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STF determina prisão de deputado condenado em segunda instância

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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto em 2009 por fraude e dispensa de licitação, ele recorreu até o STF, mas os ministros negaram o recurso e mantiveram a condenação. Os crimes estavam prestes a prescrever.

Dos cinco magistrados que fazem parte do colegiado, três votaram para que Rodrigues comece a cumprir a pena, mesmo que ainda exista recurso para ser julgado no STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Eles entenderam que o condenado já poderia começar a cumprir pena depois da condenação por um tribunal.

Para Moraes, a execução provisória da pena não fere a presunção de inocência e tampouco os acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Sua posição sobre o assunto gerava dúvidas nos bastidores do Supremo. Existe a possibilidade de que os ministros enfrentem em breve um novo julgamento sobre o assunto.

Já as posições de Fux e Barroso acerca do tema foram as mesmas de quando votaram em 2016 e o Supremo mudou a jurisprudência sobre o assunto. O tribunal passou então a entender que é possível sim que o juiz determine a prisão após um tribunal condenar o réu.
Barroso também criticou a possibilidade de postergar o início do cumprimento da sentença. Segundo ele, a possibilidade de a defesa recorrer inúmeras vezes faz muitos casos prescreverem. Um dia o prazo expira quando há profusão de recursos, afirmou. Não vou endossar sistema que obrigue o advogado a fazer esse papel.

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Já Rosa Weber e Marco Aurélio disseram que não cabia discutir a execução provisória da pena naquele momento, já que o recurso do deputado foi rejeitado ou seja, como não estavam analisando o mérito do caso, não deveriam discutir suas consequências. Em 2016 eles votaram contra a prisão em segundo grau.

Sobre este assunto, Rosa se limitou a dizer que, apesar de não concordar com o que foi decidido, tem seguido o entendimento da corte. A orientação que prevaleceu no tribunal é de execução provisória da pena, não era minha posição. Tenho prestigiado a maioria da casa, afirmou.

EXECUÇÃO DA PENA

A prisão após segunda instância deve voltar à pauta do STF por causa da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Com a corte rachada, os ministros do Supremo têm dado decisões divergentes sobre prisão após condenação em segundo grau.

No entanto, o avanço do processo Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) ainda em 2017 fez crescer o debate sobre um novo julgamento do tema pelo STF.

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Depois da condenação de Lula, a presidente Cármen Lúcia disse a interlocutores que pautaria uma ação sobre o tema para unificar a jurisprudência do tribunal a respeito do tema.

No entanto, a ministra recuou e disse que o tribunal vai se apequenar se aproveitar a condenação do ex-presidente para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância.

Na semana passada, o criminalista Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, pediu uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão após a condenação em segunda instância até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise o recurso contra a condenação. O acso está com Marco Aurélio.

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Coluna: filme francês faz público refletir sobre o meio ambiente

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Uma super dica vai para um programinha em família: uma semana após o Dia dos Pais, mas ainda na vibração, recomendo Big Pai, Big Filho, um filme de animação que conta a estória de Adam, um menino que leva uma vida normal, até descobrir o segredo de seu pai que está desaparecido… e o que muda na vida de Adam? Ele embarca em uma super aventura além de descobrir um mundo mágico onde tudo se torna possível.

O filme é dos mesmos produtores de Alvim e os Esquilos e promete muita diversão!

Agendem então para esse domingo, dia 21 de agosto, às 14h, na TV BRASIL.

Segunda temporada da série brasileira Bom Dia, Verônica

Recomendo também a segunda temporada da série original da Netflix que é totalmente brasileira: Bom Dia, Verônica, que estreou este mês na plataforma de streaming.

A primeira temporada, com dez capítulos, foi exibida em 2020 e arrebatou o público. Na série ambientada em São Paulo, denúncias de violência contra a mulher e feminicídio são temas abordados.

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Na trama, Verônica é uma justiceira interpretada magistralmente pela atriz Tainá Muller. A personagem é uma escrivã que presencia um crime contra uma mulher na delegacia que trabalha. A partir desse episódio, ela decide transformar um sonho em realidade: ser detetive. A  segunda temporada não deixa nada a desejar à primeira, porém, é mais curta, apenas 8 episódios.

Salve o planeta!

Nas telonas, recomendo o filme francês Um pequeno grande plano que fez sucesso durante a estreia, no ano passado, no Festival de Cannes.

A obra é estrelada por dois grandes nomes do cinema francês: Louis Garrel e Laeticia Casta .

No filme, a premissa principal é “Como salvar o planeta?”.

Assim conhecemos Joseph, um menino de 13 anos que tem um plano: vender todos os bens de luxo dos pais, com a intenção de financiar um projeto ecológico na África. Agora, o que os pais do garoto  não sabiam é que centenas de jovens de todos os cantos do mundo estão juntos nessa empreitada muito ambiciosa de tirar o planeta do caos ambiental.

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Um pequeno grande plano é uma obra bem atual que, além de entreter, fará o público refletir sobre um dos temas mais importantes da nossa agenda: o meio ambiente.

De forma leve, inteligente e divertida, o filme certamente conquistará os corações do público de todas as idades, além de suscitar um debate pra lá de importante!

Uma boa semana a todos e nos vemos no cinema.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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