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Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento

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Clientes de 762 instituições podem fazer pagamentos e transferências

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16).

Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências.

E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix.

As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra.

As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix.

Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

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Preso na Paraíba suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco

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Foi preso na Paraíba, nesta quarta-feira (28), um homem suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, que apontou Almir Rogério Gomes da Silva como sendo pertencente a uma milícia do Rio de Janeiro. Segundo a polícia paraibana, o grupo foi citado pela viúva do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, morto na Bahia e suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora, ao falar sobre quem teria matado Marielle.

“A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no município de Queimadas/PB. O alvo estava na companhia de outro homem, que também foi preso. O nome do alvo principal está no site www.disquedenuncia.org.br, do Rio de Janeiro. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público do RJ, que pediu a condenação do investigado com base no assassinato de Eliezio Victor do Santos Lima, em outubro de 2018”, detalhou, em nota, a Policia Civil da Paraíba.

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De acordo com o delegado Diego Beltrão, da Draco, as investigações descobriram que Almir cometeu outro assassinado no Rio de Janeiro, no dia 3 de junho, o que pode ter sido o motivo para ele fugir para a Paraíba.

“Parte dos milicianos ligados ao homem capturado em Queimadas hoje foi presa em operações policiais naquele estado. Mas ele, que é um dos chefes desse grupo, conseguiu escapar dessas investidas. Trata-se de um criminoso muito perigoso, com indícios fortes de que estava traficando drogas e planejando ataques a instituições financeiras no nosso estado”, disse o delegado.

Segundo a nota da Polícia Civil da Paraíba, autoridades policiais do Rio de Janeiro já tomaram conhecimento da prisão e confirmaram a periculosidade do criminoso. “É um dos chefes de milícia mais procurados aqui no Rio de Janeiro”, declarou o delegado Henrique Damaceno, de acordo com a nota.

O suspeito capturado em Queimadas será levado sob escolta policial até o Rio de Janeiro, onde deverá responder pelos seus crimes. Marielle e Anderson foram mortos no dia 14 de março de 2018, emboscados no carro onde estavam, no bairro do Estácio, na região central do Rio. Estão presos e aguardam julgamento pelos assassinatos o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio Queiroz.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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