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Decisão do STJ é o sinal verde para PPP do saneamento básico

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FILOSOFANDO
“O rio não zomba da montanha por esta não poder se mover; nem a montanha zomba do rio por este correr a seus pés.” PROVÉRBIO SUL-COREANO.

SINAL VERDE
A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça garantindo ao município de Rolim de Moura a realização da licitação para a contratação de empresa, na modalidade de uma Parceria Público Privada, capaz de dotar a cidade do serviço de água tratada e esgotamento sanitário em 100% daquela cidade foi recebida com otimismo pela cúpula da gestão de Porto Velho, chefiada pelo prefeito Hildon Chaves.
Certamente a decisão funcionou como um sinal verde para o projeto de privatização desse serviço possa acontecer também em favor da população portovelhense.

SEM CAERD
O prefeito da capital rondoniense tem, finalmente, o balizamento para cumprir sua principal promessa da campanha eleitoral, universalizando a rede de esgoto e de água tratada para toda a população. E poderá fazer isso sem os riscos dos projetos anteriores (que não avançaram), esperando financiamento público. Certamente o próprio Hildon deverá, nos próximos dias, fazer um pronunciamento sobre os passos a seguir para mudar o quadro caótico do saneamento de Porto Velho, consequência dos longos anos de malogro da estatal Caerd.

SURREAL
É uma situação incomum. O diretor do Hospital de Base rondoniense protagonizou mais uma situação bizarra, demonstrando, no mínimo, desapreço pelos tais “representantes do povo” com assento no parlamento estadual. A notícia de que um deputado estadual teve acesso barrado ao principal hospital da rede pública do estado alimentava inflamados comentários. Não se sabe quais medidas serão tomadas pelo parlamento para responder e contrapor à demonstração de que em certas áreas do Executivo os deputados não têm o menor significado. Engraçado, com prestígio tão em baixa, como deputados cumprirão seu papel de fiscalizar o governo estadual.

RISCO
Se os deputados estaduais decidirem averiguar a conduta de José Hermínio à luz do Regimento, o parlamentar do PDT corre sério risco. É característica de Hermínio não medir palavras e nem se ater à linguagem parlamentar para defender sua posição, especialmente quando objetiva destacar seu perfil de “homem de oposição”. É claro que agindo dessa maneira ele sempre gravita nas perigosas cercanias onde o decoro parlamentar é atropelado. Ferir o decoro pode motivar até uma cassação de mandato.

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LINGUAGEM CIVILIZADA
O deputado que teve sua origem política no sindicalismo petista já é alvo de uma ação penal, patrocinada pelo governador Confúcio Moura, tramitando no Tribunal de Justiça. Isso não impede a articulação em andamento na Assembléia para a abertura de um processo visando a punição do parlamentar por supostamente ferir o decoro. Hermínio sempre cai nessa esparrela por resistir à uso da linguagem civilizada dos parlamentos para fazer críticas.

CHARADA
Quem seria a rainha dessa “abundância” política rondoniense? O mistério está registrado na coluna do mais importante nome do jornalismo político do Diário da Amazônia, na edição de quarta feira (29), com o viés de charada jornalística (??). O leitor ficará sabendo que um importante político rondoniense andou pagando pelo “peito e bumbum” (sic) de sua “amante” (alguma cirurgia plástica custeada com dinheiro do erário) que – continua o colunista do DA – vai ter lançamento de candidatura para deputada estadual.
O potin político aprofunda o “informe”. Essa misteriosa “rainha do bumbum” (supostamente aboletada na ALE) que “ganhou uma caminhonete de presente no seu último aniversário”, vai ter “mídia grátis” por conta de uma agência de publicidade. Supõe-se que tal agência seja “dona” de um desses gordos contratos que funcionam como ralos para escoar dinheiro público. Conta mais cara-pálida.

