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PORTA VOZ DO PSB, MAURO NAZIF ATACA CONFÚCIO.  É O MESMO GOVERNO OU É OUTRO GOVERNO?

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Começaram, de fato, as batalhas internas, municiadas de todos os ingredientes que se conhece, na guerra política que se avizinha. Tudo ainda menos hard, porque vai esquentar mesmo mais à frente, quando as candidaturas forem oficializadas. Mas as coisas começam a esquentar. Um dos alvos preferidos, ao menos por enquanto, é o ex governador e candidato ao Senado, Confúcio Moura. Depois de sofrer grande pressão dentro do próprio partido, o MDB, conforme a coluna já relatou na última edição deste Blog, agora ele passou a ser atacado também por uma ala de políticos que fazia parte do seu rol de aliados, até há pouco.  E o porta voz foi Mauro Nazif, exatamente o dirigente do PSB que negociou, com o grupo de Confúcio, o nome da Daniel Pereira, para ser o vice na chapa vencedora, na reeleição ao Governo. Nazif atacou Confúcio, dizendo, por exemplo, que ele deixou um governo sem dinheiro e recheado de graves problemas, para Daniel Pereira administrar, além de outros ataques mais duros. Surpreendeu-se quem ouviu o discurso de Nazif, em Cacoal, pelo tom agressivo, palavreado, aliás, que nem é comum nas falas do ex prefeito de Porto Velho e presidente regional do PSB. No encontro, Nazif confirmou que seu partido será aliado de Acir Gurgacz para o Governo e só se surgir algum imprevisto é que será escolhido outro nome. Não falou textualmente, mas é óbvio que só poderia ser  o de Daniel Pereira.

O evento de Cacoal teve outros ingredientes. Um deles: o governador Daniel Pereira estava na região e não compareceu ao encontro do PSB, alegando que tinha um compromisso oficial, no mesmo horário. A ilação lógica foi que a ausência do nome mais importante do partido, num encontro regional, tinha o intuito de não o ligar diretamente às duras críticas contra seu, até há pouco, companheiro de governo. Confúcio e seu ex vice, agora Governador, vêm se distanciando, desde poucos dias depois da troca de comando no Estado,  quando Daniel mexeu em toda a equipe confunciana, embora muitos terem pedido para sair. Os principais nomes, os que compuseram o quarteto mais forte na administração anterior (George Braga, Emerson Castro, Wagner Garcia de Freitas e Valdo Alves), caíram fora, pouco tempo depois da posse de Daniel. Confúcio queixou-se em discurso, num recente encontro do MDB, em Ariquemes, lamentando que “é o mesmo Governo, mas não parece ser o mesmo Governo!” No encontro de Cacoal, Nazif, em nome do PSB contra atacou. Quem está assistindo de camarote a toda essa confusão, são os candidatos ao Governo do MDB, Maurão de Carvalho; do PDT, Acir Gurgacz e do PSDB, Expedito Júnior. Eles ainda não estão no olho do furacão!  Ao menos por enquanto…

 

 

 

A ESCOLHA DE SOFIA NA CÂMARA

Dez vereadores da Capital sumiram, nesta terça. Por isso não houve quórum para a votação da nova lei que, se aprovada, autorizará oficialmente o sistema de táxis compartilhado. Agradará, enfim, a uma grande e mobilizada categoria, a dos taxistas. Mas, ao mesmo tempo, pode significar o desemprego e praticamente o começo do fim do sistema de transporte coletivo em Porto Velho. Por isso, representantes das duas categorias lotaram a Câmara ontem. Taxistas querendo a lei aprovada. Motoristas e cobradores, exigindo que ela não seja avalizada pelos vereadores, pelo risco de demissão em massa no consórcio dos ônibus que atende a cidade. É uma situação complexa e, por isso, o sumiço de muitos edis. Como um grande percentual dos atuais vereadores é de candidatos em outubro, a maioria à Assembleia, mas também à Câmara Federal e Senado,  todos vão atuar de olho nos votos das duas categorias. Mas, se agradarem os taxistas, perdem o apoio dos trabalhadores dos ônibus. Se fizerem o contrário, ganham a ojeriza dos taxistas. Enfim, é uma escolha de Sofia, uma sinuca de bico, um beco sem saída. Antes da sessão, que foi suspensa, os taxistas contavam com 16 votos a favor, Claro que exageraram no otimismo. O assunto foi empurrado com a barriga para a semana que vem…

