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Privatização da Caerd não garante solução para saneamento da capital

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FILOSOFANDO

“A única coisa que mete medo em político é o povo na rua.” ULYSSES GUIMARÃES (1916/1992), um dos principais opositores da ditadura militar. Foi presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes. Foi presidente do MDB e também presidente nacional do PMDB. Lutou bravamente pelo retorno das eleições diretas no Brasil e também pela anistia ampla, geral e irrestrita.

É CRIME

O deputado rondoniense José Hermínio não gostou de ser chamado de analfabeto pelo atual presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Maurício Carvalho. O vereador, vitorioso estreante na política, revelou a precariedade escolar do deputado estadual Hermínio após se agastar com críticas de deputados no desgastante episódio dos quinquênios.

Mesmo admitindo sua precariedade escolar, o deputado (hoje no PDT) reagiu acusando a família Carvalho de grilar terras do município, onde construíram seu complexo universitário. O deputado não apresentou documentos confirmando a prática do suposto crime de grilagem e também não explicou por quais motivos deixou de formalizar junto aos órgãos do Judiciário a sua denúncia.

DIFAMAÇÃO

Certamente o deputado deve ter como provar suas acusações. Afinal se não houver provas das afirmações de Hermínio, o deputado pode ter praticado “uma difamação”, como entende um operador do Direito ouvido pela coluna. E nesse caso, certamente o vereador Maurício Carvalho (ou até o chefe de seu clã) deverão buscar reparos aos à sua reputação. Se ficar calado, certamente aceitarão como verdade as acusações do deputado, inclusive na parte da sonegação de impostos, outro crime praticado, segundo Hermínio, nesse segmento econômico.

MAIS CONFIÁVEL

Para a maioria das pessoas consultadas pelo colunista no dia de ontem, a solução mais confiável para dotar a capital rondoniense de saneamento básico, principalmente no segmento da água e do esgotamento sanitário, é o prefeito Hildon Chaves tocar seu projeto de PPPs, defendido na campanha em que derrotou todos os medalhões da velha política portovelhense, com a infiltração de “lideranças” (??) do estado.

Segundo as pessoas ouvidas, o prefeito não deve dar nenhuma contribuição ao estado em seu programa de privatizar a Caerd, pois se isso acontecer a população portovelhense, eternamente esquecida pelo governo em propostas para o setor, vai ter novas preocupações que, como sempre, não terão soluções nem de médio prazo.

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DÍVIDAS

A situação das finanças públicas de Rondônia não tem a mesma intensidade de decrepitude, só para exemplificar, do Rio de Janeiro. Mas a situação fiscal do estado não é das melhores. Dai o esforço do governo Confúcio Moura em conseguir a aprovação de um projeto na Assembleia autorizando a privatização da Caerd.

Dai, também, o apelo para adiar se adiar a municipalização do setor de saneamento, tirando a Caerd do contexto e substituindo-a pelas Parcerias Público Privadas de que tanto falou na campanha eleitoral do ano passado.

JÓIA

No contexto da Caerd, a capital rondoniense é sua joia da coroa, na formação de seu preço. Sem o monopólio do setor de águas e esgotos na capital, o valor da estatal (que já é baixo) vai cair demasiadamente. E mesmo assim não será atrativa para investidores privados. O governo de Confúcio quer porque quer suspender o pagamento das dívidas com a União. Fora da Caerd o estado praticamente não tem mais o que privatizar.

CONVENCIMENTO

O prefeito Hildon Chaves não está convencido de que o governo tem competência para resolver de uma vez por toda a carência de saneamento básico de Porto Velho, mesmo argumentando de que consegue liberar recursos da União para esse enorme projeto.

E tem mais: na prefeitura há praticamente um consenso de que a privatização desenhada pelo governo para a Caerd não é garantia de solução para o saneamento básico da capital. É, isso sim, mais uma fonte de preocupação. Primeiro, porque não há a certeza de que a qualidade dos serviços irá melhorar; depois, porque é certo que os preços cobrados do consumidor irão aumentar.

DELAÇÃO

Se acontecer, essa nova delação poderá colocar mais rondonienses nas revoltas ondas da corrupção. A empresa Mendes Júnior – que no passado atuou fortemente em Rondônia – está tentando fechar um acordo de delação premiada semelhante ao da Odebrecht. Na primeira tentativa a delação foi recusada mas agora seus advogados negociam novamente em termos melhores.

