PORTO VELHO

Colunistas

O problema do prefeito é a forma heterogênea do governo que montou

Colunistas

 

FILOSOFANDO
“Por vezes a mentira expressa melhor do que a verdade aquilo que se passa na alma.” MÁXIMO GORKY (1868/1936), escritor, romancista, dramaturgo e ativista político russo.

VIOLAÇÃO
Certamente essa é uma orientação jurídica importante para todo empresário que fez a opção pela lei da desoneração da folha. Na opinião de juristas especializados nesse segmento do direito, o anúncio de desoneração da folha a partir de 1º de Julho desse ano é uma violação que poderá desencadear uma série de medidas judiciais a MP 774, de 31 de março, pois ela não revogou o direito do contribuinte de permanecer no sistema de desoneração da folha até o dia 31 de dezembro de 2017.
Uma fonte da coluna explicou que a lei da desoneração da folha estabelece que a opção obrigatória por esse regime de tributação é manifestada pelo contribuinte em janeiro de cada ano, sendo esta opção irretratável para o todo o ano calendário. Essa mesma fonte acrescentou que por se tratar de opção obrigatória irretratável para todo o ano calendário, os princípios constitucionais da segurança jurídica, da liberdade de exercício da atividade econômica, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido em matéria tributária foram violados.

AINDA É O MELHOR
Ainda é possível martelar uma certeza desses primeiros cem dias de gestão: Não há a dúvida de que Hildon Chaves continua o melhor prefeito eleito pelo povo da capital rondoniense, nas últimas décadas; especialmente se o ângulo da avaliação se prender a seriedade ética e a qualidade intelectual do novo gestor.

PORÉM
Mas sempre tem um “porém” – e certamente não teria como ser diferente. As falhas surgem de uma forma preocupante (em termos de comprometimento futuro) e devem ser corrigidas sem maiores delongas pelo “Prefeito das Esperanças”, para não comprometer exatamente esse sonho de um novo porvir de nosso povo.
Hildon Chaves – por ser debutante na política – chega aos 100 dias com um governo infelizmente organizado de forma muito heterogênea.
Pode ser quem nem acredite nisso, mas se não aplicar os corretivos necessários (dentro do tempo certo), corre o risco de perder o seu enorme capital político e decepcionar toda uma população cansada de décadas de prefeitos medíocres, sempre varridos pela história.

MOTIVOS
Uma decisão tomada pelo prefeito na semana que passou carece argumentos sólidos para ser justificada. Para a população e para seus correligionários mais independentes; ambos torcendo pelo sucesso dessa gestão, querendo nada menos que o prefeito Hildon seja o novo paradigma político.
O prefeito inventou uma “Agência” de Desenvolvimento colocando o presidente da Fiero, como seu titular. Não explicou se isso é uma simples assessoria voluntária ou se o presidente da Federação das Indústrias vai ser beneficiado com um super-salário custeado pelos contribuintes. A população deve ser esclarecida sobre os motivos dessa iniciativa.

Leia Também:  BRASIL DESISTE DE NOVAS HIDRELÉTRICAS PARA NÃO CONFRONTAR ONGS E INDÍGENAS

AJUDINHA
Ao tomar essa decisão, implicitamente o prefeito deve ter concluído que a Emdur (empresa criada exatamente para promover o desenvolvimento municipal) é uma ferramenta ultrapassada para cumprir sua destinação. Quem acompanha ao longo dos anos a evolução da gestão municipal portovelhense sabe que a Emdur nunca cumpriu o seu papel. Portanto, já que o prefeito criou uma agência de desenvolvimento, essa “empresa” com lastro nos recursos do município deveria – isso mesmo – ser extinta, parando de dar prejuízos aos contribuintes municipais, com o corte dos funcionários que acabam ajudando a exaurir os cofres municipais.
Isso, claro, não aconteceu. Pelo contrário: o prefeito no mesmo dia em que anunciou a criação da Agência de Desenvolvimento deu posse ao novo presidente da Emdur.

PRIVADA OU NÃO?
Ao criar uma agência voltada para o “desenvolvimento” a gestão de Hildon Chaves não deixou claro se a tal agência será custeada pelos cofres públicos ou se pela iniciativa privada.
Até agora a Emdur não serviu a nenhuma causa ou projeto de desenvolvimento verdadeiro da cidade. Parece existir apenas para “trocar lâmpadas” da iluminação pública, seu papel mais importante na gestão passada.
Se o prefeito criou uma agência específica para atrair investimentos e elaborar projetos voltados ao desenvolvimento deve estar tão convencido como todos nós que a Emdur, tirando seu protagonismo em escândalos de corrupção do passado, é uma ferramenta quebrada, ultrapassada e sem conserto.