SUJEIRA
Há uma enorme esperança de que dessa vez o munícipio tomará de verdade, e com rapidez, a iniciativa de terminar com a concentração de vendedores ambulantes, ligados ao contrabando e à pirataria, nas praças (??) públicas do centro e nas calçadas dos locais de maior movimento.
O domínio desse tipo de comércio clandestino é responsável pela confusão, sujeira e insegurança nesses logradouros públicos por várias décadas.
Os prefeitos anteriores preferiam a omissão. E por isso, em vários pontos da área metropolitana formam-se pequenos aglomerados de “marreteiros”, vendendo de móveis a artigos de decoração, usando as calçadas como vitrines. Eles não foram retirados desses locais com o batido e falacioso argumento da questão social.

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PRECISA DESENHAR
Ainda não há nenhuma demonstração de que os chamados órgãos do controle externo, fundamentais na defesa do dinheiro arrancado dos contribuintes, tenham demonstrado interesse em ver o que acontece com os gastos públicos na enxurrada de publicidade paga pelo contribuinte.
É claro que as autoridades dessas instituições sabem – de cor e salteado – que as normas legais e Constitucionais, como o Princípio da Moralidade entre outros, só admitem o gasto com propaganda publicitária pública, quando o assunto é de EXCLUSIVO INTERESSE DA POPULAÇÃO, e não de mera propaganda institucionais. Quem torce para tudo continuar assim são essas “agências” criadas – pelo visto – para sugar dinheiro do erário e nada mais.

EXPERIÊNCIA
A possibilidade de Expedito Júnior voltar a ocupar a posição principal na disputa pelo governo rondoniense não é coisa do passado. Erra feio quem continuar preso a ideia de que Expedito, o presidente regional do PSDB, tenha perdido – com os longos anos fora das disputas – o bonde das grandes corridas eleitorais.
Diante dos fatos atuais envolvendo os caciques partidários como Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz em episódios desgastantes, empurrando-os ladeira abaixo na disputa sucessória, Expedito Júnior pode se apresentar aos eleitores do estado como aquele que acumulou experiências, com capacidade de formular um pensamento político-administrativo para dar a Rondônia condições de enfrentar os desafios de superar a crise.

OBSERVANDO
No momento o presidente do diretório regional do PSDB evita comentar sobre qual será seu papel no cenário eleitoral do próximo ano. Prefere observar o que vai ocorrendo no campo político e administrativo do estado, com os grandes caciques vivendo horas difíceis em relação a acusações que vão da sonegação até as práticas de corrupção.
O líder dos tucanos rondonienses tem uma capacidade de articulação reconhecida. Será um dos poucos políticos com experiência livre dos petardos do cenário de guerra de guerra que solapa nesse momento as reputações dos políticos tradicionais e com mandatos conseguidos nas últimas eleições. Expedito pode ser beneficiado por esse eleitorado que não perdoa a falta de transparência dos velhos caciques.

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O DIA MAIS FELIZ DA MINHA VIDA

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Ele esperava por aquela data como se fosse casar ou se formar. Milhões, para não dizer bilhões, na verdade, esperavam. Em todo o mundo.

Desde fevereiro ou março ele desejara ardentemente que gostaria de se vacinar contra a COVID-19 até o seu aniversário, dali a três, quatro meses. Por volta de maio, há algumas semanas da sonhada data, ele passara a profetizar que iria ser vacinado no dia de seu nascimento.

Cadastrou-se no aplicativo da Prefeitura de Porto Velho/RO e ficou aguardando. Ansiosamente.

Foi acompanhando, passo a passo, o ritmo da vacinação e não é que, pela lógica do andamento, bem como sua faixa etária, não seria possível conciliar as duas tão relevantes datas?

No entanto, a confirmação efetiva veio apenas na noite anterior. Sua noiva deu-lhe a boa nova e ainda comentou: “Meu Amor, você vai ser vacinado no dia do aniversário, como você havia dito. Olha só como Deus é bom com você?”

Mais algumas informações básicas obtidas com a Secretária Municipal de Saúde e tudo pronto. No dia 22 de junho ele realizaria o sonho de bilhões ao redor do mundo. Seria, finalmente, imunizado!

No felizardo dia, colocou a sua melhor roupa; “roupa de tirar sangue” – como os antigos chamavam. Além de ser roupa de trabalhar.

Chamou o UBER e só nessa hora percebera que o cartão cadastrado havia sido recusado. Os poucos trocados que tinha na carteira foram o suficiente para pagar a corrida e dar uma boa gorjeta (quase o dobro) para o gentil motorista, Sr. Ênisom.

Chegou lá bem antes do início da vacinação. Queria mesmo ser vacinado na data em questão. No entanto, tinham alguns mais ansiosos. Para ser mais exato, de 800 a 1000 pessoas. Não importava. Aguardaria o que fosse preciso. Por precaução, levara consigo um livro (Roosevelt, de Lord Roy Jenkins) para ler.

Na fila, parecia que a capital inteira estava lá. Divertira-se bastante conversando com muitas pessoas. Que dia agradabilíssimo!

Lembrara-se que vira, num jornal qualquer, que, nos Estados Unidos, o governo estava premiando e mesmo dando dinheiro para quem fosse se vacinar. Por aqui, as pessoas se acotovelavam para conseguir o imunizante. Cerca de meia hora depois que chegara a fila já havia dobrado!

Neste ponto, que me perdoe nosso Presidente da República, os brasileiros têm razão!

A conversa com as pessoas, aliada à eficiência do pessoal da Prefeitura, fez com que nem necessitasse abrir o livro.

Chegou a aguardada hora. Primeira dose, três dias sem beber e ponto final. Imunizado!

Estava radiante. Tão feliz que se sentiu na “obrigação” de fazer um discurso. Pediu a atenção de todos e disse algo mais ou menos assim:

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“Atenção, sou Reginaldo Trindade, do Ministério Público Federal.

O mundo inteiro está de joelhos e mesmo de luto diante dessa pandemia.

No entanto, isso vai passar, como tudo na vida.

Gostaria de parabenizar, com toda a força do meu coração, todos vocês.

Vocês, profissionais da saúde, são soldados! Soldados de branco a serviço da vida!”

As breves palavras (o serviço não podia parar!) foram sucedidas de caloroso aplauso de todos que ali estavam.

Não perguntem o porquê, mas justamente na hora em que iria vacinar-se havia uma equipe de televisão no local que registrou tudo. Deve ter sido uma dessas coincidências que só Deus explica, na medida em que somente sua noiva, familiares e servidores que trabalhavam consigo sabiam que ele receberia sua vacina naquela data.

Pediram-lhe e ele concedeu uma entrevista.

Falou da sensação de alívio e, talvez até exagerando um pouquinho, comparou o dia com a data de sua formatura, de seu casamento, do seu divórcio, do seu noivado e do nascimento dos filhos.

Chegou até a concitar as pessoas a tomarem a segunda dose. Segundo viu no noticiário, são milhões que não voltaram para o reforço.

Lamentou apenas o fato de que perdera seu irmão há pouco mais de dois meses para o maldito vírus.

Findos os trabalhos – vacinação, discurso, entrevista –, foi embora.

Embora pudesse cadastrar outro cartão no aplicativo do UBER, preferiu voltar a pé.

Nada melhor que uma boa caminhada para pensar na vida – em como ela era generosa consigo.

O clima de “quase neve” no dia ajudou muito na incomum decisão. Se fosse dia de sol abrasivo na Capital das Terras de Rondon ou, como diria o Prefeito Dr. Hildon Chaves, “com um sol para cada cidadão”, de certo que não ousaria tanto. Não haveria felicidade, nem empolgação que permitisse a façanha.

No caminho, meditara bastante.

