CGU: 84% dos benefícios pagos em 2022 foram nos três meses de eleições

22 de setembro de 2023

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Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, no ano passado.

Relatório divulgado hoje (22) pela CGU aponta que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. O relatório mostra que de agosto até a realização do segundo turno das eleições, no final de outubro, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, o que corresponde a R$ 7,7 bilhões de um total de R$ 11,75 bilhões pagos ao longo do ano.

“O que a gente pode dizer é que no período eleitoral, falando só do impacto direto que esses auxílios criados, de maneira, digamos, inusitada, próximo do período eleitoral, foram 3,7 milhões de pessoas impactadas”, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

No caso do auxílio Taxista, o documento afirma que quase 80% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, o que gerou um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos.

“No caso do Auxílio Taxista, foram 246 mil beneficiários, o que corresponde a 78%, fora do perfil adequado para receber o auxílio, segundo as próprias regras do programa. Estamos falando aqui de pessoas que nem carteira de habilitação tinham e receberam o Auxílio Taxista”, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

“Não estou aqui dizendo que foi intencionalmente dado auxilio para quem não deveria, mas, de fato, salta aos olhos você fazer um programa em toque de caixa em que quase 80% das pessoas que iriam receber o auxílio não deveriam receber. No mínimo, você não se preocupou em exigir as informações básicas.”

O auxílio, pago no período de julho a dezembro de 2022, contemplou 314.025 pessoas, para mitigar os efeitos da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. O valor pago por parcela foi de R$ 1 mil.

Já em relação ao Auxílio Caminhoneiro, também no valor de R$ 1 mil, o relatório da CGU informa que identificou 110 mil beneficiários fora do perfil. O montante indevidamente pago foi de R$ 582 milhões. Segundo a CGU, o relatório aponta que os auxílios tiveram um uso direcionado para o período eleitoral.

“Todos esses pagamentos foram realizados em 2022 sem nenhum estudo prévio na aplicação dos critérios de elegibilidade, com a presença de pessoas que não se enquadravam na hipótese de recebimento do auxílio”, reafirmou Carvalho.

Crédito consignado

As análises técnicas da CGU também descobriram problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Quase a totalidade dos contratos, 93%, foram firmados no mês de outubro do ano passado, quando ocorreram as eleições.

“Esse consignado foi oferecido de maneira inédita para beneficiários do Auxílio Brasil e esse oferecimento se concentrou principalmente no período eleitoral entre agosto e o final do segundo turno das eleições”, apontou o ministro.

Três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignado somente na Caixa Econômica Federal. Isso abrange 14,1% dos beneficiários do programa e o valor médio dos contratos foi de R$ 2.567, em pagamento, na sua maioria, de 24 parcelas.

Além disso, os beneficiários pagaram juros muito superiores aos praticados para outros segmentos como trabalhadores do serviço público, iniciativa privada e beneficiários do INSS. Os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%, enquanto os juros praticados para os beneficiários do INSS foram de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano.

O relatório também mostra que 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, sob a justificativa de que teriam efetuado empréstimo consignado, o que totalizou R$ 8,4 milhões. Dessas, cinco mil famílias tiveram desconto superior ao limite de 40% do benefício.

“São pessoas vulnerabilizadas, do ponto de vista da renda, que tiveram juros cobrados significativamente maiores do que os juros aplicados e cobrados de outras pessoas que podem fazer credito consignado”, disse Carvalho.

Fonte: EBC Economia

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Da Redação

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Brasil

Pesquisas brasileiras ajudam a entender vida na Antártica

Publicados

12 minutos atrás

9 de dezembro de 2023

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Da Redação

Dois estudos realizados por pesquisadores brasileiros, com base em fósseis encontrados na Antártica, ajudam a compreender a vida no continente há mais de 66 milhões de anos. Os pesquisadores estudaram vestígios de ossos de aves e de folhas em duas ilhas antárticas, que datam do período Cretáceo (entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás).

O primeiro estudo, realizado na ilha de Vega, contou com a participação de equipes do Museu Nacional do Rio de Janeiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade do Contestado, em Santa Catarina (UNC). Os cientistas localizaram dois fósseis de fragmentos de ossos de aves diferentes.

Analisando a anatomia dos ossos, os pesquisadores constataram que se trata de espécimes do grupo Neornithes, que inclui as aves modernas, ampliando o número de fósseis desses animais datados do Cretáceo e contribuindo para elucidar as trajetórias evolutivas iniciais das aves modernas e sua resiliência durante o evento de extinção do Cretáceo-Paleogeno (que extinguiu os dinossauros).

“Fósseis de aves primitivas predominam nos depósitos fossilíferos de idade cretácea do mundo todo, enquanto as aves modernas (Neornithes) são raras. Aparentemente, as adaptações das aves modernas não garantiram um sucesso diferencial quando comparado às aves primitivas da mesma época. Contudo, o único depósito fossilífero do mundo, onde as aves modernas são mais abundantes do que as aves primitivas e os dinossauros não avianos, é na Antártica. Nessa pesquisa questionamos o por quê de as aves modernas serem tão abundantes na Antártica durante o Cretáceo por meio da descrição desses novos achados e uma extensa revisão da literatura paleontológica”, afirma Geovane Souza, do Museu Nacional.

Segundo ele, a Antártica, que no Cretáceo tinha um clima mais ameno e não era coberta de gelo, pode ter servido de refúgio para os ancestrais das aves modernas durante o evento de extinção. “Nesse cenário, a Antártica teria atuado como refúgio para a vida terrestre durante o cataclisma, principalmente para as Neornithes que viviam em abundância por ali”.

O segundo estudo também contou com uma equipe do Museu Nacional, além de pesquisadores das universidades Federal de Pernambuco (UFPE), do Contestado (UNC), Federal do Espírito Santo (UFES) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e foi realizado na Ilha Nelson, no arquipélago de Shetland do Sul.

Os pesquisadores localizaram 15 fósseis de espécies vegetais do gênero Nothofagus, que contêm vestígios de interação de insetos com as plantas, principalmente túneis produzidos por pequenas larvas no interior das folhas.

“O estudo das interações inseto-planta no continente é muito escasso, no entanto trazemos aqui registros inéditos dessa evidência para o Cretáceo Superior (Campaniano). Essas descobertas nos ajudam a entender melhor as relações ecológicas nos ecossistemas antárticos”, explica o doutorando da Universidade Federal do Pernambuco, Edilson Bezerra Dos Santos Filho.

Os dois estudos foram publicados em novembro deste ano, na revista Anais, da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Segundo o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, que coordena o Paleoantar (projeto de pesquisas brasileiras de paleontologia na Antártica) e é coautor dos estudos, isso mostra que o Brasil precisa investir na pesquisa antártica.

“É importante as pessoas entenderem que o Brasil precisa continuar fazendo pesquisa na Antártica, porque o futuro daquele continente vai ser decidido apenas por aqueles países que ali mantêm atividade de pesquisa. Ficamos muito felizes com essas descobertas e acho que o Brasil está no caminho certo, é só dar um pouco de verba que conseguimos fazer”.

Fonte: EBC GERAL

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