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CAPITAL GANHA NOVOS VIADUTOS

Dia de festa para a população de Porto Velho. Depois de longos anos, finalmente será aberto ao tráfego o novo sistema de trânsito na BR 364 com Campos Sales, com a entrega parcial dos viadutos, obras projetadas há mais de uma década e meia, iniciadas há cerca de oito anos e só agora concluídas. O Dnit realizou a obra e ela foi feita com extrema qualidade por um grupo liderado pela empresa rondoniense Madecon. Mas tem que se destacar, nessa reta final, o trabalho importante feito por parlamentares federais, principalmente pelo deputado Luiz Cláudio e do senador Ivo Cassol. Ambos foram incansáveis na batalha pela liberação de recursos federais, em momentos em que o prosseguimento dos trabalhos corriam risco, por falta de dinheiro. Um dos empresários responsável pelas obras, destacou a atuação da dupla, para que os viadutos, finalmente, fossem concluídos. Outros deputados e senadores também ajudaram, mas quem esteve mesmo a frente desta batalha, junto ao Ministério dos Transportes, foi mesmo a dupla Luiz Cláudio/Cassol. O prefeito Hildon Chaves, que está comemorando a entrega de obras tão importantes na cidade que comanda (e, diga-se de passagem, pelas quais batalhou também desde o primeiro dia de mandato), anunciou que em 60 dias a Prefeitura colocará toda a iluminação necessária nos novos viadutos.

 

HORA É  DE DUPLICAR CUIDADOS

A partir de agora e ao menos nos primeiros dias, até que os motoristas se habituem a utilizar o novo sistema, com a abertura dos viadutos, com as pistas laterais e as pistas que levam a ambos os lados da cidade, é preciso cuidados redobrados. O engenheiro Emanuel Nery, do Dnit, alerta que os motoristas devem obedecer atentamente a sinalização, para evitar problemas. É importante destacar que a área ainda terá obras, até o final do ano, para todo o conjunto projetado (incluindo a ligação da BR com a avenida Prudente de Moraes), esteja concluído. Ou seja, baixa velocidade, muitos cuidados, atenção à sinalização e muito bom senso, podem evitar acidentes. Dentro de alguns poucos dias, depois de passado o período da novidade, as coisas começarão a se ajustar. Mesmo assim, é sempre bom ficar de olho, duplicar cuidados, andar com sabedoria e respeito ao trânsito, que já é caótico, muito também por (ir)responsabilidade  dos motoristas.

 

O COMEÇO DO FIM

Em Rondônia também: grande número de dirigentes sindicais que mamaram nas tetas de um imposto sindical obrigatório a vida inteira, vão ficar sem pai e sem mãe. Desde que o Supremo considerou Constitucional a nova legislação, que não impõe mais obrigatoriedade à “contribuição” dos trabalhadores, mas apenas opcional, muitas entidades que nunca precisaram dar duro para conquistar seus associados, terão apenas duas opções: trabalhar decentemente em defesa de sua categoria, para ter ela o apoio financeiro necessário ou fechar as portas. Hoje o Brasil tem mais de 15.800 sindicatos, 90 por cento deles de trabalhadores. A África do Sul tem apenas 191 sindicatos. Os Estados Unidos, 190; o Reino Unido tem 168 e a Dinamarca 164. A Argentina tem apenas 91. Só por esses números absurdos, há se pode compreender a situação vampiresca do sindicalismo brasileiro, vivendo do dinheiro dos trabalhadores, cumprindo ou não seu papel. Essa mamata acabou. É o começo do fim da República Sindicalista!