Relembrara que, certa feita, fora a um Stand Up Comedy em São Paulo/SP e o comediante contou uma piada assim: que o lugarejo era tão pobre, mas tão pobre que o sonho de uma criança de oito anos era tomar uma vacina. Jamais imaginara que o mundo inteiro estaria nessa condição tão singular dali a tantos anos.

Não se cansava de dizer que quando os números de mortes, por mais horrendos que fossem, começassem a alcançar pessoas próximas, as estatísticas virariam lágrimas.

Até a Páscoa deste ano falava, com muito alívio e gratidão, que sua família e até mesmo amigos mais próximos haviam sido todos poupados.

A partir daquele domingo, porém, seu discurso mudou.

Seu irmão caçula, o mais próximo de si, foi levado precocemente pelo flagelo do novo milênio – ao menos até agora.

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Ele foi internado no domingo de Páscoa; dali a oito dias foi entubado e bastaram dois dias de UTI para o implacável vírus levá-lo.

Apesar da dor da perda, lembrava não com raiva por eventual atraso/ausência na compra das vacinas. Não culpava ninguém.

Jesus Cristo, Nosso Senhor, tem desígnios que estão muito acima de nossa vã compreensão – tentava confortar-se.

Seria hora de celebrar a vida. E uma vida extraordinária, recém-renascida, é para ser muito celebrada!

Quanto ao irmão, sua passagem, curiosamente, teve um significado todo especial para ele. Aprendera muito com o caçula da família. Sua gratidão era tamanha que resolvera até fazer uma homenagem em camisetas e outdoor:

“Homem que viveu quase meio século da forma mais feliz possível.

Ele demonstrou, diuturnamente, também pela beleza radiante e iluminada do seu sorriso, que O SER HUMANO PRECISA DE MUITO POUCO PARA SER FELIZ E, MENOS AINDA, PARA VIVER.

Marido, Pai, Filho, Irmão, Amigo que levou ao extremo, em cada momento de sua abençoada vida, a máxima de Gandhi…

NÃO EXISTE UM CAMINHO PARA A FELICIDADE. A FELICIDADE É O CAMINHO!

Sua presença jamais morrerá com o seu corpo!

Muito obrigado, Meu Querido e Amado Irmão, por ter ensinado que nossas vidas têm que ser vividas de forma leve, gostosa, amena – porque viver é assim!

Muito obrigado por ME ENSINAR A SER FELIZ!!!!!!

Sou tão grato ao Altíssimo por ter convivido 45 anos, 07 meses e 14 dias contigo. Foram tantos momentos felizes e inesquecíveis…

Hei de, com a Graça de Deus, até o fim dos tempos, dar o meu melhor para retribuir, principalmente esforçando-me para, ao menos, tentar imitar-lhe a beleza da vida!!!!

Com MUITO AMOR,

Reginaldo Trindade”

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Uma hora e quinze depois chegara em casa.

Estava alegre, aliviado, em êxtase.

Sua vida nunca mais seria a mesma…

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Dedicado ao Jovem Gilberto Trindade, o “Beto”, que partira tão cedo, menos de meio século de vida; mas que, mesmo assim, foi o bastante para aproveitá-la ao máximo. Tudo o que poderia….

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REGINALDO TRINDADE

Procurador da República. Responsável, no Estado de Rondônia, pela Defesa do Povo Indígena Cinta Larga, de abril de 2004 a dezembro de 2017. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Membro da Academia Rondoniense de Letras. Idealizador da Caravana da Esperança, do Bazar da Solidariedade, do Fórum do Amor e do Movimento FAROL DE ESPERANÇA – Resgatando VIDAS! (anteriormente denominado Dio: O resgate de uma vida). Futuro doador do Médico sem Fronteiras e do Greenpeace. Colaborador da Associação Pestalozzi, da Casa Família Rosetta e da Confrontando Gigantes. Ser humano abençoado.

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