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DEPENDE DE TEMER

Enquanto os extremos se fortalecem, os candidatos no centro murcham. A maioria dos analistas e dos políticos avalia que as forças centristas ainda podem se rearticular no país e viabilizar até a campanha uma candidatura competitiva. Tudo dependerá do desempenho do governo Temer.

CARNAVAL

Uma das formas de compreender a sociedade brasileira é pelo Carnaval, esta festa em que as desigualdades sociais se desfazem e é promovido um enorme congraçamento libertador do indivíduo da depressão. Nos dias atuais não me sinto estimulado a pular o carnaval. Ele ficou muito careta, principalmente pela ditatura dessa coisa batizada de politicamente correta, capaz do absurdo de banir dos folguedos de Momo as canções mais populares do passado.

TOU FORA

Sem os clássicos carnavalescos dos meus tempos de juventude como O teu cabelo não nega, de Lamartine Babo e Irmãos Valença, Nega do cabelo duro, de David Nasser e Rubens Soares, Mulata Bossa Nova, de João Roberto Kelly, Cabeleira do Zezé, de Kelly, Maria Sapatão, também de Kelly, embora elogie as que de dia são Maria e de noite viram João, ficou imaginando que “na minha época” havia mais democracia do que hoje, quando o que resta é apenas cinzas.

Perdi o gosto pela folia. A festa deixou de ser naturalmente transgressora, impondo suas vontades no sentido do exercício da tolerância e da superação dos preconceitos.

AGÊNCIA

Que político adora viajar, especialmente com despesas e diárias pagas pelo contribuinte, todo mundo sabe. Descobrir quando cada instituição gasta com essa mordomia é coisa para Sherlock. Mas em se tratando da Assembleia Legislativa de Rondônia parece que o quesito será cuidado com total transparência. Talvez seja possível saber quanto o legislativo gasta mensalmente comprando passagens para seus felizes integrantes.

A informação é de que após o carnaval um sistema informatizado de solicitação de passagens estará funcionando, podendo ser acessado pelo portal transparência da Casa. Até Wesley Nunes Ferreira, gestor do Contrato de Passagens (certamente o volume de emissões justifica a existência do cargo), garantiu que com esse sistema o legislativo vai economizar, comprando bilhetes com descontos.

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QUANDO É DEUS QUE NOS CONFIA A MISSÃO

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Ele, como invariavelmente acontecia numa vida de quase meio século (ao menos a partir dos tempos de faculdade), estava com muita pressa.

Já era por volta de 09 horas e precisava trabalhar. Embora estivesse em teletrabalho, algumas coisas precisavam ser encaminhadas ainda pela manhã.

Trazia consigo o conforto de já ter feito a sagrada atividade física e ainda ajudado a noiva, que tanto amava, em algumas pequenas atividades domésticas.

No cruzamento das Avenidas Guaporé e Calama algo lhe chamou a atenção. Algo que, infelizmente, está cada vez mais comum na Capital das Terras de Rondon.

Havia um Senhor, provavelmente venezuelano, com duas crianças bem pequenas, certamente com menos de cinco anos cada, muitos lindas a despeito de maltrapilhas, os três tentando se esconder do sol escaldante, que o Prefeito Hildon Chaves já disse que “existe um sol para cada cidadão em Porto Velho”.

Pegou algumas moedas e chamou o pedinte. Perguntou por que as crianças não estavam na escola. Ele disse, no seu idioma (num Portunhol, na verdade), que não era a sua culpa.

O sinal abriu e ele seguiu, mas foi com o coração apertado, não sem antes proferir uma sentença motivacional: tenha fé que vai melhorar!

Alguns quarteirões bastaram para dar um aperto ainda maior no peito; como se Deus estivesse mandando voltar.

Apesar da pressa para ir trabalhar em casa, não titubeou. Deu meia volta e foi conversar melhor com o estrangeiro.

Descobrira que as crianças não estavam estudando porque ele não conseguira vaga numa escola pública e, naturalmente, não podia pagar uma particular.

O venezuelano insistia que precisava mesmo era de um trabalho.

