PORTO VELHO

Brasil

Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio

Brasil


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo em 2021. O texto segue para análise do Senado.

A medida, que reformula a legislação das ZPEs, também vem destinar o oxigênio medicinal para o mercado interno e evitar parte da exportação. O gás é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de covid-19. Pelo texto aprovado, as empresas estão autorizadas a vender mais de 20% da sua produção para o mercado interno.

As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e, atualmente, essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.

Segundo o relator deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) há mais de 5 mil zonas econômicas especiais espalhadas por mais de 150 países, inclusive os Estados Unidos e a China, “onde são consideradas elemento essencial de suas políticas de desenvolvimento”.

Leia Também:  Receita Federal vai notificar micro e pequenas empresas com débitos previdenciários

O texto permite a instalação na ZPE de empresas ligadas aos serviços de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); engenharia e arquitetura; marketing; tecnologia da informação (TI); manutenção, reparação e instalação; coleta e tratamento de água e efluentes, e serviços ambientais; de transporte de carga; de serviços científicos e outros serviços técnicos; e de serviços especializados de projetos (design).

Esses serviços não poderão ser prestados para empresas de fora da ZPE e deverão ser direcionados, por contrato, a empresas industriais da área, contando com os benefícios de suspensão dos tributos enquanto durar esse contrato.

A administradora da ZPE poderá autorizar a instalação de outras prestadoras de serviços se sua presença contribuir para otimizar a operação das demais empresas ou para a comodidade das pessoas que circulam pela área.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Brasil

Polícia faz megaoperação para prender criminosos da Região Norte

Publicados

em


A operação “Coalizão pelo Bem” realizada hoje (18) pela Polícia Civil com apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, no Complexo da Penha, zona norte do Rio, teve a finalidade de prender criminosos escondidos nas favelas da Penha  que teriam ordenado recentemente ataques a ônibus, hospitais e prédios públicos em Manaus, na Região Norte. A quadrilha é acusada de ter movimentado R$ 125 milhões junto ao Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio de Janeiro. A ação contou também com apoio de policiais civis do Amazonas, Pará e São Paulo. Mais de 400 homens participaram do cerco às favelas da Penha.

Na ação, o adolescente Thiago Santos da Conceição, 16 anos, foi morto com um tiro na cabeça dentro de casa, no Morro da Fé, Complexo da Penha. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Além de Thiago, outras duas pessoas suspeitas morreram e outra foi levada com vida para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, para onde foram levadas também as outras vítimas. Oito pessoas foram presas, entre elas, Marcelo Nunes da Silva, o Marcelão, apontado como chefe do tráfico de drogas no Amazonas. Uma tonelada de maconha foi apreendida na ação.

Leia Também:  Revalida a estudantes de Medicina no exterior pode acontecer duas vezes ao ano

De acordo com o subsecretário Operacional da Polícia Civil, delegado Rodrigo Oliveira, “Nós tínhamos informações de que criminosos do Pará eram os responsáveis por assaltos a joalherias na zona sul do Rio. Há 15 dias, a polícia do Estado do Amazonas nos informou que traficantes de lá estariam se escondendo no Rio. E avançamos nas investigações em conjunto. O esconderijo era o Complexo da Penha”, explicou.

Apreensões

Em nota, a Polícia Militar informou  que o Batalhão de Ações com Cães (BAC), o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) trabalharam prioritariamente na estabilização do terreno, mas não deixaram de cumprir a missão de efetuar prisões e apreender drogas e armas. O Grupamento Aeromóvel (GAM) auxiliou no monitoramento aéreo dos locais de atuação policial.

Equipes do BAC localizaram 515 tabletes de maconha, 5.450 trouxinhas de maconha, 8.040 pinos de cocaína, três granadas, munições, oito carregadores e materiais para preparação da droga. Policiais do BPChq apreenderam 486 cápsulas de cocaína e aproximadamente 150 litros de loló.

Leia Também:  Ninguém acerta o prêmio principal da Mega-Sena e acumula em R$ 38 milhões

Na ação, as equipes do Bope reagiram aos disparos de arma de fogo feitos e, após o confronto, uma granada, um carregador de fuzil, um rádio comunicador e cerca de 15 quilos de maconha foram apreendidos. Dois suspeitos foram encontrados feridos, sendo socorridos ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde chegaram sem vida.

Nova Brasília

Também na parte da manhã, policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília foram verificar denúncia de criminosos armados reunidos na comunidade, que faz parte do Complexo do Alemão, vizinho ao Complexo da Penha. Durante a checagem da informação recebida, ocorreu confronto. Um fuzil foi apreendido e um suspeito foi encontrado ferido e socorrido ao mesmo hospital, onde também já chegou morto.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA