Atento aos direitos básicos do consumidor, dentre eles o direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, previsto no art. 6º, inciso X...
Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, foi acolhida pelos municípios de Guajará-Mirim e Nova...
As prefeituras de Rondônia receberão o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até às 18 horas desta segunda-feira (9). No total,...
As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO e Guajará-Mirim/RO A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24/07/2020), a denominada...
Recomendação conjunta expedida na segunda-feira (01/06) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, na manhã desta sexta-feira (13), os valores do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros referentes ao...
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está analisando junto a OAB Nacional, os encaminhamentos a serem adotados para evitar a extinção da...
O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, assinou na tarde desta quarta-feira (23/10) o contrato com a empresa Master Engenharia Eirelli, vencedora do processo licitatório,...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará Mirim, com atribuições na área da Execução Penal, realizou nesta sexta feira (dia...
Segundo município mais antigo de Rondônia, Guajará-Mirim completa nestes 10 de abril, 90 anos de criação. O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabeniza a...
