Coluna Espaço Aberto
As decisões judiciais conhecidas antecipadamente por especialistas de Rondônia
Colunistas
CONHECIMENTO
Nas rodas de conversas sobre política o que mais se vê são “entendidos” no assunto. A maioria faz ginástica mental para explicar como chegam a tais conclusões.
ESPECIALISTAS
Nos grupos mais conhecedores das “entranhas” do Poder , os diagnósticos são bem mais claros e convictos. Dizem que existem lógicas inabaláveis, portanto é só montar o quebra cabeça.
PRIVILEGIADOS
No entanto, as melhores explicações estão com aqueles que fazem parte do jogo político. Assessores “muito bem informados” não medem esforços para demonstrar seus conhecimentos e as informações “secretas ” que possuem.
DETALHES
A certeza do que dizem é tão veemente, que não há contraditório. Como questionar fatos diante de argumentos tão pertinentes? Não há uma única possibilidade.
JUSTIÇA
Mas, espere um pouco mais, a melhor parte ainda não chegou. Daqui a pouco eu conto.
PERFIL
Os ditos conhecedores da política se destacam entre os extremistas, sejam eles de Direita ou de Esquerda. São aqueles que já tem uma leitura pronta de tudo.
APADRINHADOS
O grupo dos entendidos é formado por gente que conhece o desembargador, a esposa dele, o filho, os sobrinhos, os genros e as noras. Pronto! Eis as razões das conclusões tão lógicas que não deixam dúvidas.
“GRATIDÃO”
Seriam os “mamadores das tetas públicas”, garantem. Todo mundo acomodado em algum lugar, o que justifica as vistas grossas e o toma lá dá cá.
DECISÃO
Fechado então. Eis aí a justificativa para se saber como a Justiça irá decidir quanto a esse ou aquele caso político que está em apreciação.
COMBINADO
Se alguém pondera o andamento de um processo apresentando provas robustas, os tais entendedores enfatizam: ” Relaxa, já está tudo acertado. Não adianta argumentar sobre o que já está decidido.
DE VOLTA
Pois bem, voltando ao título sobre a melhor parte do texto, é exatamente o perfil dos supostos conhecedores da política que escancara a verdadeira hipocrisia.
NORMALIDADE
Essa gente entendida – formada na maioria por extremistas ou antipetistas – argumenta que é normal nosso judiciário rondoniense já ter decisão pronta para casos em andamento, que ainda nem chegaram para julgamento.
NORMALIDADE 2
As ramificações e comprometimento dos julgadores seriam a garantia de que não há sanção ou penalidade contra políticos suspeitos. Mesmo que haja vultuosa robustez em qualquer que sejam as denúncias que tenham chegado aos tribunais.
PETULÂNCIA
O desaforamento é tanto que alguns incautos alardeiam que “tudo já foi acertado” e se atrevem até mesmo a pontuar de onde sairiam as decisões favoráveis em benefício dos réus que se encontram na berlinda.
CHICO SIM, FRANCISCO NÃO
O mais curioso da dissertação de hoje, não é a clarividência dos supostos entendedores da política, mas sim a jacobice da maioria.
CHICO 2
No cenário local, cabe fazer acordos e beneficiar quem quer que seja em nome do privilégio dado a terceiros.
STF
No entanto, quando o assunto são os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), isso é algo completamente inaceitável, dizem os entendidos no tema. Aliás, os mesmos que afirmam achar “normal” que as coisas sejam previamente acertadas em nossos Ministério Público (MP) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) locais.
MDB
O deputado estadual Ismael Crispin é o mais novo filiado do Movimento Democrático Brasileiro. Crispin, que era do PSB, assinou ficha no MDB no sábado passado em São Miguel do Guaporé.
OUTRA ALTERAÇÃO
Com objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito durante todo período do Natal Porto Luz 2023, realizado no Parque da Cidade, a Prefeitura de Porto Velho realizou uma simulação visando evitar acidentes e outros desconfortos.
MUDANÇAS
As duas ruas Apolo, que ficam em frente ao Parque da Cidade, serão transformadas em estacionamento à população. Na avenida Calama, também em frente ao parque, serão feitas três canalizações.