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TEMPO DO HORÁRIO GRATUITO

Os cálculos definitivos  ainda serão feitos e, claro, pode mudar tudo, depois de fechadas toas as coligações. Mas, se o sistema começasse hoje, os candidatos do MDB, PT e do PSDB teriam o maior tempo de TV, na distribuição feita pela Justiça Eleitoral . Por exemplo: o candidato a Governador petista, se for confirmado o nome de Paulo Benito, teria 14 minutos por dia, divididos em dois momentos de sete minutos por cada pacote de inserções. O segundo melhor. Mas o maior tempo será do representante do MDB. Maurão de Carvalho, já confirmado como o nome do partido na disputa, teria, pelos cálculos iniciais, 15 minutos diários, sete e meio minutos de manhã e o mesmo tempo à noite. Expedito Júnior, tucano para o Governo, pelo tempo atual, ficaria com algo em torno de 12 minutos, seis de manhã e seis à noite. O pedetista Acir Gurgacz teria perto de 10 minutos, dois tempos de cinco. Claro que tudo  pode aumentar ou diminuir depois de formalizadas as coligações. Mas proporcionalmente, será mais ou menos isso o que ocorrerá, na distribuição do horário eleitoral gratuito. Prejuízo mesmo terá o jovem candidato Vinicius Miguel, da Rede: ao menos por enquanto, apenas 1 minuto diário, com duas inserções de 30 segundos.   Claro que é apenas um desenho, mas já dá uma ideia dos tempos que as forças políticas terão, embora tudo ainda dependa das coligações. Quanto mais fortes eles forem, a mais tempo terão direito.

BOLSONARO QUER NOVO STF

O presidenciável Jair Bolsonaro bateu de frente com o Supremo, numa entrevista a uma emissora do Nordeste. Disse que vai aumentar de 11 para 21 o número de ministros caso seja o Presidente, para que “exista mais isenção”. Bolsonaro criticou duramente algumas decisões do STF, principalmente algumas recentes, como a do ministro Lewandowski, que decidiu suspender privatizações que não tenham aval do Congresso. Para provocar ainda mais, principalmente seus adversários petistas, Bolsonaro afirmou que nomeará, caso Presidente, apenas juízes no estilo de Sérgio Moro, que está julgando os principais personagens envolvidos na Lava Jato. “Não sei se ele aceitaria, mas eu o indicaria”, disse o Presidenciável. Nos tempos do regime militar, já houve intervenção no número de ministros do Supremo: eram 11 e, por decreto do então presidente Castelo Branco, passaram a ser 16. Como alguns deles incomodavam os militares, o presidente militar seguinte, Costa e Silva, aposentou compulsoriamente três dos membros do STF. Depois, ainda no regime militar, o número voltou a ser de 11, como o é agora. Bolsonaro, portanto, voltou a mexer no abelheiro.

PERGUNTINHA

Você acha que os grupos políticos que vão disputar o Governo já estão definitivamente formados ou ainda é muito cedo para dizer quem estará ao lado de quem, na eleição que se realiza daqui a 97 dias?          ‘

 

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Sem licença, sem usina de Tabajara

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Foi negada a licença para instalação da usina de Tabajara (400 MW), a ser implantada no rio Machado, na Cachoeira 2 de novembro, em Machadinho D’Oeste (RO). Fato que já começou a gerar polêmica e ataques ao Ibama. É a velha retórica de que o Ibama é contra o desenvolvimento, que não deixa fazer nada para o bem do povo, que é culpa dos ambientalistas, das ONGs e por aí vai, chega a ser cansativo a mesma ladainha de sempre.

Conheço bem a região, na adolescência morei lá. Isso me dá propriedade para expor minha nessa opinião. Tenho consciência que muitas pessoas certamente discordarão da minha opinião, porém tenho motivos e argumentos de sobra para defender os pontos de vista elencados no parecer que sustenta a decisão do Ibama.

Primeiro quero abordar uma questão importante a ser analisada sobre os inúmeros exemplos dos efeitos negativos desses grandes empreendimentos na Amazônia. Um sonho para alguns e pesadelo para muitos. Da maneira que são tocados, consolida-se a celebre frase: “Privatizar o lucro e socializar os prejuízos”. Essa afirmativa significa que os lucros de uma obra dessa magnitude são destinados para algumas poucas pessoas, as quais, no decorrer da construção concentram vultuosos lucros, em geral financiados com recursos de bancos públicos, fato que se repete durante a operação do empreendimento.

Socializar os prejuízos é quando o impacto social e ambiental é compartilhado pela sociedade, durante ou pós construção. Esses se relacionam ao aumento da criminalidade, crescimento populacional desenfreado, pressão sobre os sistemas de saúde e educação, principalmente onde a infraestrutura já é deficitária, e uma lista imensa que estenderia demais esse texto.

Para convencer a população loca, esta é levada a acreditar que haverá desenvolvimento, geração de riquezas, novas oportunidades, além de que serão pagas vultuosas indenizações, compensações e durante a geração da energia os royalties pelo uso da água para manutenção e melhoria dos serviços públicos. Porém o que na prática acontece é criação de bolsões de pobreza, subdesenvolvimento e concentração de renda e terras.

