A Assembleia Legislativa de Rondônia abriu na manhã desta segunda-feira (20) a semana de celebração aos 40 anos de promulgação da Constituição do Estado de Rondônia. O evento foi realizado no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.

A solenidade contou com a participação de autoridades e personalidades que marcaram a história do Estado de Rondônia, com o objetivo de relembrar os fatos, as personalidades e as ações desempenhadas ao longo das quatro décadas de instalação do Poder Legislativo em Rondônia. O evento contou com a participação dos deputados constituintes Amir Lando, Heitor Costa e Tomaz Guilherme Correia.

Inicialmente, o presidente da Assembleia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), fez a abertura do evento, o qual iniciou com culto ecumênico ministrado pelo pastor Evanildo Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus, e pelo padre José Ananias, da Paróquia São Luiz Gonzaga.

Em seguida, o deputado Marcelo Cruz iniciou os trabalhos conduzindo a sessão solene comemorativa aos 40 anos da Constituição Estadual. Inicialmente, o coral “Vozes do Legislativo” se apresentou em conjunto com a banda da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) com os hinos Nacional e do Estado de Rondônia.

Marcelo Cruz destacou o momento ímpar dos 40 anos do Poder Legislativo. “Nossa Constituição é a expressão viva dos valores. Ela simboliza o compromisso com a cidadania, com a Justiça e com o progresso. A promulgação foi um ato de fé no futuro e nos mostrou que unidos podemos formar um estado cada vez mais firme e forte. A nossa Constituição tem sido o alicerce onde nós construímos nosso desenvolvimento e reafirmamos o compromisso com nossa Carta Magna, renovando nossos votos de compromissos com nosso estado”, destacou o parlamentar.

O defensor-público geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), Victor Hugo de Souza Lima, valorizou o momento de comemoração aos 40 anos da Constituição Estadual. “O evento de hoje marca a comemoração de quatro décadas da Constituição Estadual, quando também nascia o nosso Poder Legislativo. Nessa jornada de fortalecimento institucional é celebrado o símbolo do amadurecimento do nosso estado. Que este seja um momento de fortalecer as bases da nossa democracia e assegurar o bem-comum da nossa população. Que sigamos construindo o futuro amparado na união dos poderes e na Justiça”, frisou.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), conselheiro Wilber Coimbra, celebrou os 40 anos da Promulgação da Constituição estadual. “O templo da democracia é esse Parlamento, comemorando uma constituição que tem 40 anos. Em razão da qualidade dos nossos parlamentares constituintes já era uma constituição moderna com luzes libertárias. Comemoramos inclusive com ilustres presenças de deputados constituintes que exatamente foram os deputados que nos legaram, pois esses homens e mulheres chegaram aqui e fundaram esse estado. Me sinto representado pelos atuais deputados que representam o nosso povo”, afirmou.

O sub-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Heriberto Barroso, relembrou a coragem dos deputados constituintes na elaboração da Constituição Estadual. “Organizar por meio do poder constituinte o estado, pensando em todos os poderes seja ele: Executivo, Legislativo e Judiciário. O poder constituinte do Estado alcançou dimensões inimagináveis, portanto é uma festa digna sim do nosso reconhecimento da nossa gratidão a todos aqueles parlamentares que pensaram como seria o nosso estado. Organizaram não só politicamente, mas também administrativamente. A Constituição é uma coluna sobre a qual estão todos os órgãos do nosso estado. É o reconhecimento da grandeza e da magnitude dessa festa”, disse.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, é uma honra prestigiar esse momento dos 40 anos da Constituição em Rondônia. “É uma honra e um privilégio estar aqui entre vocês nesse momento em que comemoramos. Recordamos a importância desse marco histórico que delineou os valores democráticos, promovendo o bem-estar de todos os cidadãos rondonienses. Nossa Carta Magna serve como um guia para o estado de direito. Reafirmamos o nosso compromisso com os valores para honrar aqueles que um dia construíram nossa constituição. Viva longa ao Parlamento”, ressaltou.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil), é uma honra celebrar este momento na Casa de Leis. “É uma ação que permitiu alcançar o marco em busca dos direitos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao longo desse tempo, a Constituição tem sido a base sólida por onde se construiu políticas públicas. Hoje somos um estado forte, pujante e com potencialidades, sendo tudo isso proporcionado pela base construída por nossa Carga Magna. A partir dessas leis, a engrenagem do nosso estado pode funcionar em prol de benefícios para a nossa população. Que nesse momento a celebração nos inspire a trabalhar cada vez mais pelo fortalecimento da democracia”, pontuou.

O ex-deputado estadual, Amir Lando, ressaltou a importância do trabalho desempenhado pela primeira legislatura da Assembleia na elaboração da Constituição. “Tudo era dúvida naquele momento, mas a esperança venceu o medo. Mas construímos uma Constituição que foi moderna, foi ajustada e que é a cara de Rondônia, fazendo esse estado de progresso e bem-estar. Parabéns Rondônia e a todos que ajudaram a construir o nosso estado”, disse.

Ao final, a ex-deputada estadual Odaísa Fernandes, relembrou os momentos em que superou as adversidades. “Fui constituinte num país onde a discriminação contra a mulher, negro e pobre. Fui vereadora, deputada estadual, federal, vice-governadora e constituinte, contribuindo com o Estado de Rondônia. Um ambiente sem mulher não tem firmeza e nem equilíbrio. Somos a rainha do lar e a flor do jardim. Um jardim sem rosa só tem folha e a mulher é a companheira do homem e não podemos de maneira nenhuma discriminar a mulher”, encerrou.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO