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MUDANÇAS NA ASSEMBLEIA AMPLIAM TRANSPARÊNCIA. SÓ COM PESSOAL ECONOMIA SERÁ DE MAIS DE 8 MILHÕES NESTE ANO

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Transparência. Economia. Devolução de pelo menos 30 milhões de reais, poupados no ano passado, aos cofres do Estado. Uma Reforma Administrativa que vai reduzir praticamente pela metade o número de comissionados da área administrativa, de responsabilidade do comando da Casa, além de outras medidas de contenção (o que, por si só, representará uma economia anual de mais de 8 milhões de reais): esse é apenas um resumo das medidas já postas em prática pelo presidente Laerte Gomes, da Assembleia Legislativa de Rondônia, na retomada do ano Legislativo. Atento à necessidade do Poder em diminuir cada vez mais seus gastos e preocupado em uma aproximação sempre maior com a coletividade, Laerte introduz um sistema moderno para o Parlamento, adequando-o cada vez mais ao que exige o rondoniense: contenção, cuidados com o dinheiro público, apoio concreto a setores importantes, como a saúde, sempre carente de recursos e investimentos. Além disso, outra preocupação transformada em ação: diminuir o número de comissionados e, conforme anunciou, a partir de agora, na área administrativa, para cada cargo de confiança, será contratado um concursado. Dos 140 que fizeram o concurso público, aquele mesmo, realizado depois de 30 anos sem concurso na ALE, por exemplo, faltam ainda chamar mais 40, que o serão em breve e restarão ainda 38, que também serão convocados provavelmente nos próximos 90 dias.

As transformações chegarão também aos gabinetes dos deputados. Cada parlamentar será responsável pela contratações do seu gabinete. Hoje elas passam pela Presidência. Toda a estrutura de pessoal da Assembleia será balizada pela paridade com a Câmara Federal, uma adequação importante para reorganizar o Legislativo rondoniense e adaptá-lo aos novos tempos. Há também corte profundo na própria carne. Prova disso é a redução, na área administrativa, de 656 cargos para apenas 345, quase a metade. Haverá também redução de salários. A meta final é tornar o Parlamento cada vez mais enxuto, cada vez mais organizado e prestando melhores serviços à coletividade. Com toda a economia que será feita neste 2020, a Assembleia poderá, quem sabe, devolver valores ainda maiores do que os 50 milhões já economizados no ano passado, dos quais 30 milhões serão destinados principalmente a investimentos a saúde, tanto na Capital como no interior. No prédio novo, que significa economia de aluguéis, já que de nove prédios que a ALE alugava, resta apenas um, cujo contrato também será extinto em breve, Laerte Gomes entra no segundo ano do seu mandato, marcando inovações e medidas inéditas. Os deputados querem ficar cada vez mais perto do povo. Seu presidente entende claramente essa questão e está fazendo de tudo para cumprir essa missão. Os bons resultados dizem que ele está no caminho certo!

FAKE FOI TENTATIVA DE DERRUBAR SECRETÁRIO

Um assunto que ainda vai dar grande polêmica, a partir de agora, estourou como uma bomba nos meios palacianos e entre a classe política, em todo o Estado, nesta quarta: a informação de que teriam sido advogados de dentro do governo Marcos Rocha, quem criaram a Fake News, divulgada em, meados do ano passado, em que o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, atacava duramente os deputados estaduais, até com palavras ofensivas. Imediatamente após a divulgação, Júnior denunciou que o texto publicado em seu nome era uma Fake; que jamais o escrevera e que até o palavreado utilizado, ficou claro que não é o que ele usa costumeiramente. Depois de uma longa investigação, comandada pelo delegado Marcelo Bonfim, da Policia Civil, foi concluído o inquérito e enviado ao Ministério Público Federal. Foram indiciados os advogados Luiz Felipe Andrade, que era adjunto da Casa Civil; Lauro Fernandes Júnior e Ulysses Oliveira. O trio foi denunciado pelos crimes de calúnia e difamação, com o agravante de que a vitima (Júnior Gonçalves) é um agente público. O site Rondoniaovivo entrou em contato com o advogado Luiz Felipe, que negou qualquer envolvimento no caso. No grupo palaciano, uma fonte importante, questionada se acreditava que o trio fosse mesmo o responsável pela tentativa de derrubar o chefe da Casa Civil, resumiu tudo numa só palavra: “é verdade!”. O caso ainda vai muito longe…

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A CIDADE SUBMERSA. DE NOVO!

Foi mais um dia de terror para o porto velhense, não só o que mora em zonas mais distantes e sempre mais atingidas, mas também para quem vive ou apenas têm que passar em áreas consideradas mais centrais. A chuva intensa que se registrou na cidade, na manhã da quarta-feira, em pouco mais de uma hora deixou boa parte da cidade embaixo d´água. Trânsito caótico, trechos de ruas que viraram rios, bueiros mais uma vez entupidos, sem dar vazão à força da água, carros abandonados, praticamente boiando na enchente: cenas lamentáveis como essas, mais uma vez de repetiram. O início de ano chuvoso, com grande volume de chuvas, deixa grande parte da população apavorada. Cada alagação parece pior que a anterior. E as más notícias não param. O rio Madeira está muito perto de sair do leito. Infelizmente, é possível que teremos uma nova enchente. Claro que nem perto daquela destruidora de 2014, mas, mesmo assim, perigosa e cheia de dramas que todos já conhecemos. Mais um ano de sofrimento, no inverno amazônico.

PUBLICIDADE NA MIRA DO MP E DO GAECO

Mais uma ação do Ministério Público, via Polícia Civil de Rondônia (Gaeco), Tribunal de Contas e outros organismos, mexeu com a Capital e pelo menos três cidades do interior (Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal), além de cidades como Campo Grande, Brasília e São Paulo, na manhã desta quarta-feira. Investigações buscam provas sobre irregularidades em Publicidade do Governo do Estado, no período de 2011 até 2018. Não foi dada informação alguma que envolva o atual governo. É uma operação grandiosa, que envolve nada menos do que 35 delegados, 140 policiais e quatro peritos e foram exarados 42 mandados de busca e apreensão. Nenhuma prisão havia sido decretada, ao menos até o final do dia. Nota do MP afirma que há suspeita de que os cofres públicos teriam tido prejuízos de “milhões de reais”, embora não fale em valores concretos. O que se espera que as investigações andem rapidamente; que os culpados sejam punidos e que os inocentes sejam inocentados. Nenhum nome foi divulgado, até porque poderia ferir a nova Lei de Abuso de Autoridade. Sobre a operação, apenas uma nota oficial, divulgada nos sites pelo Ministério Público, divulgou a ação, anunciando suspeita de direcionamento de licitações e participação de empresas que eram subcontratadas.

CEMETRON E PRONTO SOCORRO: AS BOAS NOVAS

Duas notícias importantes da área da saúde pública foram anunciadas essa semana. A primeira delas é mais imediata. Trata-se da reforma e ampliação de um dos mais importantes hospitais de Porto Velho, que há anos precisava ter mesmo atenção especial do governo, por sua importância. O Cemetron finalmente receberá um grande pacote de obras, com investimentos que superam a mais de 11 milhões de reais. As obras começam já no mês de março. O segundo tema importante é sobre o futuro Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho. O secretário Fernando Máximo confirmou para o mês de junho a abertura da licitação para a empresa que vai fazer a obra, com um total de 400 leitos e os mais modernos equipamentos hospitalares da atualidade. O prédio será erguido pelo sistema BTS (Built To Serve), em que não é gasto um só centavo de dinheiro público. Depois de pronto (em mais ou menos dois anos), o prédio será alugado ao Estado, por pelo menos 20 anos, com renovação a cada duas décadas. O novo hospital é, hoje, a mais importante obra para a saúde pública, prevista para os próximos anos, em todo o Estado. O investimento privado deve superar os 200 milhões de reais. O Tribunal de Contas já destinou 50 milhões de reais para compra de equipamentos.

ENERGISA: A VOLTA DA CPI E A CONTA ABSURDA

Não foi um bom dia para a Energisa. Em dois momentos, a empresa enfrentou decisões certamente totalmente contrárias ao seu interesse. Uma delas foi a volta da CPI da Assembleia, que estava programada para recomeçar só na semana que vem, mas já reabriu suas atividades menos de 24 horas depois de aberto o ano legislativo deste 2020. O presidente Alex Redano, o relator Jair Montes, o vice presidente Ismael Crispim e todos os demais membros da Comissão, deixaram claro que o nó se apertará contra a empresa, caso ela não cumpra a legislação estadual já aprovada. A Energisa recorreu à Justiça, alegando que as leis estaduais não podem se sobrepujar às decisões nacionais da Aneel, mas como até agora não houve resposta judicial, as leis – como a que obriga o aviso ao consumidor 15 dias antes do corte – continua valendo. Redano foi mais longe: afirmou que a CPI vai provar que a Energisa deve sair do Estado e que contará com o apoio do Governo do Estado nessa luta. A segunda má notícia veio do Judiciário, em mais uma decisão contra a distribuidora de energia. Decisão do 2º Juizado Cível da Capital, proibiu a cobrança de uma conta de mais de 6.300 reais, relativos ao que seria o consumo de um cliente da Energisa, em apenas um mês. Como não pagou a conta absurda e foi à Justiça, a moradora teve a energia cortada. O Judiciário não só ordenou a religação e o cancelamento do pagamento, como ainda impôs multa à empresa, caso ela não cumpra a decisão. Esse é o resultado de apenas um processo, entre dezenas que tramitam contra a sucessora da Ceron, na Justiça rondoniense.

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MDB: PREPARANDO-SE PARA AS URNAS

Depois que o carnaval esfriar, começam a esquentar, de verdade, os tamborins da política. Partidos conversam entre si, lideranças buscam aliados; quem era inimigo ontem pode ser o amigo de hoje. E há os que se preocupam também com uma preparação correta em relação às eleições e a legislação eleitoral. Dias atrás, foram os tucanos que andaram percorrendo importantes colégios eleitorais do Estado, discutindo outubro, mas também já de olho em 2022. Na primeira quinzena de março, será a vez de mobilizações do MDB. O partido realizará seminários em quatro cidades importantes do Estado. No período de 5 a 7 do mês que vem, serão realizadas quatro palestras: em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal. Os temas serão extremamente atuais e importantes na preparação do partido: palestra para as mulheres, com o título de “Um terço é rosa”; “Isso pode, Isso não pode”, sobre questões jurídicas da eleição; “Política é um papo sério”, para a juventude e “Como ganhar as eleições usando as redes sociais”. O novo presidente regional do partido, deputado federal Lúcio Mosquini, anda percorrendo todo o Estado, mobilizando os emedebistas para os encontros.

CAMINHANDO PARA OS 10 MIL PRESOS

Rondônia é o terceiro Estado brasileiro em número de prisioneiros, proporcionalmente à sua população. Levantamento nacional, com números oficiais, aponta que em relação a cada 100 mil habitantes, temos nada menos do que 588 são presidiários. Somos superados, apenas, nesse quesito, pelo Acre (campeão nacional), com o número impressionante de 927 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. O Mato Grosso do Sul, segundo colocado, na mesma média, tem 583 presos por 100 mil pessoas. Alguns números surpreenderam. O Estado com menor número de presidiários em relação a grupos de 100 mil é a Bahia. E o Rio de Janeiro, há décadas dominado pela violência dos traficantes de drogas, tem apenas 257 presos por cada 100 mil cariocas. No final do ano passado, haviam mais de 820 mil presos no Brasil. Numa população que se aproxima do 1 milhão e 700 mil habitantes, se a proporção estiver certa, Rondônia já se aproxima de uma população carcerária de 8 mil pessoas.

PERGUNTINHA

Como proteger nossas crianças de estupradores que estão atacando nas escolas, como aconteceu nessa semana na Escola Municipal Estela de Araújo Compasso, no bairro Ronaldo Aragão, na zona leste?

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QUANDO É DEUS QUE NOS CONFIA A MISSÃO

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Ele, como invariavelmente acontecia numa vida de quase meio século (ao menos a partir dos tempos de faculdade), estava com muita pressa.

Já era por volta de 09 horas e precisava trabalhar. Embora estivesse em teletrabalho, algumas coisas precisavam ser encaminhadas ainda pela manhã.

Trazia consigo o conforto de já ter feito a sagrada atividade física e ainda ajudado a noiva, que tanto amava, em algumas pequenas atividades domésticas.

No cruzamento das Avenidas Guaporé e Calama algo lhe chamou a atenção. Algo que, infelizmente, está cada vez mais comum na Capital das Terras de Rondon.

Havia um Senhor, provavelmente venezuelano, com duas crianças bem pequenas, certamente com menos de cinco anos cada, muitos lindas a despeito de maltrapilhas, os três tentando se esconder do sol escaldante, que o Prefeito Hildon Chaves já disse que “existe um sol para cada cidadão em Porto Velho”.

Pegou algumas moedas e chamou o pedinte. Perguntou por que as crianças não estavam na escola. Ele disse, no seu idioma (num Portunhol, na verdade), que não era a sua culpa.

O sinal abriu e ele seguiu, mas foi com o coração apertado, não sem antes proferir uma sentença motivacional: tenha fé que vai melhorar!

Alguns quarteirões bastaram para dar um aperto ainda maior no peito; como se Deus estivesse mandando voltar.

Apesar da pressa para ir trabalhar em casa, não titubeou. Deu meia volta e foi conversar melhor com o estrangeiro.

