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LAVA JATO: CASSOL PODERÁ FICAR SEM PARTIDO

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A Força Tarefa da Operação Lava Jato, fechando o verão, deu início à mais uma investida contra o sistema político. No final de março, em outra espetacularizada coletiva à imprensa, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) apresentaram novas ações abarcando dois supostos esquemas de corrupção dirigidos por parlamentares do Partido Progressista (PP) envolvendo a diretoria do partido na Petrobras e um acordo de proteção, pela mesma diretoria, de interesses da Braskem no âmbito dos contratos com a estatal.

A iniciativa repetiu dois protocolos equivocados da Lava Jato, mas já naturalizados. A ânsia dos procuradores por atenção e boas fotos na grande imprensa e o efeito surpresa nos réus que, novamente, ficaram sabendo pelo jornal. Nada mais gritante nos anos recentes que o habitual desprezo da operação pelos princípios processuais, quase que o mesmo presumível desprezo dos parlamentares pelo patrimônio público. Afora os aspectos procedimentais, não se pode chamá-la de draconiana. Posteriormente, a Justiça bloqueou bens dos parlamentares envolvidos em valores muito superiores aos solicitados pelo MPF, todos na casa dos milhões, alguns com mais de uma dezena. Dificilmente a função pública explica ou justifica esse patrimônio.

A surpresa, que pouco desconforto causou no público que acompanha atento os novos passos da Operação, ficou por conta da investida contra o Partido Progressista. Ao todo a Lava Jato pede cerca de R$ 2 bilhões ao PP, sendo 460,6 milhões de reais de cálculo das propinas recebidas pelo [sic] partido, multa de 1,38 bilhão e 460,6 milhões de danos morais coletivos.

Os procuradores alegaram que o PP recebeu no período 2004 a 2014 – nada investigaram sobre períodos anteriores – mais em propinas que em valores do fundo partidário, R$ 296 milhões a R$ 179 milhões, respectivamente. A argumentação é que a ampliação dos recursos disponíveis ao grupo que controlava o partido permitia dobrar as condições de financiamento eleitoral, ampliando sua vantagem sobre os demais concorrentes e criando distorções no “sistema de representação política em nível federal”. O MPF não apresentou, contudo, nenhuma conta jurídica, movida pelo PP, por onde escoaram os recursos, nem qualquer vinculação estruturante do partido com o esquema para além do grupo dirigente da agremiação, oriundo da Câmara Federal.

“É sabido que o sistema eleitoral é tão desvirtuado de princípios éticos e legais quanto nosso sistema partidário é desvirtuado de representatividade”

É sabido que o sistema eleitoral brasileiro é tão desvirtuado de princípios éticos e legais quanto nosso sistema partidário é desvirtuado de representatividade. Arrecadação de campanha aqui é feita via caixa dois e propina, porque não tem caixa dois “limpinho”, mas isso é estruturante do sistema, não institucional de sigla A ou B, ou alguém acredita que o PSDB, por exemplo, arrecada dinheiro em rifa? O PMDB, do presidente ilegítimo Michel Temer, encabeça lista de partidos com parlamentares envolvidos em corrupção desde que tais listas começaram a ser produzidas. Presidente licenciado do partido, Michel Temer, segundo delações, era parceiro de Eduardo Cunha na venda de leis e jabutis em medidas provisórias.

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Não se pode, contudo, acusar todo um partido de operar, institucionalmente, um esquema de propinas. Ainda mais sem apresentar provas de que a movimentação foi feita também institucionalmente, não por meio de um grupo controlador do partido, porque isso é, invariavelmente, um elemento sazonal, exceto num ou noutro feudo regional.

Prova disso é que, dos nove parlamentares e ex parlamentares do PP alvos da ação, apenas um, Mário Negromonte Jr, tem sua carreira política originada no partido. Quase todos têm passagem pelo PSDB e todos com filiação em diferentes partidos políticos ao longo de suas trajetórias. O ex deputado Pedro Henry já foi do PPS, PSDB e PDT antes de se filiar ao PP. Arthur Lira, outro exemplo, já passou pelo PFL, PSDB, PMN e PTB antes de ingressar no PP. Quase todos ingressando no PP na transição dos governos FHC-Lula, ou seja, para continuar integrando a base do governo de ocasião.

