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Cheia dos rios no Amazonas afeta mais de 450 mil pessoas no estado

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A cheia dos rios no Amazonas afeta cerca de 450 mil pessoas e atingiu mais de 100 mil famílias, de acordo com levantamento da Defesa Civil do estado. Ao todo, 25 municípios estão em situação de emergência, 18 em situação de transbordamento, 14 em situação de alerta e um em situação de atenção.

Em Manaus, cerca de 24 mil pessoas em 15 bairros sofrem com a cheia do Rio Negro. Em algumas áreas, os moradores só conseguem se locomover em canoas. Existem famílias que tiveram as residências atingidas pelas águas e estão improvisando casas em barcos.

Essa é a segunda maior cheia do Rio Negro, que alcançou 29,9 metros, perdendo apenas para a cheia de 2012, que registrou 2,97 metros.

Comunidades tradicionais como pescadores, indígenas e extrativistas continuam recebendo cestas de alimentos distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mais de 4 mil cestas foram entregues neste mês.

As famílias indígenas da capital amazonense e região metropolitana, por exemplo, receberam 276. Aos pescadores, foram destinadas 3,1 mil unidades.

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A Conab informou que está agilizando a contratação de transporte de embarcações para levar alimentos a áreas que podem ficar totalmente isoladas por causa da subida das águas, como é o caso do município de Atalaia do Norte, na região do Alto Solimões.

Ouça na Radioagência Nacional:

* Com supervisão de Bianca Paiva

Edição: Bianca Paiva / L Pedrosa

Fonte: EBC Geral

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Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade

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Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo “revogaço” vai extinguir 892 atos normativos, cuja eficácia ou validade está completamente prejudicada. Com essa medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União até amanhã, serão mais de 5 mil decretos revogados desde o início do atual governo.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo da medida é democratizar o acesso à legislação e incrementar a transparência dos atos normativos editados pelo presidente da República. Esses decretos foram editados entre os anos de 1943 e 2020 e tratam, por exemplo, de matérias diversas, como abertura de créditos orçamentários, estruturas administrativas, programas de governos e regulamentos de estatais.

“A não retirada expressa do ordenamento jurídico de decretos sem eficácia acaba por gerar dúvidas e insegurança jurídica aos destinatários da norma, o que se busca corrigir com mais este decreto de revogação”, explica Secretaria-Geral da Presidência da República.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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