PASSAPORTE
O advogado Juscelino Amaral não tem experiência alguma nas áreas fundamentais para fomentar programas de desenvolvimento urbano. Só por uma extraordinária dose de sorte poderia tirar a Emdur do buraco onde se encontra há tanto tempo. Possivelmente deve-se imaginar que sua titularidade num cargo dessa natureza possa dar-lhe um “selo” para ajuda-lo a conseguir melhores resultados no sua espiração eleitoral. Afinal, Juscelino vem tentando uma vitória eleitoral – mesmo sendo uma liderança maçônica rondoniense – sem conseguir nos últimos pleitos que participou.

SACUMÉ
Mantenho minha crença de que Hildon Chaves será o melhor prefeito que a cidade de Porto Velho terá desde que o estado conseguiu sua autonomia até os dias hoje. A diferença fundamental entre Hildon Chaves e seus antecessores está na questão da competência intelectual, na capacidade de análise e na independência que tem para tomar decisões amargas na hora certa. Certamente não fará muxoxo diante desses apontamentos realistas.
O fato é que o novo prefeito organizou um governo heterogêneo em que nenhuma das secretarias têm políticas públicas sequer para um ano de governo. Os 100 primeiros dias são muito mais de não-governo. É isso que está acontecendo. O governo não pode servir apenas para os contemplados com comissionamentos e portarias de alto coturno.

Leia Também:  ERRO DA TABELA SALARIAL: TENTATIVA DE DERRUBAR SECRETÁRIO DA EDUCAÇAO FOI ENGENDRADA DENTRO DA SEDUC.

PARCERIAS
Atrair investimentos é um enorme desafio para qualquer gestor público. Para um município como o de Porto Velho um dos caminhos pode ser as tais Parcerias Público/Privadas (PPP) tão inseridas no discurso de Hildon Chaves desde a campanha. Certamente o município poderia se valer de um modelo desse viés na atração de investimentos privados com mais sucesso do que obteria com uma “agência” conduzida por alguém sem especialidade “em fazer essa atração”.

ENTRAVES
Para transformar as prometidas PPPs numa realidade caberá ao prefeito definir o plano municipal de PPPs que deverá, salvo melhor juízo, ser aprovado por uma lei municipal. O projeto dessa lei terá de ser formulado pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal visando principalmente dar garantias aos futuros investidores. Pelo que se sabe, ainda não há uma definição das esperadas PPPs nem para os pequenos projetos, de menor impacto financeiro.

SESSÃO SOLENE
Um dos eventos mais importantes do calendário comemorativo ao centenário do jornal Alto Madeira ocorreu na tarde de ontem na Assembléia Legislativa rondoniense, com a realização da sessão solene. A proposta de sua realização foi apresentada pelo deputado Ribamar Araújo e aprovada pela totalidade dos parlamentares.
O aniversário do vetusto jornal ocorre no dia15. Nesse dia, o ato solene do centenário vai acontecer na Casa de Cultura Ivan Marrocos, às 19 horas com a abertura de uma exposição lastreada na longa vida do Alto Madeira e no lançamento do selo comemorativo. Em todas as homenagens, o destaque vai para Euro Tourinho, decano da imprensa de Rondônia e diretor-geral do Alto Madeira, ele também beirando o centenário de vida.

COMENTE ABAIXO:

Propaganda

Artigos

QUANDO É DEUS QUE NOS CONFIA A MISSÃO

Publicados

em

Ele, como invariavelmente acontecia numa vida de quase meio século (ao menos a partir dos tempos de faculdade), estava com muita pressa.

Já era por volta de 09 horas e precisava trabalhar. Embora estivesse em teletrabalho, algumas coisas precisavam ser encaminhadas ainda pela manhã.

Trazia consigo o conforto de já ter feito a sagrada atividade física e ainda ajudado a noiva, que tanto amava, em algumas pequenas atividades domésticas.

No cruzamento das Avenidas Guaporé e Calama algo lhe chamou a atenção. Algo que, infelizmente, está cada vez mais comum na Capital das Terras de Rondon.

Havia um Senhor, provavelmente venezuelano, com duas crianças bem pequenas, certamente com menos de cinco anos cada, muitos lindas a despeito de maltrapilhas, os três tentando se esconder do sol escaldante, que o Prefeito Hildon Chaves já disse que “existe um sol para cada cidadão em Porto Velho”.

Pegou algumas moedas e chamou o pedinte. Perguntou por que as crianças não estavam na escola. Ele disse, no seu idioma (num Portunhol, na verdade), que não era a sua culpa.

O sinal abriu e ele seguiu, mas foi com o coração apertado, não sem antes proferir uma sentença motivacional: tenha fé que vai melhorar!

Alguns quarteirões bastaram para dar um aperto ainda maior no peito; como se Deus estivesse mandando voltar.

Apesar da pressa para ir trabalhar em casa, não titubeou. Deu meia volta e foi conversar melhor com o estrangeiro.

