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Bloqueio de benefícios por fata de prova de vida continua suspenso pelo INSSPublicado

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá neste mês de outubro sem bloquear benefícios por falta de prova de vida. Publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.053 prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

Como nas prorrogações anteriores, a medida não altera rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre este Instituto e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.

Além disso, o encaminhamento ao INSS as comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS” assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

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Mostra Cine Educação Direitos Humanos começa nesta quarta-feira no Rio

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Começa hoje (8) à noite, no Rio de Janeiro, a 2ª Mostra Cine Educação Direitos Humanos. Será a primeira edição do evento em formato presencial. A primeira edição do festival, realizado pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), foi em 2018. O homenageado desta edição é o educador e filósofo pernambucano Paulo Freire, patrono da educação brasileira, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado neste ano.

O Festival de Cinema e Educação – Cine Educação exibe filmes de curta, média e longa metragens, com temas relacionados à educação e aos direitos humanos, seguidos de debates com especialistas. A abertura será no Espaço Cultural Viaduto de Realengo, na zona norte da capital, e o evento se estenderá até o dia 10. Amanhã (9), as apresentações serão na sede do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, no centro da cidade, e na sexta-feira (10), no Museu da História e Cultura Afro-Brasileira, na Gamboa. Todas as apresentações começam às 19h.

O evento é gratuito e marca a Semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no próximo dia 10.

Temáticas

Nesta quarta-feira, serão exibidos curtas metragens dentro do eixo Direitos Humanos e Espaços Urbanos. Os filmes são Muquiço: Boas Histórias Ainda Não Contadas; Histórias Maravilhosas da Bezinha; É Rio ou Valão?; e Re Existo. O debate terá a participação de Oberdan Ferreira, idealizador, fundador e presidente do Espaço Cultural Viaduto de Realengo; e Bernard Brito, curador do Cine Educação.

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Amanhã (9), dentro do eixo Cidadania LGBTQIA+ e Direitos Humanos, o público poderá assistir aos filmes Linha de Impedimento: a História de uma Mulher e do Homem que Não Queria que Ela Jogasse; LGBT Sem Terra: O Amor Faz Revolução; Jovana Baby: Uma Trajetória do Movimento de Travestis e Trans no Brasil. Os debatedores serão Bernard Brito e o educador e dirigente do Coletivo LGBT do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Vinicius da Silva Oliveira.

Encerrando a programação, no dia 10, serão apresentados, dentro do eixo Direitos Humanos e Antirracismo, os filmes Histórias de Yayá: A Concha; Diferentes Opiniões; Nossa Luta: A Perseguição de Negros Durante o Nazismo; e Intolerâncias da Fé. O debate contará com a participação de Reinaldo Sant’Ana, autor do filme Histórias de Yayá: A Concha; Leandro Carvalho, sociólogo; Fernando de Sousa, cineasta e coautor do filme Intolerâncias da Fé; e do curador Bernard Brito.

Em atendimento às normas sanitárias vigentes, é indispensável a apresentação de passaporte de vacinação na entrada do evento e o uso de máscaras. A Mostra Cine Educação Direitos Humanos é apoiada pela Fundação Heinrich Böll e tem como parceiros o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, o Espaço Cultural Viaduto de Realengo e o Museu da História e Cultura Afro-Brasileira. A realização é do Sinpro-Rio e da B7 Curadoria e Eventos.

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Declaração da ONU

Considerada o documento mais traduzido da história moderna, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 73 anos em 2021 e está disponível em mais de 360 línguas. Para os responsáveis pelo Cine Educação, nem por isso o documento é amplamente conhecido pela população mundial, o que eleva o desafio de disseminar a declaração e, principalmente, de fazê-la ser respeitada de maneira plena. Para eles, o cinema é importante ferramenta na reafirmação de uma noção de direitos e inclusão social.

Pelos serviços prestados à cultura e à educação, o Cine Educação recebeu o Diploma Heloneida Studart Mérito Cultural 2020/21, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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