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Capacitação em primeiros socorros nas escolas é sugerida por Cláudia de Jesus

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Com o objetivo de garantir a segurança e prevenção em ambientes escolares, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) uma proposta para capacitar profissionais da rede pública em primeiros socorros. A iniciativa busca cumprir a Lei de Lucas, que exige treinamento obrigatório para professores e funcionários de instituições de ensino, ampliando essa medida também para as redes municipais de Rondônia.

A proposição da deputada não apenas alinha o estado com a legislação federal, mas também estende a obrigatoriedade para as redes municipais, aumentando o alcance da medida. “Precisamos garantir que todos os profissionais envolvidos no dia a dia de nossas crianças e adolescentes estejam preparados para lidar com emergências. A segurança em nossas escolas é uma prioridade, e a capacitação em primeiros socorros é um passo essencial para proteger nossos estudantes”, declarou Cláudia de Jesus.

Lei de Lucas

A Lei Federal 13.722, conhecida como Lei de Lucas, foi sancionada em memória de Lucas Begalli, um jovem de 10 anos que faleceu em um trágico incidente de engasgo durante uma excursão escolar. A legislação sublinha a importância de uma ação imediata em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares.

Por Cristiane Abreu I Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Pedro Fernandes celebra a publicação da nova “Pauta da Madeira” em Rondônia

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Em resposta às demandas persistentes do setor madeireiro de Rondônia e após várias reuniões produtivas, o Governo do Estado publicou a nova Instrução Normativa 24/2024/GAB/CRE na segunda-feira, 30 de abril, uma medida que atualiza a “Pauta da Madeira” conforme os requisitos atuais e complexos do mercado.

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), defensor dos interesses da indústria madeireira, desempenhou um papel importante na mediação entre o governo estadual e os empresários do ramo, garantindo que suas vozes fossem ouvidas na esfera governamental.

“A nova instrução normativa é um marco significativo para o setor madeireiro de Rondônia. Ela não apenas reflete as necessidades reais de nossos empresários, mas também assegura a competitividade e sustentabilidade do nosso mercado madeireiro”, afirmou o deputado Pedro Fernandes. “Essa conquista é fruto de um trabalho colaborativo e demonstra o compromisso do governo e dos legisladores em apoiar a indústria que é vital para a economia do estado.”

A revisão da “Pauta da Madeira” foi um processo intensivo que começou com discussões detalhadas, a partir do reajuste feito na tabela anterior, que datava 2012. A atualização feita pela Instrução Normativa publicada no início do ano, prejudicava a competitividade do setor, uma vez que elevava drasticamente os valores mínimos para comercialização dos produtos da indústria madeireira.

Com a publicação da Instrução Normativa 24/2024, o governo de Rondônia mostra seu compromisso em revisar regulamentações que impactam a economia do estado, garantindo que estas estejam alinhadas com as práticas de mercado e as exigências econômicas atuais.

O deputado Pedro Fernandes agradece ao governador Marcos Rocha, ao secretário estadual de finanças Luís Fernando, e ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, pelo apoio contínuo e pela disposição em dialogar e entender as necessidades do setor madeireiro.

“Agradeço especialmente aos empresários madeireiros de Rondônia pela confiança. Continuaremos trabalhando juntos para fortalecer nossa economia e garantir um futuro próspero para todos”, concluiu o deputado Pedro.

Texto: Ivan de Lara I Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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