Descobrira que as crianças não estavam estudando porque ele não conseguira vaga numa escola pública e, naturalmente, não podia pagar uma particular.

O venezuelano insistia que precisava mesmo era de um trabalho.

O homem, cujos méritos todos na vida foram conseguidos pelos livros e pela educação, disse que primeiro conseguiria uma escola para as crianças; depois tentaria ajudá-lo com o trabalho. Pegou o celular da esposa do pedinte, puxou a maior cédula que tinha na carteira e renovou o pedido para que tivesse fé que as coisas iriam melhorar.

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Infelizmente, essa situação – pedintes pelas ruas de Porto Velho – está proliferando mais que coelho no cio.

Hoje em dia é uma raridade não ter ao menos um num semáforo, mesmo distante do Centro (Avenida Mamoré, por exemplo); não raro com crianças, às vezes até bebês, a tiracolo.

Hoje eles estão até nos restaurantes e farmácias, ainda que travestidos de vendedores do que for. Para não ir muito longe, fiquemos só com a situação dos venezuelanos.

De acordo com dados oficiais da SEMASF – Secretaria Municipal de Assistência Social e Familiar, gentilmente compartilhados pelo Senhor Claudi, titular da pasta, são vinte e dois venezuelanos apenas no abrigo da Prefeitura.

Embora não se tenha feito nenhuma pesquisa, muito menos se saiba de qualquer uma, atreve-se a dizer que deveremos ter centenas de venezuelanos por aqui.

O mesmo que foi abordado, por exemplo, reside numa casa e, de certo, está longe dos registros oficiais, como o céu da Terra.

São tantos que já têm até uma associação, ainda segundo o prestativo secretário. Já passaram mais de trezentos por aqui, conforme ele mesmo disse.

Se a solidariedade e compaixão (leia-se AMOR) que existe no coração de todos nós não for acionada, essas pessoas continuarão a sofrer pela falta de duas coisas mais elementares que pode afligir o cidadão de bem e que estão expressas até na nossa Constituição Cidadã: A EDUCAÇÃO E O TRABALHO.

A maioria desses venezuelanos está com uma placa pedindo emprego! Vários deles são letrados (certa feita viu até um que era advogado!). Ontem mesmo, no cruzamento da Raimundo Cantuária com a Rio Madeira havia uma engenheira mecânica, se a memória não nos é falha, com uma criança como se fosse um marsupial (sim, um canguru!!!!!). O marido ficou na Venezuela. Ela nem tinha celular.

Será se as grandes empresas de Porto Velho não poderiam absorver essa força de trabalho?

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Repare-se que não se fala de filantropia, pelo menos não no sentido mais puro da palavra; mas, simplesmente, dar uma chance a quem precisa!

Alguns vão dizer que tem muito brasileiro sofrendo com falta de emprego também. Mas, é diferente! O venezuelano está num mundo que não é o dele. Tem o preconceito. Tem a barreira da língua.

Brasileiro, aqui em Porto Velho ao menos, só não trabalha se não quiser!

Outros, ainda mais ousados, dirão que muitos preferem voltar para as ruas porque ganhavam mais e era mais “fácil”.

Bem, poder-se-ia pensar em uma espécie de cadastro das pessoas. Sei lá!

Ninguém está vendo isso, não?

O fato é que, se quiserem um motivo para não ajudar, darei um milhão de razões!

É até covardia acreditar que o governo/prefeitura, por mais bem intencionados que estejam, vão conseguir resolver o caos de Porto Velho (para não dizer do Estado inteiro – sim, até em Cacoal já tem venezuelano) sozinhos.

O que a sociedade vai fazer?

O que cada um de nós vai fazer?

Quem está disposto a ajudar????

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Dedicado ao Jovem Gilberto Trindade, o “Beto”, que partira tão cedo, menos de meio século de vida; mas que, mesmo assim, foi o bastante para aproveitá-la ao máximo. Tudo o que poderia. Ele completaria, no próximo dia 27, apenas 46 anos…

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REGINALDO TRINDADE

Procurador da República. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Membro da Academia Rondoniense de Letras. Idealizador da Caravana da Esperança, do Bazar da Solidariedade do Movimento FAROL DE ESPERANÇA – Resgatando VIDAS! (anteriormente denominado Dio: O resgate de uma vida). Doador do Médico sem Fronteiras e do Greenpeace. Colaborador da Associação Pestalozzi, da Casa Família Rosetta e da Associação Acolhedora Vencendo Gigantes (outrora Confrontando Gigantes)Ser humano abençoado.

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