Descobrira que as crianças não estavam estudando porque ele não conseguira vaga numa escola pública e, naturalmente, não podia pagar uma particular.

O venezuelano insistia que precisava mesmo era de um trabalho.

O homem, cujos méritos todos na vida foram conseguidos pelos livros e pela educação, disse que primeiro conseguiria uma escola para as crianças; depois tentaria ajudá-lo com o trabalho. Pegou o celular da esposa do pedinte, puxou a maior cédula que tinha na carteira e renovou o pedido para que tivesse fé que as coisas iriam melhorar.

Leia Também:  OS NÚMEROS TENEBROSOS DO  “CUMPANHEIRO” MADURO E SUA DITADURA

Infelizmente, essa situação – pedintes pelas ruas de Porto Velho – está proliferando mais que coelho no cio.

Hoje em dia é uma raridade não ter ao menos um num semáforo, mesmo distante do Centro (Avenida Mamoré, por exemplo); não raro com crianças, às vezes até bebês, a tiracolo.

Hoje eles estão até nos restaurantes e farmácias, ainda que travestidos de vendedores do que for. Para não ir muito longe, fiquemos só com a situação dos venezuelanos.

De acordo com dados oficiais da SEMASF – Secretaria Municipal de Assistência Social e Familiar, gentilmente compartilhados pelo Senhor Claudi, titular da pasta, são vinte e dois venezuelanos apenas no abrigo da Prefeitura.

Embora não se tenha feito nenhuma pesquisa, muito menos se saiba de qualquer uma, atreve-se a dizer que deveremos ter centenas de venezuelanos por aqui.

O mesmo que foi abordado, por exemplo, reside numa casa e, de certo, está longe dos registros oficiais, como o céu da Terra.

São tantos que já têm até uma associação, ainda segundo o prestativo secretário. Já passaram mais de trezentos por aqui, conforme ele mesmo disse.

Se a solidariedade e compaixão (leia-se AMOR) que existe no coração de todos nós não for acionada, essas pessoas continuarão a sofrer pela falta de duas coisas mais elementares que pode afligir o cidadão de bem e que estão expressas até na nossa Constituição Cidadã: A EDUCAÇÃO E O TRABALHO.

A maioria desses venezuelanos está com uma placa pedindo emprego! Vários deles são letrados (certa feita viu até um que era advogado!). Ontem mesmo, no cruzamento da Raimundo Cantuária com a Rio Madeira havia uma engenheira mecânica, se a memória não nos é falha, com uma criança como se fosse um marsupial (sim, um canguru!!!!!). O marido ficou na Venezuela. Ela nem tinha celular.

Será se as grandes empresas de Porto Velho não poderiam absorver essa força de trabalho?

Leia Também:  O AGRONEGÓCIO E A DISPUTA DOS BOI BUMBÁS VOLTANDO. GOVERNO PREPARA RETORNO DA EXPOVEL E DO DUELO DA FRONTEIRA

Repare-se que não se fala de filantropia, pelo menos não no sentido mais puro da palavra; mas, simplesmente, dar uma chance a quem precisa!

Alguns vão dizer que tem muito brasileiro sofrendo com falta de emprego também. Mas, é diferente! O venezuelano está num mundo que não é o dele. Tem o preconceito. Tem a barreira da língua.

Brasileiro, aqui em Porto Velho ao menos, só não trabalha se não quiser!

Outros, ainda mais ousados, dirão que muitos preferem voltar para as ruas porque ganhavam mais e era mais “fácil”.

Bem, poder-se-ia pensar em uma espécie de cadastro das pessoas. Sei lá!

Ninguém está vendo isso, não?

O fato é que, se quiserem um motivo para não ajudar, darei um milhão de razões!

É até covardia acreditar que o governo/prefeitura, por mais bem intencionados que estejam, vão conseguir resolver o caos de Porto Velho (para não dizer do Estado inteiro – sim, até em Cacoal já tem venezuelano) sozinhos.

O que a sociedade vai fazer?

O que cada um de nós vai fazer?

Quem está disposto a ajudar????

_________________

Dedicado ao Jovem Gilberto Trindade, o “Beto”, que partira tão cedo, menos de meio século de vida; mas que, mesmo assim, foi o bastante para aproveitá-la ao máximo. Tudo o que poderia. Ele completaria, no próximo dia 27, apenas 46 anos…

_____________

REGINALDO TRINDADE

Procurador da República. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Membro da Academia Rondoniense de Letras. Idealizador da Caravana da Esperança, do Bazar da Solidariedade do Movimento FAROL DE ESPERANÇA – Resgatando VIDAS! (anteriormente denominado Dio: O resgate de uma vida). Doador do Médico sem Fronteiras e do Greenpeace. Colaborador da Associação Pestalozzi, da Casa Família Rosetta e da Associação Acolhedora Vencendo Gigantes (outrora Confrontando Gigantes)Ser humano abençoado.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA