PORTO VELHO

Brasil

Prefeitura reembolsa parte do IPVA por incentivo de carro elétrico

Brasil

A Prefeitura de São Paulo mantém reembolso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA ) para donos de carros elétricos ou movidos a hidrogênio em 2023. Esse dinheiro pode ser usado para desconto no IPTU ou ser recebido em conta bancária. O decreto nº 61.819 foi publicado na última sexta-feira (16) e faz parte da política do município de estimular a aquisição desses veículos.

O valor a ser restituído é a cota-parte disponível do IPVA pertencente ao Município, descontado o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Para ter direito, o veículo deverá estar cadastrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com o código que indique uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível, de forma exclusiva ou em associação com outros combustíveis. O limite do valor a ser devolvido será de R$ 3.292,00.

Para ter esse benefício, o munícipe deverá fazer a solicitação no portal 156 a partir de 2023, referente ao ano de 2022. Ele poderá optar por receber o crédito em conta corrente ou abater o valor do IPTU. Em 2022, foi reservado o montante de R$ 2 milhões para a restituição do IPVA dos veículos elétricos. Em junho deste ano foram efetuados reembolsos, cujo montante foi de R$ 1,667 milhão para 1.128 solicitações. Em setembro, será gerado um novo lote para pagamento, utilizando o valor residual (R$ 332.152,44). Acesse aqui o decreto publicado

Leia Também:  Covid-19: Metrô do Rio será grátis para crianças no dia de vacinação

SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo Telefones: 3113-8835/ 3113-8831 E-mail: [email protected] Acervo de vídeos Sala de imprensa: imprensa.prefeitura.sp.gov.br

Fonte: IG Nacional

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Brasil

Auxílio Brasil tem cerca de 500 mil beneficiários a mais em outubro

Publicados

em

O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. 

De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira (11) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos serão de forma escalonada até 25 de outubro. Nesta data, receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0.

Aperfeiçoamento

De acordo com o ministro, o programa está em constante aperfeiçoamento e leva muito a sério as condicionantes para o recebimento do benefício, como presença de crianças e jovens de 3 a 21 anos no sistema de ensino, cumprimento da caderneta de vacinação e, no caso de gestantes, fazer o pré-natal.

Ronaldo Bento ressaltou que o Auxílio Brasil zerou a fila de pessoas necessitadas do benefício. “Então já foram incluídas mais de 8 milhões de novas famílias no benefício Auxílio Brasil, e a gente vem com o processo de aperfeiçoamento do nosso Cadastro Único, porta de entrada dos programas sociais, fazendo com que hoje 100% das famílias em situação de pobreza extrema estejam acolhidas pelo programa Auxilio Brasil”.

Leia Também:  Confira o dia dos candidatos à Presidência da República

O ministro ressalta que o Cadastro Único e os auxílios passam por um processo de constante modernização e que o cartão do Auxilio Brasil veio democratizar o acesso ao crédito e a bancarização das famílias em situação de vulnerabilidade. “[O cartão] vem para trazer segurança, porque o cartão físico é dotado de um chip de contato que dificulta a clonagem desses cartões, como também permite a função de débito. O que evita que a família se dirija até uma lotérica”.

O ministro também destaca que as famílias que constituem uma microempresa individual não perdem o benefício e fazem juz ao microcrédito empreendedor, disponível como uma forma de acesso ao crédito, e também têm acesso a crédito consignado, com taxa máxima de 3,5% ao mês. “Esse crédito tem que ser concedido de uma maneira consciente ao beneficiário do Auxilio Brasil, visando que ele utilize desse recursos para fazer frente a uma dívida existente e com isso consiga pagar, sair desse ciclo vicioso de uma dívida, ou empreender”, diz o ministro.

Acompanhe o programa na íntegra:

Leia Também:  Alunos da Maple Bear Porto Velho participam de Torneio de Robótica em Manaus

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA