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PATINETES ELÉTRICOS, O NOVO PERIGO QUE O TRÂNSITO DA CAPITAL COMEÇA A ENFRENTAR A PARTIR DE AGORA

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Eles podem custar a partir de 1.150 reais, mas os mais sofisticados, para se pilotar sentado, podem chegar a 7.500 reais, mas os preços podem variar e, quando chegarem – e vão chegar! – ao comércio de Rondônia, certamente custarão bem mais. Os primeiros patinetes elétricos já estão por aqui, ainda raros, mas a tendência é de que o número aumente rapidamente. Nem a Semtran de Porto Velho e nem as secretarias de trânsito do interior, definiram, ainda, as regras para o uso do equipamento, porque ele ainda é incipiente. Em grandes cidades, como São Paulo, contudo, já há legislação muito bem definida, para o uso do equipamento e multas de até 20 mil reais para quem não cumprir as leis criadas especialmente para sua circulação pela cidade. Na Capital paulista, por exemplo, os patinetes elétricos não podem andar nas calçadas; só podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou ruas com velocidade de, no máximo, 40 quilômetros por hora. Os patinetes só podem andar, ao menos em São Paulo, a 20 quilômetros por hora.

Em Porto Velho, além de um ou outro que já andam pelas ruas centrais, como o que foi visto na última quinta, na Duque de Caxias, com dois adolescentes, já existem vários outros sendo utilizados na área do Espaço Alternativo, no meio do público. Ali também há perigo para os que frequentam o local. Imagine-se ainda o caos que pode ocorrer no trânsito da Capital, se não houver uma rápida regulamentação do uso do patinete elétrico pelas ruas, parques e locais como o Espaço Alternativo. Ali, recentemente, uma jovem que utilizava o equipamento, sem capacete ou qualquer outro item de segurança, caiu e bateu com a cabeça. Foi socorrida, levada pela ambulância do Samu e não se teve mais notícias do estado de saúde dela. Outros frequentadores, que caminham e correm no local, reclamam que quase foram atropeladas, por jovens que andam com os patinetes, numa velocidade incompatível com o local. Enfim, os problemas já começaram. Porto Velho tem, hoje, aproximadamente 300 mil veículos, ou seja, numa população de pouco mais de 600 mil pessoas, um veículo para cada dois habitantes. Perto de 130 mil desses, são automóveis; há quase 90 mil motos; 30 mil camionetas, 20 mil motonetas e por aí vai. A previsão é de um crescimento na frota bastante significativo até o final deste 2020, que recém está começando. Agora, está chegando mais um meio, que pode ajudar o transporte individual, mas é perigoso sim. Já foram registradas várias mortes nas grandes cidades brasileiras e pelo mundo afora. Em Londres, por exemplo, eles já foram proibidos. Por aqui, a moda está apenas começando.

CUSTOS DO DETRAN TÊM MAIS AUMENTOS

Levantamento dos últimos três anos, demonstra um grande reajuste nas taxas do Detran (sem contar os terceirizados). Um só exemplo: o primeiro emplacamento, em 2018, custava 331,92 reais. Em 2019, o mesmo serviço saltou para 359,76 reais, um aumento de 27,84 reais ou 8 por cento, praticamente o dobro da inflação do período. A nova tabela, pelo mesmo serviço, agora, para 2020, prevê um custo de 379,05 reais ou 19,20 reais de reajuste. Em percentual 5 por cento. De 218 a 2020, o aumento em dinheiro foi de 47,13 por cento ou, em dois anos, reajuste de 14,2 por cento. Nos próximos dias, vamos divulgar outros valores dos últimos três anos e a relação, que parece infindável, de pagamentos de taxas que o pobre rondoniense tem que fazer ao Detran. E vamos fazer alguns comparativos, por exemplo, com os mesmos valores pagos pelos proprietários de veículos no Acre. Tem como diminuir todo esse absurdo que se paga de impostos, taxas, emolumentos, contribuições para o órgão milionário do nosso trânsito? Claro que tem. O governo do Mato Grosso, por exemplo, numa só canetada diminuiu mais de 40 taxas do Detran deles, sem prejuízos aos cofres da instituição. Aqui também dá. O governador Marcos Rocha, aliás, anda de olho nesse assunto, conforme comentou no programa Papo de Redação da SICTV/Record, neste sábado.

