Porto Velho
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Prefeitura assina Termo de Colaboração para fortalecer atendimento a migrantes em Porto Velho
Porto Velho
Existe uma grande demanda de migrantes que procuram o Plantão Social/Creas em busca de acolhimento
A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), firmou novamente parceria, assinando Termo de Colaboração, com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/SEMASF/2023, tendo como proposta realizar a proteção integral a 40 migrantes estrangeiros, com a oferta de acolhimento institucional em regime de 24 horas. A parceria foi reafirmada na manhã de quarta-feira (10).
A secretária da Semasf, Emily Paz, diz que é importante dar continuidade a um serviço de relevância para a população migrante e que o apoio da sociedade civil organizada contribui de forma exemplar, uma vez que existe uma grande demanda de migrantes que procuram o Plantão Social/Creas em busca de acolhimento e essa parceria vem consolidar o compromisso da Assistência Social da gestão em atender essa demanda.
O valor do Termo de Colaboração é de R$ 1.167.196, 21 (Um milhão cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos). A vigência do Termo de Colaboração é de 12 meses a contar a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado para fins de cumprimento da execução do seu objeto.
A assinatura do Termo de Colaboração ocorreu na sede da Semasf. Assinou pela Adra, o diretor Regional/RO, Daniel Lessa Duarte Fernandes, e pela Semasf, a secretária da pasta. Também presente no ato o Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasf e sua equipe técnica, responsáveis pelo serviço em pauta.
Texto: Adaides Batista
Foto: Semasf
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
Porto Velho
DIRETRIZES Campanha Educativa busca cumprimento do Código de Postura Municipal
Ações de orientação seguem por todas as regiões da capital
O trabalho educativo do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) continua, com a ação destinada a informar e garantir o cumprimento do Código de Posturas da cidade. Na Sexta-feira (2) está prevista uma intervenção na avenida José Amador dos Reis, região Leste da cidade e no sábado (4) na praça da estrada de ferro Madeira Mamoré, neste caso no período vespertino. Já a zona Sul deve entrar na programação educativa na próxima semana.
A campanha inclui panfletagem e explanações sobre o comércio local, além de identificar e notificar possíveis irregularidades, como o uso indevido das calçadas. “Esta iniciativa visa esclarecer aos cidadãos sobre as diretrizes do Código de Postura, que regulam o licenciamento para o uso do espaço público, incluindo regras para terrenos baldios, serviços, materiais, licenciamentos de espaços públicos e praças”, detalhou o diretor do departamento de Posturas, Gilbson Morais.
Uma das estratégias adotadas é a identificação de terrenos baldios notificados à gestão municipal, através da colocação de adesivos informativos. Esses adesivos visam alertar os proprietários sobre possíveis irregularidades e fornecer um número de denúncia para que a população possa colaborar na identificação dos responsáveis. “A população é incentivada a colaborar, informando sobre terrenos baldios e outras infrações por meio do número de denúncia fornecido nos adesivos. Apesar das dificuldades em localizar os proprietários dos terrenos, a participação dos cidadãos pode facilitar o processo de notificação e correção das irregularidades”, completou Gilbson.
Desde o início da ação educativa, já foram visitados quase 200 comércios e lojas comerciais, onde foram feitas anotações sobre irregularidades detectadas, como o uso indevido das calçadas para exposição de materiais diversos. Os estabelecimentos notificados foram orientados sobre as razões da ação educativa e as medidas necessárias para corrigir as irregularidades. A ação educativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em promover uma cidade mais organizada e segura, onde o cumprimento das normas de postura contribui para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Texto: Renata Beccária
Foto: Semusb
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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