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GUERRILHA URBANA NO RIO: QUEM PROTEGE OS DIREITOS HUMANOS DE DOS QUE VIVEM SOB O TACÃO DO CRIME ORGANIZADO?

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No 1º de Maio, quando milhões de brasileiros lotavam as ruas em apoio ao governo Bolsonaro, o ex- deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, tradicional partido político brasileiro, teve que sair às pressas, no meio de um discurso que fazia, de um palanque da avenida paulista. Foi retirado, rapidamente, por seguranças e pela Polícia Militar e levado, num carro blindado, até um quartel, onde ficou seguro. Motivo? Ele estava sob a mira de integrantes do PCC, que estariam no local para matá-lo. Nenhuma indignação. Nenhuma só palavra dos defensores dos direitos humanos. Silêncio total. Dois dias depois, um desgraçado invadiu uma creche, matou criancinhas e funcionárias e, afora o alarde da mídia, nem um pio dos membros de organizações que se dizem defensoras dos direitos humanos, até porque, para eles, vítimas não têm esse direito. Só os bandidos. Dominada pela esquerda internacional, nunca se ouviu uma só palavra da ONU em relação à vida que levam milhões de pobres e miseráveis do Rio de Janeiro, sob o tacão do crime organizado e de milícias, obrigados a cumprirem ordens dos bandidos; vendo suas filhas sendo estupradas e seus filhos cooptados para o tráfico, sem nada poderem fazer, porque se abrirem a boca, morrem. Nenhuma entidade dos direitos humanos exigiu providências para salvar das mãos do crime organizado, todos esses brasileiros desesperados, porque para esses trabalhadores que vivem nas favelas, o único governo é o do crime; as leis são as do crime; a Justiça é a do crime.

Autoridades engravatadas, jornalistas formados na ideologia de que bom é o bandido e mau é o policial; membros de organizações ditas sociais, muitas delas com cheiro de suspeita de estarem apoiando criminosos, todos se unem para berrar quando acontece uma tragédia como a desta semana que termina, com 25 mortos no Morro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Os comentários na mídia são absolutamente parciais, desrespeitosos, ideológicos, claramente pró bandidos.  Ignoram o pavor dos policiais em terem que enfrentar a guerrilha urbana, muito melhor armada do que eles, muitos desses facínoras drogados e, em tal estado, ignoram quem vão matar ou se vão morrer. Não todos, mas muitos são os suicidas da droga e querem levar com eles tantas vidas quantas puderem. Então, quando o que sempre se soube que aconteceria, realmente aconteceu, todos eles ficando vociferando contra a única força com coragem suficiente para enfrentar o crime organizado, as poderosas facções, aqueles que têm parcerias que, quando o tapete for levantado, certamente vai revoltar todas as pessoas de bem deste Brasil decadente. Ninguém quer mortes. A paz é vital. Mas quem quer morte é bandido. Quem desrespeita a vida é bandido. Quem atira na polícia é bandido. E é muito menos danoso à sociedade que um bandido seja morto e não um policial. Lamentável, mas real!

 

 

O MESMO BOLSONARO: PROVOCATIVO, DIFERENTE, NO MEIO DO POVO

Nada de novo no front. Bolsonaro foi….Bolsonaro. Inaugurou a ponte sobre o rio Madeira com um discurso em que provocou a oposição, ao avisar que já está pronto e ele vai assinar um decreto que proíbe medidas de isolamento, durante a pandemia da Covid 19. Foi extremamente político, ao dar atenção aos seus aliados rondonienses, principalmente o governador Marcos Rocha e o senador Marcos Rogério, que nunca estiveram juntos nas fotos e nas cenas gravadas, mas ficaram sempre no entorno do Presidente. Foi o mesmo Bolsonaro ao usar uma moto potente para ir e voltar sobre a ponte, levando o ministro Tarcísio na carona, sem capacete e em velocidade que, se o trânsito já estivesse aberto, certamente ele seria multado, pelo excesso. Ovacionado e aplaudido por milhares de pessoas que acompanharam a solenidade, Bolsonaro, na volta, ainda foi a Candeias do Jamari, onde fez outra festa com grande número de admiradores e, depois, faminto, foi comer um salgado no Posto Miriam. No final das contas, a ponte histórica, já aberta ao trânsito, ficou em segundo plano. Porque no primeiro, o personagem foi mesmo o Presidente da República, um mandatário como o Brasil nunca viu!