No caso da usina de Tabajara, o desenvolvimento do parecer foi realizado por seis analistas ambientais do Ibama e 2.100 horas de análise técnica dos estudos. Trata-se de um parecer extremamente fundamentado e que demonstra a fragilidade dos estudos apresentados.

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Foram apontadas inúmeras fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações, tanto no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, como também nas complementações apresentadas pelo empreendimento. O que foi apresentado ao órgão licenciador não possibilita sustentar uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.
O parecer ressalta que é “indispensável a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com maior esforço de aquisição e análise de dados cientificamente válidos, a fim de esclarecer questões relacionadas à viabilidade ambiental, além de rigor na avaliação de impactos ambientais já solicitados pelo Ibama”.

Os estudos não foram capazes de apresentar dados suficientes da delimitação do reservatório. Essa não determinação exata da área de alagação, pode resultar em área de inundação maior e mais extensa que o proposto pelo EIA. Ou seja, áreas com ocupação humana consolidada e histórica podem ser afetada e expulsar compulsoriamente seus habitantes, além de se estender por áreas de floresta conservadas, matando animais, plantas e causando impactos maiores do que os previstos.

Os estudos relativos à fauna e flora da região de impacto, possuem inconsistências e solicitações não atendidas e/ou parcialmente atendidas. Nesse quesito não foi possível avaliar com clareza os dados sobre os impactos sobre a fauna. Nem as ameaças aos anfíbios e répteis com ocorrência específica para a região onde o empreendimento está planejado, e quais as ações de mitigação para evitar a extinção dessas espécies únicas.

Chama atenção o fato de não terem coletados dados atualizados de desembarque e comercialização de pescado. O parecer ressalta “o fato de não existir pontos de desembarque e/ou comercialização na área não justifica de forma conveniente a não obtenção de dados pesqueiros com o uso da metodologia solicitada, uma vez que existem adaptações aplicáveis ao caso concreto”. O estudo deixou de caracterizar e analisar a pesca de subsistência, identificando a sua importância para a composição da renda familiar, número de pessoas envolvidas e o grau de impacto do empreendimento nesta atividade, dados que são de alta relevância para propor as medidas de mitigação e compensação a esse impacto.

É certo que mais uma vez o Ibama, principal órgão de comando e controle ambiental do país, será mais uma vez alvo de inúmeras críticas e considerado o “vilão” e o responsável por “travar” o desenvolvimento. Porém, o que o órgão faz é de grande relevância e busca discutir as melhores alternativas para que os impactos sejam corretamente, ou o mais próximo disso possível, identificados, mensurados, mitigados e compensados.

Nossa sociedade precisa compreender a importância do licenciamento ambiental para sua própria qualidade de vida e repartição dos benefícios seja para o bem da coletividade, e não para gerar mais problemas. Deve-se amadurecer a ideia de que se busca o contínuo aperfeiçoamento técnico para essas importantes obras de infraestrutura. Modo que elas tenham maior eficiência e menos impactos ambientais e às pessoas. Homem e natureza coexistem, são inseparáveis, esse deve ser o entendimento que devemos ter.

Enquanto isso acompanhamos ataques do congresso nacional contra o licenciamento ambiental; Aumento do desmatamento na Amazônia, investigações da polícia federal no Ministério do Meio Ambiente, ataques de parlamentares do estado de Rondônia para reduzir unidades de conservação, inúmeras invasões para grilagem de áreas protegidas e terras indígenas e por aí vai.

Basta olhar para identificar de que lado estão aqueles que buscam seguir as leis do país, inclusive as normas ambientais, daqueles que querem destruir todo esse aparato de proteção e/ou simplificar mecanismos para ganhar no grito o poder de destruição de nossos ecossistemas naturais. Não se trata de impedir desenvolvimento coisa nenhuma, trata-se de fazer o que é certo para garantir o bem-estar coletivo.

REFERÊNCIA:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais. Parecer Técnico nº 65/2021-COHID/CGTEF/DILIC. Disponível em: https://sei.ibama.gov.br/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=133596&id_documento=11012005&infra_hash=b0559b3144298721827ff3957883b0fc

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[1] Biólogo na Oscip Ecoporé, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Unir, Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª região. É colunista de sustentabilidade na Rádio CBN Amazônia em Porto Velho e Guajará-Mirim e pesquisador no Lahorta – Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia.

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