Não se pode dar a interpretação apresentada pelo MPF, inclusive porque a lei de improbidade não é explícita em nenhum momento acerca da figuração passiva de pessoa jurídica, embora não impeça essa interpretação, conforme o artigo 3º, que prevê, contudo, que reste provada a indução, concorrência ou benefício direto ou indireto do ato ilícito. Ela é, no entanto, explícita ao mencionar as possibilidades de indenização à Pessoa Jurídica prejudicada pelo ato ilícito, que é o deveria ser solicitado pelo MPF em nome do PP ao grupo dirigente do partido.

Prevalecendo esse entendimento da Lava Jato e da Justiça, deverão ser processadores todos os partidos envolvidos na Lava Jato, que, exceto uma ou outra sigla menor, são todas aquelas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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E aqui se encontra o perigo real. O bloqueio de cerca de R$ 10 milhões da conta do PP mostra que os partidos não têm condições de arcar com valores nem mesmo próximos ao apresentado pelo MPF nesse caso. Dados do TSE mostram que até 24 de março, o PP recebeu cerca de R$ 4 milhões do Fundo Partidário. O PT, maior beneficiário do Fundo, recebeu cerca de R$ 8 milhões, seguido de PSDB com R$ 6 milhões e 600 mil e PMDB, com R$ 6 milhões e 400 mil. Não possuindo o partido qualquer gestão sobre os recursos movimentados pelo seu grupo dirigente, que efetiva e fisicamente controla recursos recebidos de maneira ilegal, como poderia uma agremiação arcar com multas nesse somatório? Mesmo se fosse possível a penhora do Fundo Partidário – o que não é, de acordo com o Código de Processo Civil –, isso significaria, na prática, inviabilizar o funcionamento de um partido político, cortando sua sustentação financeira. Mesmo o PMDB, com seus 2 milhões e 300 mil filiados, caso tentasse arrecadar esses recursos internamente, dependeria de contribuições próximas a um salário mínimo de cada filiado.

Há tempos o sistema partidário brasileiro é uma total deformação da representatividade de convicções da nossa sociedade. Não é viável creditar a existência de 35 conglomerados ideológicos no país com alguma relevância eleitoral. A cláusula de barreira pode ser um instrumento para sanar essa situação. Tampouco é possível afirmar que o PP seja um caso de sigla com concepções ideológicas, exceto se o fisiologismo característico da nossa política for aceito como tal. O voto em lista fechada e pré-ordenada fortalece o caráter doutrinário e de ideais dos partidos políticos, obrigando a uma recomposição entre nossa sociedade e as estruturas institucionais que devem ser o locus de aproximação de pessoas por afinidade de projetos para o país.

Enfim, a ação contra o PP visa objetivamente a inviabilização do funcionamento de um partido político. Há partidos em demasia no Brasil, quase todos servem de sustentação para grupelhos dos mais variados interesses e mais ou menos organizados, mas decretar a morte de um partido político, seja por sua irrelevância eleitoral ou por sua total inconsistência ideológica, apenas fisiológica, é direito do povo brasileiro a ser exercido mediante o voto, não dos procuradores do MPF.

ALESSANDRO MELCHIOR, CONGRESSO EM FOCO

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O DIA MAIS FELIZ DA MINHA VIDA

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Ele esperava por aquela data como se fosse casar ou se formar. Milhões, para não dizer bilhões, na verdade, esperavam. Em todo o mundo.

Desde fevereiro ou março ele desejara ardentemente que gostaria de se vacinar contra a COVID-19 até o seu aniversário, dali a três, quatro meses. Por volta de maio, há algumas semanas da sonhada data, ele passara a profetizar que iria ser vacinado no dia de seu nascimento.

Cadastrou-se no aplicativo da Prefeitura de Porto Velho/RO e ficou aguardando. Ansiosamente.