O homem, cujos méritos todos na vida foram conseguidos pelos livros e pela educação, disse que primeiro conseguiria uma escola para as crianças; depois tentaria ajudá-lo com o trabalho. Pegou o celular da esposa do pedinte, puxou a maior cédula que tinha na carteira e renovou o pedido para que tivesse fé que as coisas iriam melhorar.

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Infelizmente, essa situação – pedintes pelas ruas de Porto Velho – está proliferando mais que coelho no cio.

Hoje em dia é uma raridade não ter ao menos um num semáforo, mesmo distante do Centro (Avenida Mamoré, por exemplo); não raro com crianças, às vezes até bebês, a tiracolo.

Hoje eles estão até nos restaurantes e farmácias, ainda que travestidos de vendedores do que for. Para não ir muito longe, fiquemos só com a situação dos venezuelanos.

De acordo com dados oficiais da SEMASF – Secretaria Municipal de Assistência Social e Familiar, gentilmente compartilhados pelo Senhor Claudi, titular da pasta, são vinte e dois venezuelanos apenas no abrigo da Prefeitura.

Embora não se tenha feito nenhuma pesquisa, muito menos se saiba de qualquer uma, atreve-se a dizer que deveremos ter centenas de venezuelanos por aqui.

O mesmo que foi abordado, por exemplo, reside numa casa e, de certo, está longe dos registros oficiais, como o céu da Terra.

São tantos que já têm até uma associação, ainda segundo o prestativo secretário. Já passaram mais de trezentos por aqui, conforme ele mesmo disse.

Se a solidariedade e compaixão (leia-se AMOR) que existe no coração de todos nós não for acionada, essas pessoas continuarão a sofrer pela falta de duas coisas mais elementares que pode afligir o cidadão de bem e que estão expressas até na nossa Constituição Cidadã: A EDUCAÇÃO E O TRABALHO.

A maioria desses venezuelanos está com uma placa pedindo emprego! Vários deles são letrados (certa feita viu até um que era advogado!). Ontem mesmo, no cruzamento da Raimundo Cantuária com a Rio Madeira havia uma engenheira mecânica, se a memória não nos é falha, com uma criança como se fosse um marsupial (sim, um canguru!!!!!). O marido ficou na Venezuela. Ela nem tinha celular.

Será se as grandes empresas de Porto Velho não poderiam absorver essa força de trabalho?

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Repare-se que não se fala de filantropia, pelo menos não no sentido mais puro da palavra; mas, simplesmente, dar uma chance a quem precisa!

Alguns vão dizer que tem muito brasileiro sofrendo com falta de emprego também. Mas, é diferente! O venezuelano está num mundo que não é o dele. Tem o preconceito. Tem a barreira da língua.

Brasileiro, aqui em Porto Velho ao menos, só não trabalha se não quiser!

Outros, ainda mais ousados, dirão que muitos preferem voltar para as ruas porque ganhavam mais e era mais “fácil”.

Bem, poder-se-ia pensar em uma espécie de cadastro das pessoas. Sei lá!

Ninguém está vendo isso, não?

O fato é que, se quiserem um motivo para não ajudar, darei um milhão de razões!

É até covardia acreditar que o governo/prefeitura, por mais bem intencionados que estejam, vão conseguir resolver o caos de Porto Velho (para não dizer do Estado inteiro – sim, até em Cacoal já tem venezuelano) sozinhos.

O que a sociedade vai fazer?

O que cada um de nós vai fazer?

Quem está disposto a ajudar????

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Dedicado ao Jovem Gilberto Trindade, o “Beto”, que partira tão cedo, menos de meio século de vida; mas que, mesmo assim, foi o bastante para aproveitá-la ao máximo. Tudo o que poderia. Ele completaria, no próximo dia 27, apenas 46 anos…

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REGINALDO TRINDADE

Procurador da República. Pós-Graduado em Direito Constitucional. Membro da Academia Rondoniense de Letras. Idealizador da Caravana da Esperança, do Bazar da Solidariedade do Movimento FAROL DE ESPERANÇA – Resgatando VIDAS! (anteriormente denominado Dio: O resgate de uma vida). Doador do Médico sem Fronteiras e do Greenpeace. Colaborador da Associação Pestalozzi, da Casa Família Rosetta e da Associação Acolhedora Vencendo Gigantes (outrora Confrontando Gigantes)Ser humano abençoado.

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