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Publicada lei que permite escolas e universidades descumprirem dias mínimos do ano letivo

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Foi publicada nesta quarta-feira, 19, a Lei nº 14.040/2020, no Diário Oficial da União (DOU), com seis vetos, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro – parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º – dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.

Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.

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A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.

No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.

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De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.

Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.

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Coluna: filme francês faz público refletir sobre o meio ambiente

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Uma super dica vai para um programinha em família: uma semana após o Dia dos Pais, mas ainda na vibração, recomendo Big Pai, Big Filho, um filme de animação que conta a estória de Adam, um menino que leva uma vida normal, até descobrir o segredo de seu pai que está desaparecido… e o que muda na vida de Adam? Ele embarca em uma super aventura além de descobrir um mundo mágico onde tudo se torna possível.

O filme é dos mesmos produtores de Alvim e os Esquilos e promete muita diversão!

Agendem então para esse domingo, dia 21 de agosto, às 14h, na TV BRASIL.

Segunda temporada da série brasileira Bom Dia, Verônica

Recomendo também a segunda temporada da série original da Netflix que é totalmente brasileira: Bom Dia, Verônica, que estreou este mês na plataforma de streaming.

A primeira temporada, com dez capítulos, foi exibida em 2020 e arrebatou o público. Na série ambientada em São Paulo, denúncias de violência contra a mulher e feminicídio são temas abordados.

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Na trama, Verônica é uma justiceira interpretada magistralmente pela atriz Tainá Muller. A personagem é uma escrivã que presencia um crime contra uma mulher na delegacia que trabalha. A partir desse episódio, ela decide transformar um sonho em realidade: ser detetive. A  segunda temporada não deixa nada a desejar à primeira, porém, é mais curta, apenas 8 episódios.

Salve o planeta!

Nas telonas, recomendo o filme francês Um pequeno grande plano que fez sucesso durante a estreia, no ano passado, no Festival de Cannes.

A obra é estrelada por dois grandes nomes do cinema francês: Louis Garrel e Laeticia Casta .

No filme, a premissa principal é “Como salvar o planeta?”.

Assim conhecemos Joseph, um menino de 13 anos que tem um plano: vender todos os bens de luxo dos pais, com a intenção de financiar um projeto ecológico na África. Agora, o que os pais do garoto  não sabiam é que centenas de jovens de todos os cantos do mundo estão juntos nessa empreitada muito ambiciosa de tirar o planeta do caos ambiental.

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Um pequeno grande plano é uma obra bem atual que, além de entreter, fará o público refletir sobre um dos temas mais importantes da nossa agenda: o meio ambiente.

De forma leve, inteligente e divertida, o filme certamente conquistará os corações do público de todas as idades, além de suscitar um debate pra lá de importante!

Uma boa semana a todos e nos vemos no cinema.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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