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Governo libera entrada de estrangeiros na fronteira com a Venezuela

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O governo federal atualizou a portaria que restringe a entrada de estrangeiros no país e passou a permitir o ingresso de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social. O texto foi publicado ontem (24) no Diário Oficial da União (DOU). 

Pela norma, as restrições de entrada no Brasil não mais se aplicam à execução de medidas de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Com isso, cidadãos venezuelanos que ingressam no país por via terrestre, na fronteira de Roraima, terão passagem autorizada. A portaria vale inclusive para o imigrante que tenha entrado em território brasileiro depois do dia 18 de março de 2020, quando a fronteira foi fechada por causa da pandemia de covid-19. Neste caso, o estrangeiro, mesmo que tenha entrado de forma ilegal, poderá assim regularizar a situação. 

A portaria também autoriza o tráfego de residentes fronteiriços em “cidades-gêmeas”, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho. No caso da fronteira com a Venezuela, as cidades-gêmeas são Pacaraima (Brasil) e Santa Elena Uiarén (Venezeula).

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A portaria manteve a proibição temporária de entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul.  

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.

No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas últimas 72 horas contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.  

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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São Paulo Companhia de Dança retoma Temporada 2021 

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A São Paulo Companhia de Dança (SPCD), corpo artístico da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, retomará a Temporada 2021 a partir de sexta-feira (24) no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista. 

A companhia fará a estreia do clássico Giselle – Ato II, com remontagem de Lars Van Cauwenbergh; e Agora, de Cassi Abranches. As sessões ocorrem na sexta-feira (24), às 20h; no sábado (25), às 16h e 20h; e no domingo (26), às 17h. 

Giselle é inspirado livremente no original de 1841 de Jules Perrot e Jean Coralli. Apontado como o ápice do romantismo na dança clássica, o balé recebeu diversas releituras ao longo dos anos e agora chega ao repertório SPCD com cenário original de Vera Hamburger, que incorpora imagens de florestas brasileiras retratadas por Debret, De Clarac, Von Martius e Cássio Vasconcellos. A iluminação é assinada por Wagner Freire, enquanto os figurinos são de autoria de Marilda Fontes.

Já o balé Agora, eleito como melhor coreografia de 2019 pelo júri do Prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte), de Cassi Abranches, tem trilha original de Sebastian Piracés, iluminação de Gabriel Pederneiras e figurinos de Janaína Castro.

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Os espetáculos seguem os protocolos de enfrentamento à covid-19, como medição de temperatura no acesso ao teatro, uso obrigatório de máscaras e ocupação da plateia limitada a 65% da capacidade total. Será obrigatória a apresentação de um comprovante de vacinação contra a covid-19 (ao menos com a primeira dose) ou comprovante digital, disponível nas plataformas e-SaúdeSP, Poupatempo ou ConectSUS. Menores de 12 anos não precisam portar o certificado. 

Os ingressos, a partir de R$ 22,50 (meia) estão à venda em sympla.com.br. O público de casa também poderá conferir a temporada no ambiente virtual. Nos dias 2 e 3 de outubro, as apresentações serão transmitidas gratuitamente no canal da SPCD no YouTube e na plataforma Cultura em Casa. As sessões ocorrem às 20h (sábado) e 17h (domingo) e não ficarão disponíveis posteriormente.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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