FACILITAÇÃO
Uma para veículos de urgência e emergência (ambulâncias e viaturas da polícia), entrada e saída de veículos para embarque e desembarque de autoridades e pessoas com mobilidade reduzida e proibição de sentido do lado direito da via, que será transformada em duas pistas para não atrapalhar a fluidez de veículos.
TEM MAIS
Outra alteração será feita na rua Adailton Feitosa, ao lado do parque, sentido zona Leste, que passa a ter apenas um fluxo, sentido av. Pinheiro Machado.
PONTUAL
Durante o período de atividades no Parque da Cidade, a Semtran vai reservar alguns espaços para atender pessoas em caso de urgência e emergência. A sinalização diferenciada será mantida de 25 de novembro até o dia 7 de janeiro de 2024, quando encerram as atividades natalinas.
Colunistas
CASO DA SEJUCEL TRAZ DE VOLTA DISCURSO DO GOVERNADOR CONTRA A CORRUPÇÃO: “NÃO SE VENDAM!”
Pode não ter sido direcionado para alguém especificamente, mas que pareceu, pareceu! Num discurso, duro, curto e grosso do governador Marcos Rocha, numa grande reunião com todo o seu secretariado e com equipes de lideranças de secretarias e de toda a estrutura de governo, feito há bastante tempo atrás, o grande destaque foi mais que um pedido, exigências do chefe do Executivo à sua equipe. O vídeo com o resumo do discurso, que ele mesmo postou nas redes sociais, “bombou” em acessos e visualizações. Nele, Rocha fala com todas as letras: “Não se vendam!”, a frase mais forte. Em seguida: “Não se envolvam em corrupção. Não aceitem propostas indecentes. Não façam isso!”, disse, com voz firme e pausada. Ele repetiu o “não se vendam”, acrescentando que “não pode ter coisa pior do que filho ter vergonha do pai”. Comentou ainda: “imagina o filho ir para a escola e ouvir que seu pai ou sua mãe são corruptos?” Ao lado da primeira dama e secretária de ação social Luana Rocha, o Governador abordou o assunto por vários minutos, ouvido por uma plateia atenta e silenciosa. “Eu não autorizo a nenhum secretário ou qualquer pessoa usar meu nome, afirmando “o Governador mandou fazer isso aqui!”, deixou bem claro o comandante geral do governo rondoniense.
Rocha prosseguiu: “este Governo tem que ser um governo íntegro”. Acrescentou que “Deus vai dar sempre um caminho correto”, mas lembrou, ainda, “nunca se envolvam com coisa errada”. Lembrou que, sem mesmo com todas as recomendações e cuidados, “alguém se envolver com coisa errada, cada um tem seu CPF”, portanto, reafirmou, “não erre!”. Rocha ainda disse que ninguém tem autorização para que qualquer servidor faça algo errado. Se fizerem, é por conta e risco de vocês”. Ensinou, ainda, “valorizem a oportunidade que Deus deu a vocês, não empinem o nariz, nunca, porque gente pra bajular, aparece pra caramba. E concluiu: “nós temos que ser íntegros”!
VOLTA DO RECADO DO GOVERNADOR CERTAMENTE FOI PARA O GRUPO ALVO DE GRANDE OPERAÇÃO DO MP POR CORRUPÇÃO
Só alguém que acredita em Papai Noel e em gnomos; na Fada do Dente e outras figuras como essas, pode imaginar que o discurso do governador Marcos Rocha contra a corrupção, nada tenha a ver com a operação do Ministério Público, realizada ontem, com suspeitas de grandes rolos na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, a Sejucel. Desvios de recusos públicos, gastos exagerados e descontrolados, principalmente em grandes eventos, como a Expovel e o Duelo da Fronteira, de Bois-Bumbás, em Guajará Mirim, foram as causas da ação do MP e da polícia contra servidores públicos. Contratações ilegais, fraudes em licitações, direcionamento ilegal na escolha de instituições são algumas das acusações que pesam contra o secretário Júnior Lopes, afastado preventivamente de suas funções e outros servidores, envolvidos nos atos suspeitos. Portanto, é óbvio que quando Marcos Rocha alertou (“Não se Vendam!”) ele tinha pelo menos um alvo para atingir.
Já há várias semanas pipocavam na mídia, denúncias de que havia algo de podre no reino da Sejucel. As constantes negativas vindas da equipe da Secretaria, incluindo seu titular, acabaram com a ação dura e eficiente do MP, com apoio de decisões judiciais para busca e apreensão (incljsive de veículos e bens dos denunciados) assim como o afastamento dos cargos públicos dos principais envolvidos. Se tivessem ouvido o conselho de Rocha (“não se envolvam em corrupção”!), certamente a operação não teria porque ter acontecido.
TRANSIÇÃO COMEÇA A LEVANTAR PROBLEMAS: EQUIPE DE LÉO ATACA, PREFEITURA RESPONDE
O clima já não é apenas de elogios e afagos. A equipe de transição tem informado ao prefeito eleito Léo Moraes, algumas questões que estão assustando o grupo que vai assumir o comando da Prefeitura em 1º de Janeiro. Mas a turma de Hildon C haves bnega peremptoriamente que haja qualquer verdade no que está sendo comentado. Num encontro com donos de sites e blogs, realizado no Rondon Palace, nesta quarta-feira, Léo e dois dos seus principais parceiros (Arnildo Silva e o advogado Nelson Canedo), informaram que o novo Prefeito praticamente não terá verba de Publicidade, em boa parte do primeiro ano de governo, tão necessária em qualquer administração. O motivo: o atual governo de Hildon Chaves, segundo as informações comentadas no encontro, já teria antecipado os gastos publicitários até setembro de 2025, ou seja, daqui a nove meses. Além disso, o contrato com a agência de Publicidade atual já foi renovado cinco vezes e, portanto, não pode mais ser prolongado. A nova administração terá que fazer nova licitação, o que poderá representar mais pelo menos seis meses, sem ter como utilizar recursos para a área de Publicidade. E é apenas um dos problemas detectados pela equipe de transição de Léo.
Pra que? A Assessoria de Comunicação da Prefeitura deixa claro que as informações estão totalmente equivocadas. Em nota, informa: “a superintendência de comunicação da prefeitura de Porto Velho esclarece que o município tem um contrato de 12 milhões em publicidade institucional em andamento, dos quais investiu 8 milhões em 2024, deixando 4 milhões para os primeiros meses de 2025. Além disso, o prefeito Hildon Chaves colocou no orçamento, 18 milhões para o próximo ano. Esse valor está em processo de licitação que será concluído pela nova gestão, em comum acordo com a equipe de transição. Por,tanto o saldo para 2025 é 4 milhões do contrato antigo e 18 milhões para o próximo contrato que está em processo licitatório, totalizando 22 milhões para publicidade institucional no primeiro ano da nova gestão”.
MINISTRO COMANDA ENTREGA DAS OBRAS DO AEROPORTO DE PORTO VELHO, EM MANHÃ DE DISCURSOS SEM FIM
Foi um grande evento, com participação de inúmeras autoridades, do ministro Ciro Ferreira Gomes; da Aviação e Portos, do governador Marcos Rocha; do prefeito Hildon Chaves; do empresário Júlio Ribas, diretor-presidente do Grupo Vince, responsável por sete aeroportos na região norte, inclusive o de Porto Velho. Senadores e deputados federais também não faltaram. Não fosse o exagero do número de discursos, que tomaram quase uma hora e meia, o brilho da festa pela entrega das obras de melhorias no aeroporto Jorge Teixeira teria sido total. Com tanto discurso, não sobrou tempo para que se visse todo o pacote de melhorias implantadas, tornando o superado terminal da Capital rondoniense, agora, num local moderno e bem equipado, incluindo dois finger enormes, que leva o passageiro desde a sala de embarque até dentro da aeronave em que vai voar ou o transporta da aeronave ao desembarque. No total, o grupo Vinci (pronuncia-se Vance) Airports tem sob sua guarida nada menos do que sete terminais na região, incluindo o gigante aeroporto Eduardo Gomes, de Manaus, mas também em Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, entre outras cidades.
Depois de longos anos, finalmente o terminal porto-velhense ficou com cara de aeroporto. Questionado sobre se não é investimento demais para um aeroporto que tem voos de menos, o ministro Ciro afirmou que em breve haverá mais voos e que a internacionalização do Jorge Teixeira tem chance de começar já no ano que vem, na medida em que o processo está andando em Brasília. É um recomeço em alto estilo. Ainda faltam alguns avanços, mas agora já podemos nos regozijar, misturando latim com Português: “Habemus Aeroporto!”.
NÃO SÃO APENAS RECORDES DE FEMINICÍCIOS: REGIÃO NORTE TAMBÉM É CAMPEÃ NACIONAL EM ESTUPROS
Não é somente o nefasto título de região do país com os piores índices de criminalidade, assassinatos e atos violentos contra as mulheres. Quatro Estados do Norte (incluindo Rondônia), são recordistas também em estupros, principalmente contra meninas, daquele grupo considerado mais vulnerável. O Anuário da Violência do ano passado colocava Roraima no topo deste lamentável ranking nacional, com 112 casos registrados para cada 100 mil habitantes. Já Rondônia é a triste vice-campeã, com 107 casos para 100 mil habitantes. O Acre e Amapá completam este triste quadro. Os dados se referem a 2023. Na região, os únicos números mais atualizados são do Acre, onde se registram uma média próxima a três estupros a cada 24 horas. Para se ter ideia do que está acontecendo também com nossos vizinhos acreanos, basta dizer que nos primeiros dez meses deste ano, foram registrados nada menos do 844 casos, 84,4 por mês; quase três ao dia.
As maiores vítimas são crianças e adolescentes, a imensa maioria de meninas, mas há também casos de violência contra meninos. Do total de casos de estupro, 75 por cento dos ataques são contra aqueles que vivem em situação mais vulnerável. Ou seja, estamos numa região violenta, com predominância doentia do machismo, onde o homem se considera dono da mulher e a mata por qualquer motivo, mas também de criminosos que usam crianças para satisfazer suas taras. Só leis duríssimas, com longas prisões e sem qualquer “direito humano”, para colocar todos estes facínoras na cadeia, podem amenizar a situação.
EM COSTA MARQUES, LEBRÃO E LEBRINHA, PAI E FILHA, NÃO COMETERAM CRIME ELEITORAL, DECIDE JUIZ
O escritório do advogado Nelson Canedo está mantendo sucessiva svitórias, em defesa dos seus representados, junto à Justiça Eleitoral. Depois de um sem número de decisões judiciais favoráveis ao então candidato Léo Moraes, para quem Canedo advogou, no segundo turno das eleições em Porto Velho, ele continua vencendo ações ajuizadas contra outros clientes. O último caso envolveu o deputado federal Eurípedes Lebrão e a filha dele, a deputada estadual Lebrinha. Ambos, junto com o candidato em Costa Marques, AÂngelo Falcão Clemente, foram acusados por coligação rival de abuso de poder político e prática de conduta vedada. Segundo a denúncia, os parlamentares teriam utilizado seus mandatos para promover a candidatura de Ângelo por meio de postagens nas redes sociais, que destacavam ações como entrega de maquinários e liberação de emendas. parlamentares.
Os advogados Nelson Canedo e Cristiane Pavin, que representaram os acusados, defenderam que as publicações e os vídeos apenas divulgaram ações parlamentares, dentro das atribuições normais dos deputados, sem infringir as regras eleitorais. Após analisar o conjunto probatório, o juiz Kalleb Grosklauss Barbato decidiu pela improcedência da ação. Em sua sentença, o magistrado afirmou que os fatos descritos na denúncia não configuram abuso de poder político ou econômico, tampouco prática de conduta vedada. Ele ressaltou que, para tais acusações, é necessária prova robusta e incontestável, o que não foi apresentado no processo.
PEC CONTRA O ABORTO TEM MAIORIA DE MAIS DE 70 POR CENTO DOS VOTOS, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA
Mais uma vez, a minoria apoiadora do aborto tentou melar, no grito, a votação da PEC que proíbe a prática, de forma legalizada. Por 50 votos contra 15, ou seja, com 70 por cento dos votos derrubando a anomalia, a PEC da proibição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Meia dúzia de representantes de partidos de extrema esquerda, principalmente o PSOL e o PT, tentaram esculhambar a votação. Os deputados não se intimidaram. Foram para outra sala, isolada, sem permissão para a entrada de estranhos, principalmente os baderneiros de sempre (eles podem!), a sessão continuou o a PEC vai agora para votação no plenário, onde, certamente, a imensa maioria também vai votar contra o aborto. Caso o STF não decida legislar também sobre este assunto, atendendo pedidos de minorias, a loucura de tirar vidas de bebês ainda no útero de suas mães ficará pelo caminho. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal, acrescentando que a vida é inviolável “desde a concepção”. No entendimento dos parlamentares, essa mudança proíbe as possibilidades de aborto legal permitidas atualmente pela legislação brasileira.
A deputada Dani Cunha, filha do autor da proposição, o ex-deputado Eduardo Cunha, defendeu a medida, afirmando que o aborto deve ser proibido em todos os casos. “O aborto é nada mais, nada menos, que o assassinato de bebê indefeso. Não se trata de religião. Aqueles que, como eu, são radicalmente contra o aborto devem, em respeito à vida e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos, votar sim nessa PEC. Peço o voto de todos que respeitam a vida”, destacou. Ganhou fácil, mesmo com os baderneiros que se dizem os verdadeiros democratas terem se insurgido contra a perda no voto. Os defensores do aborto livre prometem continuar seus protestos.
“CORAÇÃO EM AÇÃO”: INICIATIVA DE IEDA CHAVES VAI ATENDER NOVAMENTE MILHARES DE PESSOAS
Idealizada pela deputada estadual Ieda Chaves, acontece neste sábado, dia 30, mais uma edição do projeto “Coração em Ação”, em Porto Velho. As atividades e serviços gratuitos para atender, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, vão ocorrer das 8h às 13h, na Escola Jorge Vicente Salazar (Rua Jerônimo Santana, nº 73 – Cohab Floresta). A programação é composta por atividades em áreas essenciais, como: orientação jurídica, consultas médicas, vacinação e exames; emissão de documentos, feira de adoção de animais, cortes de cabelo e barbearia, recreação infantil, entre outros. Segundo Ieda, é importante lembrar do papel fundamental de cada uma das pessoas na construção de uma sociedade mais justa e humana. “O projeto ‘Coração em Ação’ tem se empenhado em promover uma vida melhor para todos nós, com ações voltadas para a saúde, bem-estar e solidariedade entre as pessoas”, destacou Ieda Chaves, reforçando o convite às pessoas que precisam de algum dos serviços ofertados.
Graças à dedicação de centenas de pessoas, o evento se consolida a cada edição, transformando a vida de muitas pessoas. “Ninguém faz nada sozinho e, é por isso, que o atendimento às pessoas se torna possível, com carinho, atenção e afeto. Estamos sempre prontos para servir à comunidade que tanto precisa de acesso aos serviços ofertados”, acrescentou. O projeto “Coração em Ação” conta com o apoio incondicional de órgãos públicos, governamentais e privados, com mais de duas dezenas de instituições, entidades e secretarias municipais envolvidas, além da participação de médicos que também se voluntariaram.
PERGUNTINHA
Qual sua opinião sobre os anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, para tentar cortar 70 milhões de reais do Orçamento; da sinalização da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, mas só para 2026 e que não citou nenhuma economia séria nos gastos palacianos, por exemplo, que continuará evitando cortar na própria carne para economizar?
-
DESTAQUE6 dias atrás
Gostosa e totalmente apaixonante a gata vai te convidar para dar um bom passeio nas suas curvas doce de ninfeta. VEJA FOTOS
-
Polícia3 dias atrás
IMAGENS FORTES! Vídeo mostra momento em que homem faz ex-mulher refém por ciúme e acaba baleado na cabeça dentro da loja Havan. VEJA AS IMAGENS
-
DESTAQUE3 dias atrás
Vanessa Vailatti adora música agradável e um bom vinho para apimentar o momento, a sobremesa é garantida. VEJA FOTOS
-
Brasil6 dias atrás
Ministérios das Comunicações e das Cidades lançam CEP para Todos para levar endereço postal a 12,3 mil favelas
-
DESTAQUE6 dias atrás
Homem dado como morto e ‘cremado’ pela família há 3 anos é encontrado vivo
-
Polícia3 dias atrás
Homem é preso suspeito de matar avô em RO; vítima estava com faca e canivete no ânus
-
MEUS PETS6 dias atrás
Cachorrinho crente aprende a dar a ‘paz do senhor’; ASSISTA
-
Brasil6 dias atrás
CAIXA FIRMA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A CASA DA MOEDA DO BRASIL PARA CRIAÇÃO DE CERTIFICADORA BRASILEIRA DE CRÉDITOS DE CARBONO