele país em relação às estimativas iniciais (de março/22) também reforçaram o aumento. Assim, a alta dos valores domésticos da soja em boa parte do mês fez com que a liquidez aumentasse.

 
TRIGO: Apesar das fortes desvalorizações externas em junho e de estimativas apontarem safra recorde no Brasil neste ano, os preços internos do trigo seguiram firmes e operando em patamares recordes reais em alguns estados.  A sustentação veio da baixa disponibilidade de trigo no País e da valorização da moeda norte-americana.

ASSESSORIA DE IMPRENSA: Outras informações: [email protected] e (19) 3429 8836.

Fonte: CEPEA

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