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ANP libera acesso virtual a dados de 23 bacias sedimentares terrestres

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) liberou hoje (12), através de uma plataforma online, o acesso gratuito a dados técnicos de 23 bacias sedimentares terrestres. A medida tem como objetivo atrair investimentos exploratórios privados. A expectativa é de que as empresas do setor consigam obter com mais facilidade as informações que lhes permitam ampliar seus estudos, mitigar riscos e gerar segurança, estimulando assim a tomada de decisões.

A plataforma é hospedada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ela reúne parte do conteúdo técnico armazenado no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP): 22.641 poços, 329 levantamentos sísmicos pos-empilhamento 2D, 204 levantamentos sísmicos pos-empilhamento 3D, 207 levantamentos não-sísmicos e 38 levantamentos geoquímicos. Por enquanto, dados sísmicos pre-empilhamento não estão disponibilizados em função do seu volume.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, avaliou que a medida representa uma mudança de paradigma. “Havia uma certa ideia de que esses dados precisavam ser protegidos e que o acesso precisava ser restrito e contido. Isso vem mudando ao longo do tempo. A regulação foi sendo atualizada”, disse ele durante participação no Circuito Brasil Óleo & Gás.

O evento virtual, que abriu espaço para a apresentação da plataforma, foi organizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes do Petróleo e Gás (ABPIP) e apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

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“Sabemos que a disponibilidade de dados técnicos é fundamental para as atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Em um cenário de acirramento da competição, a facilidade e o custo de acesso às informações são fatores que podem fazer diferença nas decisões das empresas”, acrescentou Saboia.

Gratuidade de acesso à informação

Todos os dados disponibilizados eram anteriormente vendidos aos interessados. Em março deste ano, foi aprovada pela ANP a gratuidade do acesso às informações, mas foi estabelecida a necessidade de requisição formal e entrega de um disco HD para cópia.

Esse procedimento começou a valer na semana passada e o primeiro pedido, feito pela ABPIP, já foi atendido. Outras 11 solicitações serão atendidas amanhã (13). Agora, com o acesso virtual ao conteúdo, as informações ficarão disponíveis a qualquer tempo e será possível acompanhar as eventuais atualizações. Mesmo assim, solicitar a gravação em HD continuará sendo uma opção.

“O Brasil se soma a países como o Reino Unido, que compreendem que o valor que o governo pode obter vendendo dados técnicos é irrisório comparado com os benefícios advindos da maior atividade exploratória. Ao estudar o assunto, nós percebemos que, nos últimos anos, o custo com a mão de obra para receber e processar os pedidos de acesso era maior do que a receita obtida. Estamos então economizando recursos públicos”, afirmou o diretor da ANP. Ele disse ainda que a medida poderá ser futuramente expandida para abarcar dados de bacias marítimas.

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Segundo Saboia, a abertura das informações beneficia também as instituições acadêmicas, que são tradicionalmente responsáveis por cerca de 20% dos pedidos de acesso ao conteúdo do BDEP. Embora elas já tivessem direito a uma cota de dados sem nenhum custo, eles passarão a ser obtidos de forma simplificada e mais ágil. Somente em 2020, mais de mil dados terrestres foram entregues às universidades para realização de estudos.

Revitalização

A criação da plataforma se dá em alinhamento ao Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção d em Áreas Terrestres (Reate), política de fomento Ministério de Minas e Energia criada em 2017 e que ganhou uma nova versão em 2019. Seu objetivo é estimular o setor para alavancar suas atividades onshore (em terra).

O MME estima que os investimentos possam saltar do atual patamar de R$ 1,6 bilhão anuais para uma média de R$ 4 bilhões anuais, o que representaria um crescimento de 150%. “O conhecimento das bacias terrestres ainda é insatisfatório, assim como os níveis de perfuração”, avaliou o diretor-presidente do CPRM, Esteves Pedro Colnago, que também participou do evento para lançar a plataforma. Segundo ele, o compartilhamento das informações de forma virtual e gratuita contribui para alterar esse panorama.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Especialistas discutem monitoramento e desmatamento do Cerrado

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Especialistas demonstraram preocupação com os números crescentes de desmatamento no Cerrado nos últimos anos. Também questionaram a falta de uma política consistente de financiamento de políticas de monitoramento de áreas desmatadas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reuniu especialistas na área para discutir a questão em um seminário online. Uma das maiores preocupações demonstradas está na rápida perda de vegetação na região do Matopiba.

Matopiba é uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, para onde a agricultura se expandiu a partir da segunda metade dos anos 1980. “Nos últimos 11 anos, o Tocantins e Maranhão estão concentrando a perda de Cerrado, na região do Matopiba, a região mais vegetada do bioma Cerrado”, explicou Ane Alencar, do projeto MapBiomas.

“A gente vê um aumento muito grande da expansão agrícola. Essa região tem 44% da vegetação nativa remanescente do bioma. Nos últimos 10 anos no bioma como um todo, perderam-se em torno de 6 milhões e hectares. Só no Matopiba foi perdida a metade disso. São números muito alarmantes”, acrescentou.

Cláudio Almeida, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Cerrado já perdeu, até agora, 995,4 mil quilômetros quadrados de vegetação. No ano passado, esse número passava de 1 milhão de quilômetros quadrados, mas a nova configuração do bioma provocou alterações na área desmatada. Mas a situação não é menos grave. “Quando você compara o remanescente de Cerrado com o remanescente de Amazônia, o percentual que está se perdendo é maior no Cerrado”.

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Já Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB), destacou a retomada do desmatamento em regiões onde havia uma redução do problema. “Temos aumento do desmatamento em Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, que são estados que faziam parte das fronteiras mais antigas do desmatamento. Esse dado mostra a importância do monitoramento para indicar alterações nas dinâmicas de uso da terra”.

Financiamento

Almeida citou que a verba para monitoramento do desmatamento só é direcionada ao trabalho na Amazônia e, com isso, o monitoramento do Cerrado fica pendente de outros recursos. O monitoramento do Cerrado foi possível através do Programa de Investimento Florestal (FIP), administrado pelo Banco Mundial.

A professora Mercedes teceu críticas à falta de previsibilidade orçamentária, a depender das prioridades definidas pelo governo de plantão. “O monitoramento deveria ser uma política de Estado garantida no orçamento. São as políticas de Estado orçadas aos soluços, você tem um recurso, depois não tem. Isso gera uma instabilidade institucional muito grande”.

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Ela também criticou o fato do Inpe ter que se preocupar em buscar recursos para seus projetos. Ela entende que houve uma “transferência de responsabilidade” para o instituto. “Não cabe ao Inpe encontrar soluções de custear um projeto que é da necessidade do Estado brasileiro. A discussão é maior do que ‘de onde o dinheiro vai sair’. É de quem é a responsabilidade de colocar as condições para que o programa continue”.

Cerrado

O Cerrado é um dos biomas mais ricos e antigos do planeta, com mais de 12 mil espécies de plantas catalogadas e mais de 2,5 mil espécies de animais, entre aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. O Cerrado é também considerado o berço das águas no Brasil, abrigando as nascentes das maiores bacias hidrográficas do país.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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