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Léo Moraes pode ter vice do Partido Comunista do Brasil em 2020; e Sobrinho pode ser o nome do PT na disputa

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PORTOS EM GUAJARÁ E COSTA MARQUES PODEM CONSOLIDAR PARCERIA DE NEGÓCIOS ENTRE RONDÔNIA E A BOLÍVIA

Mais de  milhão e 400 mil hectares já autorizados. Pode chegar a 5 mil hectares. Está se ampliando, depois de muitos anos de espera e políticas erradas, a possibilidade de expansão da produção agrícola na Bolívia, por produtores brasileiros, isoladamente, em grupos ou em parceria com os bolivianos. Finalmente nossos vizinhos descobriram que ter ojeriza à produção, como fizeram até há alguns anos atrás, só traz pobreza e desperdício de oportunidades, na contra mão da busca de uma melhoria  na vida de milhares e milhares de pessoas. Agora as coisas mudaram. Os avanços começaram quando o então vice governador Daniel Pereira, liderou vários encontros com autoridades da Bolívia e com lideranças do setor.

As negociações foram avançando e melhoraram ainda mais nos oito meses em que  Daniel foi Governador. Mas se ampliaram muito, também, graças ao pioneirismo e a coragem de investir do empresário rondoniense César Cassol, certamente o personagem que consolidou, na prática, as propostas e teorias de que era viável não só negociar com a Bolívia, como ainda torná-la uma parceria vital para o agronegócio, num contexto de grande benefícios para ambos os lados.

A Assembleia Legislativa também entrou no circuito, criado uma Mesa da Irmandade, que igualmente vai facilitar o intercâmbio produtivo e comercial entre os dois países. Vamos poder plantar soja, milho (como César Cassol já o faz há meses) e outras culturas. Vamos exportar nosso calcário, para melhorar a qualidade das terras bolivianas de Beni e, ao mesmo tempo, com custo 50 por cento menor, (incluindo o frete, o custo será de 100 dólares a menos por tonelada) vamos trazer, por exemplo, a ureia, vital para o nosso gado, que hoje temos que importar da Rússia e de Israel, numa distância imensa e com custos altíssimos.

O que está faltando ainda, para dar um salto nessa parceria, passa por uma decisão simples do presidente Jair Bolsonaro. Os empresários daqui, apoiados pelos deputados federais Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo (certamente outros vão se unir à luta), querem uma audiência com o Presidente da República, para pedir que ele decrete a instalação de dois portos fronteiriços, um em Costa Marques e outro em Guajará Mirim, para receber as mercadorias de um lado para o outro. César Cassol já ajudou muito nesse trabalho, investindo mais de meio milhão de reais num projeto do empresário Pedro André, com a construção de duas balsas gigantescas, para o transporte da produção. Elas já estão indo e vindo. ]

Para melhorar ainda mais o intercâmbio, é vital que nosso governo autorize a instalação dos dois portos, que podem começar a funcionar imediatamente, dependendo apenas da questão burocrática, que está nas mãos de Bolsonaro. Podemos ter nos bolivianos parceiros de enorme importância, como estamos sendo para eles, criando novos rumos na produção agrícola que eles, sozinhos, jamais conseguiriam. Esse novo tempo nas negociações bilaterais recém está começando.

RETOMANDO O QUE É NOSSO

As coisas só funcionam e dão resultado na prática. D­­­iscurso não resolve e não enche barriga de ninguém. Quando a questão relaciona-se com as fronteiras brasileiras, a gente inclui no contexto a nossa com a Bolívia. Também aí,  geralmente, tem muita conversa, muita promessa e pouca ação. A verdade é que, mais que abertas, nossas fronteiras estão escancaradas à entrada de drogas, armas, à passagem de motos, carros, camionetas roubadas, para serem trocadas por drogas. Por isso, quando há uma ação efetiva, como a que ocorreu na semana passada, aqui no Estado, há que se comemorar. Liderados pela Secretaria de Segurança, a Sesdec, um total de 192 policiais, incluindo pessoal do Exército, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e  Corpo de Bombeiros, fez um pente fino em parte dos 1.342 quilômetros das nossas bordas fronteiriças. Várias pessoas foram presas, drogas pesadas apreendidas, carros roubados foram recuperados e até armas encontradas nas mãos de criminosos. Claro que é pouco, mas é melhor do que nada. A simples presença ostensiva das autoridades nas regiões de fronteira já ajuda a inibir o crime. Só que tais ações têm que serem realizadas seguidamente, porque senão, quinze minutos depois que a polícia sai, os bandidos voltam à rotina. Há décadas nossas fronteiras estão abandonadas. Está na hora de as tomarmos de volta, das mãos do crime.

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PRÉ CANDIDATOS EM 2020 E SEUS VICES

As movimentações relacionadas com a sucessão municipal (ainda faltam quase um ano e meio para a eleição), continuam movimentando os bastidores da política. O prefeito Hildon Chaves tem demonstrado estar mais empolgado que nunca, em busca de uma possível reeleição. Suas obras em vários setores da cidade demonstram isso, claramente. Ele entra agora na reta final para tentar resolver de vez os problemas da saúde, do transporte coletivo e do transporte escolar, seus maiores problemas. Se conseguir, estará mais do que pronto para a disputa de 2020. Quem será seu vice? Essa dúvida, o possível candidato Léo Moraes não tem. Muito cotado para ser o futuro Prefeito, o jovem deputado federal já teria fechado parceria com a vereadora Ellis Regina, para ser sua vice. Léo deixará seu mandato na Câmara Federal com pouco mais de dois anos, para disputar a Prefeitura? Só mais perto da disputa é que se saberá. Daniel Pereira e Vinicius Miguel são outros dois nomes que quase com certeza estarão na corrida pelo comando da Prefeitura da Capital. Daniel deve vir com o apoio de Mauro Nazif, embora não sejam mais companheiros de partido. Não se cogita, ainda, quem poderia compor a chapa com o ex governador. Vinicius Miguel, o jovem professor e advogado, campeão de votos em Porto Velho na última eleição para Governador, também está ainda sondando toda a situação, antes de  abrir negociações com outros partidos, Já se ouviu que ele poderia formar uma dobradinha com o professor Aluízio Vidal, outro que tem grande prestígio entre os eleitorado porto velhense. Mas, claro, tudo isso fica apenas no campo das ilações e da futurologia. Muita água ainda vai correr embaixo dessa ponte.

EYDER, HERMINIO,SOBRINHO, PIMENTA…

Além deste quarteto, que tem aparecido com destaque em pesquisas informais, vários outros pretendentes sonham com a da cadeira de Hildon Chaves. Entre eles o deputado estadual Eyder Brasil, do PSL, que depende muito do sucesso de seu companheiro de partido, Marcos Rocha, para poder solidificar sua candidatura. Se o Coronel Governador for bem entre o eleitorado da Capital, com muitas realizações e um governo voltado para Porto Velho, crescem as chances de Eyder. Afora isso, elas ficam perto do zero. Quem também vem para a corrida é o ex deputado Hermínio Coelho, uma força política sempre importante na cidade, com um eleitorado cativo e um discurso muito forte. Hermínio já conversa com outros partidos, tentando viabilizar o seu nome. Das candidaturas que se repetem, a do PSOL é outra certeza. O partido já teria definido , outra vez, Pimenta de Rondônia, como o seu representante na corrida municipal. Se já era difícil para Pimenta quando a esquerda estava no poder,  agora que ela tem ojeriza de boa parte da população, torna-se ainda muito mais complicado. Mas o psolista é um lutador e não desistirá da batalha. O PT terá alguém para representá-lo? Afora Roberto Sobrinho, ao que parece, nesse momento não há outro nome com um mínimo de chance. A eleição de 2020 está chegando…

RARAMENTE GANHAMOS

De vez em quando, nós ganhamos dos bandidos. Muito raramente, mas ganhamos sim! Nesse final de semana, só em Porto Velho, pelo menos três criminosos, desses que deveriam estar apodrecendo nas prisões, foram pegos pela população e pela policia. Só um desses canalhas, que fazia parte de um dos quartetos em assaltos,  conseguiu escapar. Num dos casos, um transeunte, não se sabe ainda quem, assistiu a um assalto a uma relojoaria na avenida Campos Sales, próximo ao centro da Capital. Quando os dois bandidos fugiam numa moto, ele atirou nos dois. Acertou um nas costas e outro nas nádegas. A dupla ainda tentou se refugiar  numa escola, mas foi cercada e presa pela Polícia Militar. E outro assalto, outra dupla atacou um sítio. Um dos bandidos foi desarmado, levou uma tremenda surra, foi amarrado a um poste e lá ficou, até que a polícia o buscasse o levasse ao hospital, todo quebrado. O outro covarde, é claro, escapou e deixou seu comparsa apanhando de várias vítimas do assalto. Quando as pessoas de bem puderem andar armadas para se defenderem dessa canalhada, certamente o número de assaltos diminuirá muito. Até agora, só eles, os bandidos, têm alvará para matar.