 

BANCADA FEDERAL E POLÍTICOS DO ACRE JUNTOS, NA SOLENIDADE

Vários políticos acompanharam a visita presidencial. Bolsonaro estava acompanhado dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, outra das estrelas do evento e de vários outros personagens da linha de frente do governo, como o general Augusto Heleno, que inclusive já foi comandante militar da Amazônia. Afora o helicóptero que levou o presidente até a ponte, onde ele partilhou o voo com o governador Marcos Rocha e algumas  autoridades, outro grupo foi numa segunda aeronave da FAB. Nele estavam, entre outros, o coordenador da bancada federal, deputado Lúcio Mosquini; as deputadas Mariana Carvalho e Jaqueline Cassol, além do deputado Coronel Chrisóstomo. Políticos do Acre, liderados pelo governador Gladson Cameli, também estiveram em peso no evento. Desde cedo, um grande público esperava pelo Presidente e sua comitiva. Gritos e contínuos aplausos foram comuns durante o evento, mas a maior gritaria geral foi quando Bolsonaro atravessou a ponte numa moto, em alta velocidade.

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UMA CLAQUE FURIOSA DEU O TOM DA CAMPANHA AO GOVERNO

O assunto até poderia passar em branco, tal sua pequeneza. Mas não nesse espaço! Aqui se defende a política limpa, aquela que o rondoniense de bem tanto apoia e espera que seja cumprida, pelos que recebem seu voto, para representá-lo. Um ato agressivo, sem nexo, fora do contexto, na hora errada e no lugar errado, deu um tom da baixaria que pode ser a disputa pelo Governo do Estado, no ano que vem. Enquanto discursava, na inauguração da ponte, na sexta, o governador Marcos Rocha foi hostilizado e ofendido por um grupelho, uma claque, enviada ao local por seus adversários. Os principais nomes citados pela absurda performance de meia dúzia de gatos pingados, são de dois importantes ex-aliados de Rocha, que, sem espaço no governo, se tornaram arqui-inimigos: o empresário Jaime Bagatoli, de Vilhena e o deputado federal Coronel Chrisóstomo. Foi um acontecimento lamentável, num momento festivo para o Estado e quando recebemos a visita inédita do Presidente da República, quando se deveria ao menos demonstrar que temos lideranças políticas fortes, que podem até ser adversárias, mas que se respeitam. Foi um pequeno ato que, só não nos envergonhou muito mais, porque teve a participação ridícula de uma claque que não passava de duas dezenas de pessoas, no meio da multidão. Lamentável!

 

ATÉ QUE ENFIM! CHEGA A CORONAVAC PARA A SEGUNDA DOSE

Enfim, uma boa notícia! Na tarde do sábado, chegaram mais vacinas para Rondônia. E daquelas que mais precisamos, nesse momento: a chinesa Coronavac. No total, são 7.500 doses, para serem aplicadas nos porto velhenses e moradores de outras 12 cidades do interior, onde faltaram muitas vacinas para a última e fundamental dosagem. Desde o último dia 27, um grande número de vacinados com a primeira dose, tiveram a segunda aplicação atrasada. Só em Porto Velho, no total, estariam faltando algo em torno de 6 mil vacinas, para completar a segunda dose. Várias outras cidades, como Ariquemes, Pimenta Bueno, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Colorado do Oeste e Espigão, entre outras localidades, também estão com essa deficiência. A partir do final de semana, a Sesau começa a distribuição das doses, certamente priorizando os municípios onde a Coronavac está sendo aguardada com ansiedade. Se não for aplicada logo a segunda dose, a primeira delas pode perder o efeito. Espera-se que tudo seja resolvido com a maior urgência possível.

