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Ministério divulga lista suja do trabalho escravo com nome de empresa que atua no Espaço Alternativo, em Porto Velho

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O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.

Na lista consta a empresa Rondonorte, que atua na construção do Espaço Alternativo, na rua Lauro Sodré, em Porto Velho. Consta, também, o nome de Giovani Luiz Minosso, da zona Rural de Canutama, que fica no Amazonas mas, na lista, aparece, erroneamente,  como se fosse em Porto Velho – RO.

O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

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A sentença da Justiça do Trabalho coincidiu com outra decisão sobre a lista suja, na semana passada. Por meio de liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu os efeitos de portaria do Ministério do Trabalho que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição.

As novas normas serviriam também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A medida da pasta gerou reações contrárias de entidades e organismos internacionais.

A decisão de Rosa Weber acolheu os argumentos do partido Rede Sustentabilidade, segundo o qual a portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa. A liminar da ministra tem validade até o julgamento da ação pelo plenário da Corte.

Ministério publica Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo

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​​​​​​​Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

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No DF, homem atropela cinco crianças; três estão em estado grave

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Na tarde deste domingo (22), cinco crianças, com idades entre 5 e 10 anos, foram atropeladas, enquanto andavam por uma calçada, na cidade de Ceilândia, distante 30 quilômetros (km) da região central de Brasília.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, elas foram atendidas por equipes do Samu e encaminhadas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), três delas em estado grave e outras duas apenas com escoriações.

De acordo com testemunhas, o motorista responsável por provocar o acidente dirigia um fox branco e fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

O homem acabou detido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e encaminhando a 15ª Delegacia de Polícia em Ceilândia. Até o fechamento desta reportagem ainda não havia informações sobre se motorista dirigia embriagado.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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