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DIRETOR DO DNIT NÃO É INDICAÇÃO POLÍTICA

Finalmente, temos novamente um rondoniense à frente do órgão, já que o interino era de Manaus e vinha para cá uma vez a cada duas semanas. Trata-se do engenheiro André Lima dos Santos, que era chefe da unidade local em Pimenta Bueno e agora foi guindado ao comando regional. O que se sabe sobre o novo comandante do Dnit estadual é que ele foi escolhido por sua qualificação e por bons trabalhos realizados, inclusive em situações complicadas, como na solução do problema da ponte sobre o Riozinho, na BR 364. A chegada de André teve também a aprovação da equipe do órgão em Rondônia, mas não foi indicação política, ao menos de nenhum dos membros da bancada federal no Congresso. Há muitos desafios pela frente, incluindo o péssimo estado de conservação na BR 364, sem obras desde julho, principalmente no trecho de Porto Velho ao acesso da BR 425, para Guajará Mirim. O Dnit de Rondônia, aliás, continua envolvido em mistério, desde a operação Mão Dupla, que denunciou várias pessoas por pretensas irregulares, mas até agora ninguém foi sequer indiciado.

DEPOIS DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA, NADA MAIS…

Por falar na Mão Dupla, um dos servidores do órgão que foi exposto à exposição pública na época, até agora não se conforma, já que as denúncias foram feitas por pessoas que estavam sendo afastadas (segundo ele), por extrema incompetência e teriam envolvido nomes daqueles que teriam detectado tal falta de conhecimento profissional dos denunciantes. O que se ouviu e leu na mídia, na época, é que haveria uma quadrilha organizada dentro do Dnit rondoniense, desviando recursos públicos e superfaturando obras. O problema é que, passado tanto tempo, nenhum dos denunciados jamais foi ouvido no inquérito, a não ser no dia da operação; nenhum deles foi indiciado e não há sequer a indicação de um relator para o processo. O assunto está sendo tratado por normas internas do Dnit e nada mais se sabe sobre o procedimento. Os denunciados continuam afastados, depois de expostos á execração pública, mesmo os que, lá na frente, sejam inocentados.

GOVERNADOR NÃO TEM CANDIDATO

Perguntado diretamente em sua entrevista à SICTV (programa Papo de Redação, com os Dinossauros), se já tinha um nome preferido para apoiar na disputa pela Prefeitura de Porto Velho, o governador Marcos Rocha saiu pela tangente, com a resposta elegante de que “todos os nomes que estão sendo citados, merecem todo o respeito”. Ou seja, não confirmou se já definiu quem apoiará. Não citou o nome, por exemplo, do deputado Eyder Brasil, o único membro do PSL, mesmo partido do Governador, eleito para a Assembleia e que já se auto lançou candidato à sucessão de Hildon Chaves. Rocha vai é claro, esperar que o quadro clareie e que o presidente Bolsonaro, seu guru político, dê o norte para a sucessão não só na Capital, como nas principais cidades do interior. Daí sim, o Governador entra no jogo. E mais: vai sim participar da campanha!

POLÊMICAS COM ENERGISA NÃO TÊM FIM

Continua havendo muita discussão em torno de ações da Energisa, principalmente em relação ao corte de energia dos inadimplentes e a troca de medidores de consumo nas residências e empresas. Há na verdade duas legislações: uma federal, determinada pela Aneel, que teria o poder de regulamentar todas as ações das distribuidoras, como a que atua em Rondônia. A outra é estadual, modificando o texto federal e introduzindo inovações que, somente no Judiciário se saberá se vão ser consolidadas, embora, nesse momento, estejam valendo. No caso do corte de fornecimento de energia, a legislação diz que a concessionária tem direito a essa medida extrema, desde que respeitadas algumas particularidades. Na lei estadual, contudo, a exigência é mais ampla: a Energisa só pode cortar o fornecimento, depois de comunicar, por escrito e com uma antecedência de 15 dias, que irá fazê-lo e quais os motivos. O consumidor terá, então, duas semanas para regularizar sua situação. Já em relação à troca dos chamados popularmente de “contadores”, a lei da Aneel, é dúbia porque diz que a troca tem que ser comunicada por escrito ao consumidor, mas apenas “quando da execução do serviço”. Na lei estadual, a determinação é que a comunicação seja feita por escrito, mas com 72 horas de antecedência. A Energisa tem ignorado a legislação estadual e seguido o que interpreta das decisões da Aneel.

