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SP: ViaMobilidade volta a ser multada por descumprimento de contrato

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A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos em mais R$3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é de R$ 7,9 milhões.

Segundo a STM, o contrato de concessão inclui uma série de obrigações e deveres para garantir o desempenho no setor que, quando não são cumpridos, implicam aplicação de penalidades. Em março deste ano, a STM já havia multado o consórcio em R$ 4,3 milhões, após a instauração de processos administrativos sancionadores, devido ao descumprimento de procedimentos operacionais e da interrupção da prestação do serviço. A concessionária apresentou defesa dentro do prazo estipulado, que está sendo analisada pela secretaria.

“Agora, reincidentes episódios de falhas, denominados incidentes notáveis, passaram por análise administrativa na STM e geraram as novas multas à ViaMobilidade. Alguns exemplos de falhas são a abertura de portas do lado contrário à plataforma, desrespeito à sinalização de via e questões contratuais relacionadas à operação”, informou a STM por meio de nota. Só neste ano foram registradas 28 falhas nas linhas.

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A concessão para a ViaMobilidade foi iniciada de forma compartilhada com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 27 de dezembro de 2021 e integralmente com a concessionária a partir de 27 de janeiro de 2022. A concessão é de 30 anos, prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões, entre os quais, a compra de 36 trens novos.

A ViaMobilidade foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Rio: manifestantes pedem justiça para homem morto em Sergipe

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Manifestantes se reuniram na manhã de hoje (28) no centro do Rio de Janeiro em um protesto organizado pelo movimento negro e ativistas dos direitos humanos pedindo justiça para Genivaldo dos Santos, morto em Sergipe no dia 25. O sergipano, de 38 anos, morreu após uma abordagem de policiais rodoviários federais. Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada e as suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais.

O ato foi marcado para as 10h na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Monumento a Zumbi dos Palmares. Os participantes do ato também pediram o fim das chacinas e do que classificaram de genocídio do povo negro.

Os manifestantes levaram faixas e cartazes com dizeres como “Parem de nos Matar” e “Vidas Negras Importam”, além de uma ilustração do rosto de Genivaldo com um pedido de justiça.

O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando o caso e a PRF disse, em nota divulgada na quinta-feira (27), que está comprometida com a apuração da ocorrência e colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação. os policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foram afastados pela Polícia Rodoviária Federal.

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A manifestação se manteve em frente ao monumento e teve falas de ativistas, políticos e lideranças de movimentos sociais e de favelas, que protestaram contra a brutalidade do crime e a violência policial contra a população negra. 

O ato também lembrou a operação conjunta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Polícia Rodoviária Federal realizada nesta semana no Complexo da Penha, em que houve 23 mortes. A ação foi a segunda mais letal da história do estado.

A PM afirmou no dia da operação que as equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da PRF se preparavam para uma incursão que tinha como objetivo de prender lideranças criminosas, quando bandidos começaram a fazer disparos de armas de fogo na parte alta da comunidade e houve confronto.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias das mortes, que também estão sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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