O DOM QUIXOTE DA 319

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O senador Acir Gurgacz anda comemorando as notícias de que, finalmente, a BR 319 será mesmo asfaltada! Foram longos anos de luta do parlamentar de Ji-Paraná, primeiro como empresário, depois no Congresso, numa outra que, muitas vezes, pareceu tão inglória como a de Dom Quixote contra os moinhos. Ele está agora numa batalha pela duplicação da BR 364 e por melhorias em Ji-Paraná, mas sua principal meta é ver a rodovia que liga Rondônia ao Amazonas totalmente asfaltada. Gurgacz foi um obstinado nesse assunto, incluindo o período em que havia forte pressão das empresas de balsa da região, unidas às ONGs nacionais e internacionais e incluindo-se aí o desprezo com que os governos petistas trataram o assunto. Uma forte união entre todos esses grupos, com aval do Ibama e boa parte do Ministério Público Federal, durante anos impediu que houvesse avanço real nas negociações para que os 420 quilômetros que faltam de asfalto na 319 fossem, enfim, concluídos para que o quadro comece a mudar, com a mobilização do governo e de autoridades amazonenses, incluindo uma carta aberta , exigindo a obra, tendo até o surpreendente aval do MPF do Amazonas. Se um dia essa BR for mesmo concluída, se terá que creditar muito ao esforço pessoal de Gurgaz. Seria uma injustiça não fazê-lo.

DOIS EVENTOS IMPERDÍVEIS

Porto Velho e Ariquemes se preparam para dois grandes eventos, ainda nesse mês de julho que, juntos, atrairão certamente grandes públicos. A primeira grande festa acontece a partir do dia 20 (este próximo sábado,), com a edição numero 36 da quarta maior exposição agropecuária do país. Isso mesmo. É esse o tamanho da Expoari, que vai até outro domingo, dia 28. A cavalgada de lançamento da feira foi realizada neste final de semana, com cerca de 700 cavaleiros e amazonas. A grande da festa, suas atrações musicais, seus rodeios vão mostrar, novamente, a síntese da grandeza do setor agropecuário de Ariquemes e da região. Dois dias antes do final da exposição em Ariquemes, no dia 26, sexta-feira, começa a maior e mais tradicional festa cultural da Capital: o Arraial Flor do Maracujá. Ela termina dez dias depois. Serão mais de 40 atrações no geral e, mais que isso, uma nova cara para o evento, que esse ano, pela primeira vez, não terá preços abusivos.

PERGUNTINHA

Afinal, o presidente Bolsonaro vai ou não nomear seu filho para a Embaixada em Washington, ao menos para acabar com esse mimimi sem fim da oposição e da grande mídia?

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Sem licença, sem usina de Tabajara

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Foi negada a licença para instalação da usina de Tabajara (400 MW), a ser implantada no rio Machado, na Cachoeira 2 de novembro, em Machadinho D’Oeste (RO). Fato que já começou a gerar polêmica e ataques ao Ibama. É a velha retórica de que o Ibama é contra o desenvolvimento, que não deixa fazer nada para o bem do povo, que é culpa dos ambientalistas, das ONGs e por aí vai, chega a ser cansativo a mesma ladainha de sempre.

Conheço bem a região, na adolescência morei lá. Isso me dá propriedade para expor minha nessa opinião. Tenho consciência que muitas pessoas certamente discordarão da minha opinião, porém tenho motivos e argumentos de sobra para defender os pontos de vista elencados no parecer que sustenta a decisão do Ibama.

Primeiro quero abordar uma questão importante a ser analisada sobre os inúmeros exemplos dos efeitos negativos desses grandes empreendimentos na Amazônia. Um sonho para alguns e pesadelo para muitos. Da maneira que são tocados, consolida-se a celebre frase: “Privatizar o lucro e socializar os prejuízos”. Essa afirmativa significa que os lucros de uma obra dessa magnitude são destinados para algumas poucas pessoas, as quais, no decorrer da construção concentram vultuosos lucros, em geral financiados com recursos de bancos públicos, fato que se repete durante a operação do empreendimento.

Socializar os prejuízos é quando o impacto social e ambiental é compartilhado pela sociedade, durante ou pós construção. Esses se relacionam ao aumento da criminalidade, crescimento populacional desenfreado, pressão sobre os sistemas de saúde e educação, principalmente onde a infraestrutura já é deficitária, e uma lista imensa que estenderia demais esse texto.

Para convencer a população loca, esta é levada a acreditar que haverá desenvolvimento, geração de riquezas, novas oportunidades, além de que serão pagas vultuosas indenizações, compensações e durante a geração da energia os royalties pelo uso da água para manutenção e melhoria dos serviços públicos. Porém o que na prática acontece é criação de bolsões de pobreza, subdesenvolvimento e concentração de renda e terras.

No caso da usina de Tabajara, o desenvolvimento do parecer foi realizado por seis analistas ambientais do Ibama e 2.100 horas de análise técnica dos estudos. Trata-se de um parecer extremamente fundamentado e que demonstra a fragilidade dos estudos apresentados.

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Foram apontadas inúmeras fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações, tanto no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, como também nas complementações apresentadas pelo empreendimento. O que foi apresentado ao órgão licenciador não possibilita sustentar uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.
O parecer ressalta que é “indispensável a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com maior esforço de aquisição e análise de dados cientificamente válidos, a fim de esclarecer questões relacionadas à viabilidade ambiental, além de rigor na avaliação de impactos ambientais já solicitados pelo Ibama”.

Os estudos não foram capazes de apresentar dados suficientes da delimitação do reservatório. Essa não determinação exata da área de alagação, pode resultar em área de inundação maior e mais extensa que o proposto pelo EIA. Ou seja, áreas com ocupação humana consolidada e histórica podem ser afetada e expulsar compulsoriamente seus habitantes, além de se estender por áreas de floresta conservadas, matando animais, plantas e causando impactos maiores do que os previstos.

Os estudos relativos à fauna e flora da região de impacto, possuem inconsistências e solicitações não atendidas e/ou parcialmente atendidas. Nesse quesito não foi possível avaliar com clareza os dados sobre os impactos sobre a fauna. Nem as ameaças aos anfíbios e répteis com ocorrência específica para a região onde o empreendimento está planejado, e quais as ações de mitigação para evitar a extinção dessas espécies únicas.

Chama atenção o fato de não terem coletados dados atualizados de desembarque e comercialização de pescado. O parecer ressalta “o fato de não existir pontos de desembarque e/ou comercialização na área não justifica de forma conveniente a não obtenção de dados pesqueiros com o uso da metodologia solicitada, uma vez que existem adaptações aplicáveis ao caso concreto”. O estudo deixou de caracterizar e analisar a pesca de subsistência, identificando a sua importância para a composição da renda familiar, número de pessoas envolvidas e o grau de impacto do empreendimento nesta atividade, dados que são de alta relevância para propor as medidas de mitigação e compensação a esse impacto.

É certo que mais uma vez o Ibama, principal órgão de comando e controle ambiental do país, será mais uma vez alvo de inúmeras críticas e considerado o “vilão” e o responsável por “travar” o desenvolvimento. Porém, o que o órgão faz é de grande relevância e busca discutir as melhores alternativas para que os impactos sejam corretamente, ou o mais próximo disso possível, identificados, mensurados, mitigados e compensados.

Nossa sociedade precisa compreender a importância do licenciamento ambiental para sua própria qualidade de vida e repartição dos benefícios seja para o bem da coletividade, e não para gerar mais problemas. Deve-se amadurecer a ideia de que se busca o contínuo aperfeiçoamento técnico para essas importantes obras de infraestrutura. Modo que elas tenham maior eficiência e menos impactos ambientais e às pessoas. Homem e natureza coexistem, são inseparáveis, esse deve ser o entendimento que devemos ter.

Enquanto isso acompanhamos ataques do congresso nacional contra o licenciamento ambiental; Aumento do desmatamento na Amazônia, investigações da polícia federal no Ministério do Meio Ambiente, ataques de parlamentares do estado de Rondônia para reduzir unidades de conservação, inúmeras invasões para grilagem de áreas protegidas e terras indígenas e por aí vai.

Basta olhar para identificar de que lado estão aqueles que buscam seguir as leis do país, inclusive as normas ambientais, daqueles que querem destruir todo esse aparato de proteção e/ou simplificar mecanismos para ganhar no grito o poder de destruição de nossos ecossistemas naturais. Não se trata de impedir desenvolvimento coisa nenhuma, trata-se de fazer o que é certo para garantir o bem-estar coletivo.

REFERÊNCIA:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais. Parecer Técnico nº 65/2021-COHID/CGTEF/DILIC. Disponível em: https://sei.ibama.gov.br/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=133596&id_documento=11012005&infra_hash=b0559b3144298721827ff3957883b0fc

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[1] Biólogo na Oscip Ecoporé, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Unir, Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª região. É colunista de sustentabilidade na Rádio CBN Amazônia em Porto Velho e Guajará-Mirim e pesquisador no Lahorta – Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia.

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