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NENHUMA COMEMORAÇÃO POR RONDÔNIA

Tem feriado que não acaba mais. Uma vergonha! Algumas datas, como a do aniversário de instalação do Estado de Rondônia, neste sábado, servem mesmo apenas para que o comércio feche as portas e milhares de pessoas não trabalhem. Não houve qualquer comemoração oficial nos 38 anos da amada Rondônia. Nem um só hasteamento de bandeira. Nem algum discurso. Nem uma solenidade. Feriado apenas por feriado, como se torna cada vez mais comum. Tantos dias parados, com comemorações federais, estaduais e municipais, vão se multiplicar esse ano. É um escárnio para um país pobre, onde a população deveria comemorar datas festivas lutando para diminuir as diferenças sociais; aumentar nossa produção e nos tornar uma terra cada vez mais progressista. Feriados de emancipações, comemorativos a qualquer evento local e a sucessão de feriados religiosos (todos merecendo o maior respeito, mas não poderiam, todos, serem comemorados nos domingos? Por que não?) paralisam a economia por longos períodos, num momento em que começamos a ressuscitá-la, depois de enterrada pelo petismo e seus aliados. Temos é que trabalhar e produzir. Feriado é para rico e funcionário público, que, aconteça o que acontecer, têm seus salários integramente depositado no final do mês. Já os que dependem da iniciativa privada….

TRINTA MIL PONTOS DE ILUMINAÇÃO

Ao fazer um balanço dos seus primeiros três anos de administração, faltando ainda o 2020, em que pretende realizar dezenas de obras, o prefeito Hildon Chaves apresentou números bastante positivos em obras e realizações, em vários setores. Ainda continua com problemas complexos nas áreas de saúde, transporte escolar e transporte público, em função das imensas dificuldades já conhecidas, mas houve avanços consideráveis em questões importantes para a cidade. Um deles se refere à iluminação pública, que mudou da noite para o dia, com o perdão do trocadilho. Mais de 30 mil novos pontos de iluminação foram implantados pela equipe da Emdur, comandada por Thiago Tezzari, um dos mais competentes e dedicados membros do time do prefeito tucano. O sistema implantado na BR 364, dando ao acesso à cidade um novo cartão postal; a iluminação do Espaço Alternativo, incluindo a incrível decoração natalina deste ano; a presença constante da Emdur nos distritos, algo que não se via há anos, tudo isso dá a exata dimensão do trabalho realizado. A escuridão que dominava grande parte da Capital, tornou-se coisa do passado. Até que enfim!

PERGUNTINHA

Na sua opinião, há ou não algum risco real de uma nova guerra no Oriente Médio, depois que o presidente Trump mandou matar um dos maiores líderes do Irã, com misseis disparados de um drone?

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Sem licença, sem usina de Tabajara

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Foi negada a licença para instalação da usina de Tabajara (400 MW), a ser implantada no rio Machado, na Cachoeira 2 de novembro, em Machadinho D’Oeste (RO). Fato que já começou a gerar polêmica e ataques ao Ibama. É a velha retórica de que o Ibama é contra o desenvolvimento, que não deixa fazer nada para o bem do povo, que é culpa dos ambientalistas, das ONGs e por aí vai, chega a ser cansativo a mesma ladainha de sempre.

Conheço bem a região, na adolescência morei lá. Isso me dá propriedade para expor minha nessa opinião. Tenho consciência que muitas pessoas certamente discordarão da minha opinião, porém tenho motivos e argumentos de sobra para defender os pontos de vista elencados no parecer que sustenta a decisão do Ibama.

Primeiro quero abordar uma questão importante a ser analisada sobre os inúmeros exemplos dos efeitos negativos desses grandes empreendimentos na Amazônia. Um sonho para alguns e pesadelo para muitos. Da maneira que são tocados, consolida-se a celebre frase: “Privatizar o lucro e socializar os prejuízos”. Essa afirmativa significa que os lucros de uma obra dessa magnitude são destinados para algumas poucas pessoas, as quais, no decorrer da construção concentram vultuosos lucros, em geral financiados com recursos de bancos públicos, fato que se repete durante a operação do empreendimento.

Socializar os prejuízos é quando o impacto social e ambiental é compartilhado pela sociedade, durante ou pós construção. Esses se relacionam ao aumento da criminalidade, crescimento populacional desenfreado, pressão sobre os sistemas de saúde e educação, principalmente onde a infraestrutura já é deficitária, e uma lista imensa que estenderia demais esse texto.

Para convencer a população loca, esta é levada a acreditar que haverá desenvolvimento, geração de riquezas, novas oportunidades, além de que serão pagas vultuosas indenizações, compensações e durante a geração da energia os royalties pelo uso da água para manutenção e melhoria dos serviços públicos. Porém o que na prática acontece é criação de bolsões de pobreza, subdesenvolvimento e concentração de renda e terras.

