PORTO VELHO

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­­­­­PROJETO DA PONTE ANDOU EM 2009, QUANDO UM SONHO DE DÉCADAS COMEÇOU A SE TORNAR REALIDADE

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Quem merece o mérito de uma obra vital para toda a região norte e para o país, como a grande ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã? Há que se começar pelo óbvio: uma obra deste tamanho, não tem um único pai e uma única mãe. Na verdade, o sonho da ponte já vem de longas décadas. Ele se acentuou com pelo menos dois rondonienses, um falecido e outro ainda testemunha viva da História. Um deles, o empresário Luiz Tourinho, fundador  da Fecomércio, que atuou com destaque na Federação das Indústrias, foi juiz classista e um líder de setores dos mais importantes para  economia do Estado. No mesmo patamar, o engenheiro Miguel de Souza, que presidiu a Fiero e foi vice-governador na gestão de José Bianco. Ambos batalharam muito, para que se tornasse realidade uma ligação por terra com o Acre e o Peru até o Pacífico, o que só poderia acontecer com uma ponte na Ponta da Abunã. Em 2009, a então bancada federal de Rondônia conseguiu aprovar um primeiro projeto da ponte. Portanto, há quase 12 anos. Na época, nossos senadores eram Expedito Júnior, Valdir Raupp e Fátima Cleide. A bancada da Câmara Federal apoiou em peso. Ela era composta por Ernandes Amorim, Mauro Nazif, Lindomar Garçon, Marinha Raupp, Anselmo de Jesus, Natan Donadon, Eduardo Valverde e Nilton Capixaba. De todos os onze, o único que apareceu com destaque na inauguração, foi o ex deputado Lindomar Garçon, que, por sinal, foi saudado por vários apoios de amigos e eleitores. Foi justamente no ano da maior enchente deste século, o 2014, que a obra começou. A presidência estava nas mãos de Dilma Rousseff, em seu quarto e último ano do seu primeiro mandato. No mesmo ano, ela foi reeleita com mais de 54 milhões de votos.

A obra começou, mas andou muito pouco. A enchente, aliás, causou o primeiro atraso. Depois, houve uma sucessão de paradas, falta de verbas, mudança de planos. A ponte, que deveria ser entregue num prazo de dois anos, acabou levando sete anos para ser concluída. Na atual legislatura, a bancada federal do Congresso também entrou na luta, pressionando tanto o Ministério da Infraestrutura quanto a Presidência da República, para que a obra fosse entregue o mais rápido possível.  Tanto o ministro Tarcísio Freitas quanto o presidente Bolsonaro, garantiram a conclusão da ponte para o final de 2020. Depois do recomeço da obra, faltando algo em torno de 20 por cento para seu término, se descobriu que o projeto original tinha uma grave deficiência: o acesso do lado de cá da ponte poderia ficar submerso, em caso de cheia do Madeira. Tudo teve que ser refeito, com um custo de mais de 20 milhões de reais. O grande mérito do governo Bolsonaro foi ter concluído a obra, vital para a ligação por terra do país, de sul a norte, interligando-nos ao Acre, ao Peru e ao Pacífico e tornando realidade um sonho antigo, que muita gente ajudou a ver concretizado.

 

 

FALTA VACINAR METADE DOS IDOSOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL

Até a terça-feira, apenas algo em torno de metade dos idosos de Rondônia, acima dos 60 anos (perto de 166 mil pessoas), havia sido vacinada com a primeira dose. Deste total, 65 mil tinha tomado também a segunda dose. Numa população aproximada de 1 milhão e 750 mil habitantes, com cerca de 18 por cento de toda a população rondoniense sendo compostos por idosos, o total de imunizados desta faixa etária, está muito perto do número médio de pessoas da terceira idade que existem no Brasil. Pelos números do IBGE, hoje, um em cinco brasileiros está acima dos 60 anos, ou seja, teríamos mais de 22 milhões e 400 mil habitantes de sessentões para cima. Se esse percentual também seguisse a média em Rondônia, o Estado teria 350 mil idosos, ou seja, menos de 50 por cento já estaria imunizada, mesmo que as campanhas, até agora, tenham incluído entre as prioridades, exatamente pessoas desta faixa. Obviamente devem haver ainda muitos outros membros da terceira idade não imunizados, mas, até agora, comparando-se com a média nacional de idosos, Rondônia ainda deve destinar milhares de vacinas aos seus velhos e velhinhos. No país inteiro, ocorre o mesmo: até o início deste mês, apenas metade deles já tinha sido imunizada.

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SEDAM PODE INVIABILIZAR PEQUENO PORTO EM GUAJARÁ MIRIM

Guajará Mirim anda sem sorte, mesmo! Além de todos os seus problemas e administrações pífias, cada vez que surge uma pequena chance de melhorar, aparecem tantos obstáculos que parece que há uma saparia (coletivo de sapos), enterrada sob seu solo. É azar para todo o lado. A última é inacreditável, embora retrate a mais pura verdade. O Dnit conseguiu um recurso de 6 milhões de reais, já empenhados 100 por cento antes de sequer a obra começar, o que é raro, para construir um pequeno porto, onde hoje as pessoas precisam descer por barrancos, no rio Mamoré, no lado de cá da fronteira com a Bolívia. Todas as aprovações da obra já foram dadas. Menos uma. A Sedam, há longo tempo, impõe uma série de exigências ambientais, como se ali fosse ser construída uma hidrelétrica gigantesca e não um pequeno porto, que viria melhorar em muito a vida da população sofrida daquela região. Pode ser piada, mas já se ouviu falar que até um estudo sobre impacto nos mosquitos, que a obra poderia causar, teria sido pedido pela Sedam. Ou seja, nossa secretaria ambiental, num governo que critica o exagero ambientalista, pode causar um grave dano à Guajará: se a obra não for autorizada em breve, todo o dinheiro para o mini porto será perdido. Devolvido aos cofres federais. Não é de arrancar os cabelos?