 

MEGA EMPRESÁRIO TROCA JANTAR SUNTUOSO POR LANCHE DE AMIGO

Ele é um dos personagens mais conhecidos do país. Veio, entre outras missões, para acompanhar a inauguração da ponte do Abunã. Careca, alegre, sempre com cara de felicidade, ferrenho defensor do empreendedorismo e da economia de mercado; amigo pessoal de algumas das mais importantes personalidades deste Brasil (a começar pelo presidente da República, Jair Bolsonaro), Luciano Hang tem um conhecido muito especial também por aqui. Tanto que abriu  mão de jantares sofisticados para comer um super lanche no Federal Burger, do seu grande amigo Tito Cordeiro.  Foi uma deferência de Hang para um personagem a quem conhece há muito tempo e a quem tinha prometido que, quando viesse novamente a Porto Velho, iria degustar um dos famosos lanches do Federal Burger. Dono de uma rede de 173 lojas em 17 estados e com de 20 mil empregados, o “Careca da Havan” é um personagem simples, humilde, mas, ao mesmo tempo, um dos maiores empresários do país. Fechou o 2020 com um faturamento superior a 10 bilhões e meio de reais. Além de lojas em Porto Velho (tem uma e está construindo outra), Cacoal e Vilhena, a Havan está entrando em Ji-Paraná e anuncia, agora, que sua nova meta no Estado é construir uma loja em Ariquemes, onde o empresário já está escolhendo terreno.

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FALSO POLICIAL AMEAÇA PRODUTORES DE PRISÃO, EM CANDEIAS

As autoridades competentes já estão alertadas e começam a investigar o caso de um homem que, dizendo-se policial federal, ameaça produtores rurais e pequenos empreendedores, numa região próxima às margens do rio Jamari. O caso foi denunciado pelo site Rondoniagora. Funcionário de um hotel de selva nas proximidades, o homem, identificado como Tadeu Fernandes, ludibriou até uma emissora de TV, que enviou uma equipe para acompanhar o que seria uma operação para retirada de invasores de uma área de proteção ambiental. Pouco tempo depois de chegarem ao local, os jornalistas sentiram que havia algo de errado, já que o homem se dizia policial e que “iria prender todo o mundo”, coisa que não faz parte da forma de atuação de pessoas da lei, ainda mais sem um mandado judicial. As vítimas do falso policial registraram uma ocorrência na Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari, área onde o infrator tentou ganhar no grito, expulsando pessoas que estão legalmente no local, produzindo e preparando pequenos empreendimentos. A emissora de TV ajudou as vítimas a identificar a falsa autoridade. Outros dois homens que estavam com ele ainda não foram localizados.

 

LAGOA MUDA DE CARA, APÓS MAIS DE 35 ANOS DE SOFRIMENTO

Perto do aniversário de 35 anos de abandono, até que enfim a rua Curimatá, no bairro da Lagoa, deixará de se tornar uma nuvem de poeira no verão amazônico e num pequeno rio caudaloso, invadindo casas, quando chega o inverno. Ela é uma entre dezenas de ruas do bairro, com centenas de moradores, que vão se livrar do sofrimento de décadas a fio. Segundo o famoso radialista Beni Andrade, um dos Dinossauros do rádio e da TV, que ali mora durante todo esse tempo, quando o prefeito Hildon Chaves prometeu que resolveria o problema, ele não acreditou. Mas agora, quando assistiram a uma das maiores obras de infraestrutura já realizadas na cidade, com galerias que medem até 3 metros de largura por 3 de altura para escoamento das águas, onde se poderia estacionar um carro médio e quando o asfalto chegou em frente de suas casas, Beni e seus vizinhos tiveram certeza que, dessa vez, é verdade. A obra é das mais complexas, exigindo grande trabalho profissional das equipes da Madecon, responsável pelo trabalho. A retirada do bairro da Lagoa dos locais onde as alagações desesperam moradores, na Capital, vai ter um custo próximo a 20 milhões de reais. O Dinossauro Beni está lançando seu grunhido lancinante de alegria!

 

COM CARTÃO, TARIFA DO ÔNIBUS SOBE PARA 1 REAL NESTA SEGUNDA

Depois de um longo período com passagem de ônibus gratuita, pela primeira vez na história de Porto Velho, a segunda-feira começa com a volta da cobrança. Mas será praticamente um preço simbólico. Apenas 1 real. Isso mesmo. A única exigência para que o usuário possa usufruir dessa moleza, é que ele se cadastre e receba o cartão Condord. Só dessa forma ele terá o benefício. Passageiro que quiser pagar com dinheiro, por exemplo, terá que desembolsar 4 reais e 5 centavos para andar de ônibus, na Capital. O cartão pode ser retirado no auditório da Emater, na avenida Farquar, 3.055, no bairro Panair. O horário de atendimento: de segunda a sexta, das 8 às 17 horas e, aos sábados, das 8 ás 12h. O usuário terá que apresentar sua identidade, CPF e comprovante de residência. A partir dai, recebe seu cartão e poderá andar nos coletivos da cidade, até dia 9 de agosto, pagando apenas essa mixaria de 1 real. Estudantes e pessoas com necessidades especiais, precisam de documento comprobatório da situação individual. A Prefeitura da Capital está investindo 6 milhões de reais em subsídios, para manter o sistema de transporte coletivo na cidade. Depois de 9 de agosto, a tarifa subirá para 2 reais e depois, na reta final do ano, para 3 reais. A intenção do prefeito Hildon Chaves é congelar o preço neste patamar durante todo o ano de 2022.

 

PERGUNTINHA                                                   

O que você achou da presença do tricampeão de Fórmula 1, Nelson Piquet, na comitiva do presidente Bolsonaro, sendo chamado a falar apenas para atacar duramente a Rede Globo, de quem é inimigo mortal?

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Sem licença, sem usina de Tabajara

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Foi negada a licença para instalação da usina de Tabajara (400 MW), a ser implantada no rio Machado, na Cachoeira 2 de novembro, em Machadinho D’Oeste (RO). Fato que já começou a gerar polêmica e ataques ao Ibama. É a velha retórica de que o Ibama é contra o desenvolvimento, que não deixa fazer nada para o bem do povo, que é culpa dos ambientalistas, das ONGs e por aí vai, chega a ser cansativo a mesma ladainha de sempre.

Conheço bem a região, na adolescência morei lá. Isso me dá propriedade para expor minha nessa opinião. Tenho consciência que muitas pessoas certamente discordarão da minha opinião, porém tenho motivos e argumentos de sobra para defender os pontos de vista elencados no parecer que sustenta a decisão do Ibama.

Primeiro quero abordar uma questão importante a ser analisada sobre os inúmeros exemplos dos efeitos negativos desses grandes empreendimentos na Amazônia. Um sonho para alguns e pesadelo para muitos. Da maneira que são tocados, consolida-se a celebre frase: “Privatizar o lucro e socializar os prejuízos”. Essa afirmativa significa que os lucros de uma obra dessa magnitude são destinados para algumas poucas pessoas, as quais, no decorrer da construção concentram vultuosos lucros, em geral financiados com recursos de bancos públicos, fato que se repete durante a operação do empreendimento.

Socializar os prejuízos é quando o impacto social e ambiental é compartilhado pela sociedade, durante ou pós construção. Esses se relacionam ao aumento da criminalidade, crescimento populacional desenfreado, pressão sobre os sistemas de saúde e educação, principalmente onde a infraestrutura já é deficitária, e uma lista imensa que estenderia demais esse texto.

Para convencer a população loca, esta é levada a acreditar que haverá desenvolvimento, geração de riquezas, novas oportunidades, além de que serão pagas vultuosas indenizações, compensações e durante a geração da energia os royalties pelo uso da água para manutenção e melhoria dos serviços públicos. Porém o que na prática acontece é criação de bolsões de pobreza, subdesenvolvimento e concentração de renda e terras.

No caso da usina de Tabajara, o desenvolvimento do parecer foi realizado por seis analistas ambientais do Ibama e 2.100 horas de análise técnica dos estudos. Trata-se de um parecer extremamente fundamentado e que demonstra a fragilidade dos estudos apresentados.