No caso da usina de Tabajara, o desenvolvimento do parecer foi realizado por seis analistas ambientais do Ibama e 2.100 horas de análise técnica dos estudos. Trata-se de um parecer extremamente fundamentado e que demonstra a fragilidade dos estudos apresentados.

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Foram apontadas inúmeras fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações, tanto no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, como também nas complementações apresentadas pelo empreendimento. O que foi apresentado ao órgão licenciador não possibilita sustentar uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.
O parecer ressalta que é “indispensável a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com maior esforço de aquisição e análise de dados cientificamente válidos, a fim de esclarecer questões relacionadas à viabilidade ambiental, além de rigor na avaliação de impactos ambientais já solicitados pelo Ibama”.

Os estudos não foram capazes de apresentar dados suficientes da delimitação do reservatório. Essa não determinação exata da área de alagação, pode resultar em área de inundação maior e mais extensa que o proposto pelo EIA. Ou seja, áreas com ocupação humana consolidada e histórica podem ser afetada e expulsar compulsoriamente seus habitantes, além de se estender por áreas de floresta conservadas, matando animais, plantas e causando impactos maiores do que os previstos.

Os estudos relativos à fauna e flora da região de impacto, possuem inconsistências e solicitações não atendidas e/ou parcialmente atendidas. Nesse quesito não foi possível avaliar com clareza os dados sobre os impactos sobre a fauna. Nem as ameaças aos anfíbios e répteis com ocorrência específica para a região onde o empreendimento está planejado, e quais as ações de mitigação para evitar a extinção dessas espécies únicas.

Chama atenção o fato de não terem coletados dados atualizados de desembarque e comercialização de pescado. O parecer ressalta “o fato de não existir pontos de desembarque e/ou comercialização na área não justifica de forma conveniente a não obtenção de dados pesqueiros com o uso da metodologia solicitada, uma vez que existem adaptações aplicáveis ao caso concreto”. O estudo deixou de caracterizar e analisar a pesca de subsistência, identificando a sua importância para a composição da renda familiar, número de pessoas envolvidas e o grau de impacto do empreendimento nesta atividade, dados que são de alta relevância para propor as medidas de mitigação e compensação a esse impacto.

É certo que mais uma vez o Ibama, principal órgão de comando e controle ambiental do país, será mais uma vez alvo de inúmeras críticas e considerado o “vilão” e o responsável por “travar” o desenvolvimento. Porém, o que o órgão faz é de grande relevância e busca discutir as melhores alternativas para que os impactos sejam corretamente, ou o mais próximo disso possível, identificados, mensurados, mitigados e compensados.

Nossa sociedade precisa compreender a importância do licenciamento ambiental para sua própria qualidade de vida e repartição dos benefícios seja para o bem da coletividade, e não para gerar mais problemas. Deve-se amadurecer a ideia de que se busca o contínuo aperfeiçoamento técnico para essas importantes obras de infraestrutura. Modo que elas tenham maior eficiência e menos impactos ambientais e às pessoas. Homem e natureza coexistem, são inseparáveis, esse deve ser o entendimento que devemos ter.

Enquanto isso acompanhamos ataques do congresso nacional contra o licenciamento ambiental; Aumento do desmatamento na Amazônia, investigações da polícia federal no Ministério do Meio Ambiente, ataques de parlamentares do estado de Rondônia para reduzir unidades de conservação, inúmeras invasões para grilagem de áreas protegidas e terras indígenas e por aí vai.

Basta olhar para identificar de que lado estão aqueles que buscam seguir as leis do país, inclusive as normas ambientais, daqueles que querem destruir todo esse aparato de proteção e/ou simplificar mecanismos para ganhar no grito o poder de destruição de nossos ecossistemas naturais. Não se trata de impedir desenvolvimento coisa nenhuma, trata-se de fazer o que é certo para garantir o bem-estar coletivo.

REFERÊNCIA:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais. Parecer Técnico nº 65/2021-COHID/CGTEF/DILIC. Disponível em: https://sei.ibama.gov.br/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=133596&id_documento=11012005&infra_hash=b0559b3144298721827ff3957883b0fc

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[1] Biólogo na Oscip Ecoporé, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Unir, Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª região. É colunista de sustentabilidade na Rádio CBN Amazônia em Porto Velho e Guajará-Mirim e pesquisador no Lahorta – Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia.

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