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Ministério prorroga uso da Força Nacional em presídio de Brasília

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a autorização de emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na guarda e vigilância da Penitenciária Federal de Brasília.

Segundo o texto da Portaria nº 250, publicada no Diário Oficial da União de hoje (7), os agentes atuarão em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) por mais 180 dias, contados a partir do último dia 2. Ou seja, até 28 de novembro próximo. 

Esta é a sexta vez que o governo amplia o prazo para que a tropa federativa permaneça auxiliando o Depen no policiamento do perímetro interno do presídio de segurança máxima, onde estão isolados presos considerados de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas. 

O emprego de parte do efetivo da Força Nacional na unidade foi autorizado inicialmente em fevereiro de 2019, a partir de manifestação do Depen, que apontou a “necessidade de ações da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao sistema penitenciário federal”.

Caráter episódico

A autorização inicial previa que os agentes atuariam no local – em “caráter episódico” – por 90 dias. Em maio, no entanto, o ministério prorrogou o prazo por mais 120 dias – ou seja, até setembro de 2019. De lá para cá, houve outras cinco prorrogações.

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O emprego da Força Nacional de Segurança Pública e a possibilidade do MJSP prorrogar a autorização de apoio a ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio estão previstas no Decreto nº 5.289, de 2004.

Subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP, a Força Nacional de Segurança Pública é composta por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, sob a forma de um programa de cooperação federativa. Pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministros cujas pastas precisem de apoio. Por segurança, o número de agentes empregados nas ações não costuma ser divulgado.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Projeto de ex-alunos da USP traz oportunidade para quem saiu da prisão

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O processo seletivo de novos bolsistas do projeto Nova Rota para o segundo semestre está aberto até 30 de junho. As inscrições começaram no dia 1º de junho. Criado em 2020 por ex-alunos da Universidade de São Paulo (USP), o Nova Rota é um programa sem fins lucrativos que oferece bolsas de estudo a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa visa levar apoio e novas oportunidades de reintegração social de ex-presidiários

Além das bolsas de estudo, a organização não governamental de apoio à educação oferece também mentoria (orientação de profissional mais experiente), acompanhamento psicológico e apoio multidisciplinar. Entre as bolsas de estudos financiadas, existem oportunidades para cursos profissionalizantes, técnicos, de idiomas, de graduação e até preparatórios para o vestibular.

O Nova Rota possui atualmente nove bolsistas que realizam cursos técnicos e universitários, uma psicóloga supervisora contratada e cerca de 50 pessoas voluntárias, entre elas profissionais de psicologia responsáveis pelo acompanhamento individual. O projeto também auxilia uma ex-bolsista, que concluiu um curso profissionalizante. Cada bolsista é acompanhado por dois voluntários, que mantêm contato constante por meio do WhatsApp e realizam encontros a cada dois ou três meses.

Novos bolsistas

Para o segundo semestre, está prevista a entrada de três novos bolsistas. “Com essa admissão, entrarão, ainda, entre seis e nove mentores, que fazem o acompanhamento rotineiro dos bolsistas. Cada bolsista tem dois ou três mentores. Além disso, iremos lançar campanha de crowdfunding a fim de arrecadar mais recursos para custear novas bolsas e auxílios financeiros (vale alimentação e transporte). Por fim, buscamos aumentar nossos números de parceiros para auxílio mútuo nessa rede de apoio a egressos”, detalhou um dos colaboradores e voluntários do projeto, Tiago Lobo Lago Mendes Ferreira, de 29 anos.

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Tiago conta como a relação entre bolsistas e universitários é saudável, com troca de informações e ajuda mútua, apesar da distância imposta pelo isolamento social. “Nesse período de pandemia, as aulas, quase em sua totalidade, estão sendo virtuais, o que dificulta um contato mais próximo”, lamenta o voluntário.

A maior parte dos mentores já é formada, mas também há universitários. O objetivo da mentoria, explica Tiago, é auxiliar os bolsistas nos desafios práticos enfrentados e desenvolver laços de  amizade,  promover  a  inspiração  mútua pelo exemplo e pela troca de experiências. “Ao mesmo tempo em que os mentores formam uma rede de apoio para as pessoas egressas, obtêm aprendizado e conhecimento de uma realidade muito diferente, a realidade do sistema carcerário”.

Exemplo e motivação

Estudante do curso superior de Enfermagem, Stefany de Moraes Nogueira, de 54 anos, está no projeto há um ano. Ela fez o supletivo para conclusão do ensino médio e agora faz faculdade. Para ela, participar do projeto traz oportunidades de estudar e trabalhar. 

Stefany de Moraes Nogueira Stefany de Moraes Nogueira

Stefany de Moraes Nogueira – Stefany de Moraes Nogueira/Arquivo pessoal

Stefany conta que tem boa comunicação e troca de conversas e ideias com os voluntários. Mas, ao sair do cárcere enfrentou dificuldades. “Pelo fato de ser transexual, a dificuldade foi bem maior, a ponto de ficar em situação de rua. Continuo em situação de vulnerabilidade e estou em um abrigo da prefeitura que se chama Autonomia em Foco”.

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Apesar das dificuldades, ela diz que nunca pensa em desistir. “Foi a melhor ajuda que eu tive até agora, então não vou desistir nunca, vou até o fim”, afirma. 

Seleção aberta

A entrada no Nova Rota é feita por meio de um processo seletivo, realizado duas vezes ao ano, que convida egressos do sistema carcerário a tentar uma bolsa de estudos. Além das mentorias e do atendimento psicológico, o projeto oferece apoio financeiro para alimentação e transporte. Toda a equipe fica à disposição do bolsista para qualquer tipo de suporte.

O processo seletivo para o ingresso de novos bolsistas para o segundo semestre está aberto. As inscrições começaram no dia 1º de junho e vão até o dia 30. No site www.projetonovarota.org está o edital com as regras do processo seletivo. Basta preencher formulário de cadastro e enviar carta motivacional para o e-mail [email protected] Haverá, como segunda fase, uma entrevista com os interessados. 

Nova Rota

O Nova Rota surgiu de um desejo dos advogados Leandro Félix e Vitor Jardim Barbosa de mudar a realidade de ex-presidiários. Eles eram colegas na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo (USP) quando perceberam que viviam em um país com pouquíssimas oportunidades para pessoas egressas do sistema carcerário. Daí, no fim de 2019 nasceu a ideia de criar o projeto, que foi concretizado no início de 2020.

Edição: Nélio Neves de Andrade

Fonte: EBC Geral

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