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Foram apontadas inúmeras fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações, tanto no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, como também nas complementações apresentadas pelo empreendimento. O que foi apresentado ao órgão licenciador não possibilita sustentar uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.
O parecer ressalta que é “indispensável a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com maior esforço de aquisição e análise de dados cientificamente válidos, a fim de esclarecer questões relacionadas à viabilidade ambiental, além de rigor na avaliação de impactos ambientais já solicitados pelo Ibama”.

Os estudos não foram capazes de apresentar dados suficientes da delimitação do reservatório. Essa não determinação exata da área de alagação, pode resultar em área de inundação maior e mais extensa que o proposto pelo EIA. Ou seja, áreas com ocupação humana consolidada e histórica podem ser afetada e expulsar compulsoriamente seus habitantes, além de se estender por áreas de floresta conservadas, matando animais, plantas e causando impactos maiores do que os previstos.

Os estudos relativos à fauna e flora da região de impacto, possuem inconsistências e solicitações não atendidas e/ou parcialmente atendidas. Nesse quesito não foi possível avaliar com clareza os dados sobre os impactos sobre a fauna. Nem as ameaças aos anfíbios e répteis com ocorrência específica para a região onde o empreendimento está planejado, e quais as ações de mitigação para evitar a extinção dessas espécies únicas.

Chama atenção o fato de não terem coletados dados atualizados de desembarque e comercialização de pescado. O parecer ressalta “o fato de não existir pontos de desembarque e/ou comercialização na área não justifica de forma conveniente a não obtenção de dados pesqueiros com o uso da metodologia solicitada, uma vez que existem adaptações aplicáveis ao caso concreto”. O estudo deixou de caracterizar e analisar a pesca de subsistência, identificando a sua importância para a composição da renda familiar, número de pessoas envolvidas e o grau de impacto do empreendimento nesta atividade, dados que são de alta relevância para propor as medidas de mitigação e compensação a esse impacto.

É certo que mais uma vez o Ibama, principal órgão de comando e controle ambiental do país, será mais uma vez alvo de inúmeras críticas e considerado o “vilão” e o responsável por “travar” o desenvolvimento. Porém, o que o órgão faz é de grande relevância e busca discutir as melhores alternativas para que os impactos sejam corretamente, ou o mais próximo disso possível, identificados, mensurados, mitigados e compensados.

Nossa sociedade precisa compreender a importância do licenciamento ambiental para sua própria qualidade de vida e repartição dos benefícios seja para o bem da coletividade, e não para gerar mais problemas. Deve-se amadurecer a ideia de que se busca o contínuo aperfeiçoamento técnico para essas importantes obras de infraestrutura. Modo que elas tenham maior eficiência e menos impactos ambientais e às pessoas. Homem e natureza coexistem, são inseparáveis, esse deve ser o entendimento que devemos ter.

Enquanto isso acompanhamos ataques do congresso nacional contra o licenciamento ambiental; Aumento do desmatamento na Amazônia, investigações da polícia federal no Ministério do Meio Ambiente, ataques de parlamentares do estado de Rondônia para reduzir unidades de conservação, inúmeras invasões para grilagem de áreas protegidas e terras indígenas e por aí vai.

Basta olhar para identificar de que lado estão aqueles que buscam seguir as leis do país, inclusive as normas ambientais, daqueles que querem destruir todo esse aparato de proteção e/ou simplificar mecanismos para ganhar no grito o poder de destruição de nossos ecossistemas naturais. Não se trata de impedir desenvolvimento coisa nenhuma, trata-se de fazer o que é certo para garantir o bem-estar coletivo.

REFERÊNCIA:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais. Parecer Técnico nº 65/2021-COHID/CGTEF/DILIC. Disponível em: https://sei.ibama.gov.br/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=133596&id_documento=11012005&infra_hash=b0559b3144298721827ff3957883b0fc

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[1] Biólogo na Oscip Ecoporé, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Unir, Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª região. É colunista de sustentabilidade na Rádio CBN Amazônia em Porto Velho e Guajará-Mirim e pesquisador no Lahorta – Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia.

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