Foi acompanhando, passo a passo, o ritmo da vacinação e não é que, pela lógica do andamento, bem como sua faixa etária, não seria possível conciliar as duas tão relevantes datas?

No entanto, a confirmação efetiva veio apenas na noite anterior. Sua noiva deu-lhe a boa nova e ainda comentou: “Meu Amor, você vai ser vacinado no dia do aniversário, como você havia dito. Olha só como Deus é bom com você?”

Mais algumas informações básicas obtidas com a Secretária Municipal de Saúde e tudo pronto. No dia 22 de junho ele realizaria o sonho de bilhões ao redor do mundo. Seria, finalmente, imunizado!

No felizardo dia, colocou a sua melhor roupa; “roupa de tirar sangue” – como os antigos chamavam. Além de ser roupa de trabalhar.

Chamou o UBER e só nessa hora percebera que o cartão cadastrado havia sido recusado. Os poucos trocados que tinha na carteira foram o suficiente para pagar a corrida e dar uma boa gorjeta (quase o dobro) para o gentil motorista, Sr. Ênisom.

Chegou lá bem antes do início da vacinação. Queria mesmo ser vacinado na data em questão. No entanto, tinham alguns mais ansiosos. Para ser mais exato, de 800 a 1000 pessoas. Não importava. Aguardaria o que fosse preciso. Por precaução, levara consigo um livro (Roosevelt, de Lord Roy Jenkins) para ler.

Na fila, parecia que a capital inteira estava lá. Divertira-se bastante conversando com muitas pessoas. Que dia agradabilíssimo!

Lembrara-se que vira, num jornal qualquer, que, nos Estados Unidos, o governo estava premiando e mesmo dando dinheiro para quem fosse se vacinar. Por aqui, as pessoas se acotovelavam para conseguir o imunizante. Cerca de meia hora depois que chegara a fila já havia dobrado!

Neste ponto, que me perdoe nosso Presidente da República, os brasileiros têm razão!

A conversa com as pessoas, aliada à eficiência do pessoal da Prefeitura, fez com que nem necessitasse abrir o livro.

Chegou a aguardada hora. Primeira dose, três dias sem beber e ponto final. Imunizado!

Estava radiante. Tão feliz que se sentiu na “obrigação” de fazer um discurso. Pediu a atenção de todos e disse algo mais ou menos assim:

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“Atenção, sou Reginaldo Trindade, do Ministério Público Federal.

O mundo inteiro está de joelhos e mesmo de luto diante dessa pandemia.

No entanto, isso vai passar, como tudo na vida.

Gostaria de parabenizar, com toda a força do meu coração, todos vocês.

Vocês, profissionais da saúde, são soldados! Soldados de branco a serviço da vida!”

As breves palavras (o serviço não podia parar!) foram sucedidas de caloroso aplauso de todos que ali estavam.

Não perguntem o porquê, mas justamente na hora em que iria vacinar-se havia uma equipe de televisão no local que registrou tudo. Deve ter sido uma dessas coincidências que só Deus explica, na medida em que somente sua noiva, familiares e servidores que trabalhavam consigo sabiam que ele receberia sua vacina naquela data.

Pediram-lhe e ele concedeu uma entrevista.

Falou da sensação de alívio e, talvez até exagerando um pouquinho, comparou o dia com a data de sua formatura, de seu casamento, do seu divórcio, do seu noivado e do nascimento dos filhos.

Chegou até a concitar as pessoas a tomarem a segunda dose. Segundo viu no noticiário, são milhões que não voltaram para o reforço.

Lamentou apenas o fato de que perdera seu irmão há pouco mais de dois meses para o maldito vírus.

Findos os trabalhos – vacinação, discurso, entrevista –, foi embora.

Embora pudesse cadastrar outro cartão no aplicativo do UBER, preferiu voltar a pé.

Nada melhor que uma boa caminhada para pensar na vida – em como ela era generosa consigo.

O clima de “quase neve” no dia ajudou muito na incomum decisão. Se fosse dia de sol abrasivo na Capital das Terras de Rondon ou, como diria o Prefeito Dr. Hildon Chaves, “com um sol para cada cidadão”, de certo que não ousaria tanto. Não haveria felicidade, nem empolgação que permitisse a façanha.

No caminho, meditara bastante.

Relembrara que, certa feita, fora a um Stand Up Comedy em São Paulo/SP e o comediante contou uma piada assim: que o lugarejo era tão pobre, mas tão pobre que o sonho de uma criança de oito anos era tomar uma vacina. Jamais imaginara que o mundo inteiro estaria nessa condição tão singular dali a tantos anos.

Não se cansava de dizer que quando os números de mortes, por mais horrendos que fossem, começassem a alcançar pessoas próximas, as estatísticas virariam lágrimas.

Até a Páscoa deste ano falava, com muito alívio e gratidão, que sua família e até mesmo amigos mais próximos haviam sido todos poupados.

A partir daquele domingo, porém, seu discurso mudou.

Seu irmão caçula, o mais próximo de si, foi levado precocemente pelo flagelo do novo milênio – ao menos até agora.

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Ele foi internado no domingo de Páscoa; dali a oito dias foi entubado e bastaram dois dias de UTI para o implacável vírus levá-lo.

Apesar da dor da perda, lembrava não com raiva por eventual atraso/ausência na compra das vacinas. Não culpava ninguém.

Jesus Cristo, Nosso Senhor, tem desígnios que estão muito acima de nossa vã compreensão – tentava confortar-se.

Seria hora de celebrar a vida. E uma vida extraordinária, recém-renascida, é para ser muito celebrada!

Quanto ao irmão, sua passagem, curiosamente, teve um significado todo especial para ele. Aprendera muito com o caçula da família. Sua gratidão era tamanha que resolvera até fazer uma homenagem em camisetas e outdoor:

“Homem que viveu quase meio século da forma mais feliz possível.

Ele demonstrou, diuturnamente, também pela beleza radiante e iluminada do seu sorriso, que O SER HUMANO PRECISA DE MUITO POUCO PARA SER FELIZ E, MENOS AINDA, PARA VIVER.

Marido, Pai, Filho, Irmão, Amigo que levou ao extremo, em cada momento de sua abençoada vida, a máxima de Gandhi…

NÃO EXISTE UM CAMINHO PARA A FELICIDADE. A FELICIDADE É O CAMINHO!

Sua presença jamais morrerá com o seu corpo!

Muito obrigado, Meu Querido e Amado Irmão, por ter ensinado que nossas vidas têm que ser vividas de forma leve, gostosa, amena – porque viver é assim!

Muito obrigado por ME ENSINAR A SER FELIZ!!!!!!

Sou tão grato ao Altíssimo por ter convivido 45 anos, 07 meses e 14 dias contigo. Foram tantos momentos felizes e inesquecíveis…

Hei de, com a Graça de Deus, até o fim dos tempos, dar o meu melhor para retribuir, principalmente esforçando-me para, ao menos, tentar imitar-lhe a beleza da vida!!!!

Com MUITO AMOR,

Reginaldo Trindade”

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Uma hora e quinze depois chegara em casa.

Estava alegre, aliviado, em êxtase.

Sua vida nunca mais seria a mesma…

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Dedicado ao Jovem Gilberto Trindade, o “Beto”, que partira tão cedo, menos de meio século de vida; mas que, mesmo assim, foi o bastante para aproveitá-la ao máximo. Tudo o que poderia….

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REGINALDO TRINDADE

Procurador da República. Responsável, no Estado de Rondônia, pela Defesa do Povo Indígena Cinta Larga, de abril de 2004 a dezembro de 2017. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Membro da Academia Rondoniense de Letras. Idealizador da Caravana da Esperança, do Bazar da Solidariedade, do Fórum do Amor e do Movimento FAROL DE ESPERANÇA – Resgatando VIDAS! (anteriormente denominado Dio: O resgate de uma vida). Futuro doador do Médico sem Fronteiras e do Greenpeace. Colaborador da Associação Pestalozzi, da Casa Família Rosetta e da Confrontando Gigantes. Ser humano abençoado.

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