 

FILAS ENORMES, SEM NECESSIDADE. SÓ TINHA VACINA PARA 3.200 PESSOAS

Eram apenas 3.200 Coronavac. E só para a segunda dose das pessoas que tinham recebido a primeira em 28 de abril. Nenhuma mais. Mesmo assim, ignorando todas as orientações da Prefeitura, milhares de pessoas se aglomeraram em frente e dentro do pátio da Faculdade São Lucas, antiga Ulbra, como se estivessem à beira de um colapso, caso não fossem imunizadas naquele dia e naquela hora. As que tinham agenda para outros dias (depois do dia 29 e até 10 de maio), ignoraram a orientação e fizeram questão de formar uma fila quilométrica, apenas para serem informadas, horas depois, que não havia vacinas para elas. Algumas tinham agendamento para dias 3, 4, 5 e outras datas de maio e, claro, sofreram no sol durante horas, mesmo sabendo que não seriam atendidas. Agora, a Prefeitura aguarda novo lote de Coronavac, que pode chegar nesta quarta ou nesta quinta, para completar as mais de 3 mil pessoas que foram agendadas para a segunda dose, mas que ainda não a receberam. As orientações sobre como funcionará o esquema de imunização serão dadas tão logo as vacinas cheguem.

NÃO TEM CORONAVAC, MAS CHEGARAM MAIS 8.190 VACINAS PFIZER

Nada de Coronavac, ao menos até a terça-feira, deixando angustiadas milhares de pessoas que aguardam, ansiosamente, a segunda dose da vacina chinesa. Mas Rondônia recebeu, durante a tarde, nada menos do que 8.190 doses da vacina da Pfizer. Essa é uma das vacinas mais seguras entre todas as utilizadas no Brasil e no mundo, a tal ponto de ser aconselhada – como está sendo feito pela Prefeitura de Porto Velho – na imunização de grávidas. A Pfeizer, segundo especialistas, já tem uma primeira dose de grande eficácia. Mas, para que ela tenha um efeito muito mais seguro, há necessidade de uma segunda dose também. Do total de vacinas que chegaram nesta terça, em torno de 3.500 ficarão em Porto Velho e as demais serão distribuídas por todo o Estado. A vacinação em Rondônia se acelerou nas últimas duas semanas. Já chegaram ao Estado, algo em torno de 510 mil doses. Até a noite da terça, já haviam sido imunizadas cerca de 220 mil pessoas com a primeira dose e mais peóximo a 104 mil, com a segunda. A expectativa agora é pela chegada, entre a quarta e a quinta, das milhares de Coronavac que faltam para completar a dosagem em Porto Velho e pelo menos uma dúzia  de cidades interioranas.

 

CIRCO DA CPI E FACTÓIDES: CADA SEMANA UMA NOVA TENTATIVA

Cada semana, um factóide. Cada enxadada, uma minhoca. O desespero da oposição ao atual governo é tanto, para tentar derrubá-lo – já que há convicção que pelas urnas não há como fazê-lo –  que, depois do Circo da CPI da Pandemia, apareceram denúncias de que o governo teria usado um orçamento paralelo. Pura bobagem dos que querem paralisar o país; dos que querem criar uma crise artificial dentro da outra; dos que almejam a tomada do poder sem o voto; dos amigos da ditadura esquerdista, aquela que destruiu a Venezuela e está destruindo a Argentina e alguns outros povos que optaram por esse mundo, que não deu certo em lugar nenhum do mundo. Do outro lado da moeda, a realidade mostra o presidente da República cada vez mais popular, Cada semana, um factoide. Cada enxadada, uma minhoca. O desespero da oposição ao atual governo é tanto, para tentar derrubá-lo – já que há convicção que pelas urnas não há como fazê-lo –  que, depois do Circo da CPI da Pandemia, apareceram denúncias de que o governo teria usado um orçamento paralelo. Pura bobagem dos que querem paralisar o país; dos que querem criar uma crise artificial dentro da outra; dos que almejam a tomada do poder sem o voto; dos amigos da ditadura esquerdista, aquela que destruiu a Venezuela e está destruindo a Argentina e alguns outros povos que optaram por esse mundo, que não deu certo em lugar nenhum. Do outro lado da moeda, a realidade mostra o presidente da República cada vez mais popular, andando no meio do povo, sendo chamado de mito e com a popularidade em alta. No Dia das Mães, quando ele foi acompanhado por milhares de motociclistas num passeio por Brasília, opositores se trancam dentro de casa, porque não podem andar nas ruas, no meio do povão. Difícil para eles aceitarem o que está acontecendo neste Brasil.

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MARIANA COMEMORA VACINA COM PRINCÍPIO ATIVO BRASILEIRO

A deputada Mariana Carvalho tem estado muito próxima ao ministro da saúde, Marcelo Queiroga. Tem inclusive acompanhado Queiroga em visitas à Fiocruz, onde há a produção da principal vacina que, hoje, por exemplo, está sendo usada em Rondônia e em vários outros Estados. Nesta terça, Mariana comemorou, nas redes sociais, uma notícia de grande importância para todo o Brasil. O relato: “a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá começar a fabricar a vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil, no dia 15 de maio, ou seja, já no sábado desta semana” A previsão, lembra Mariana, foi feita pelo vice-presidente da instituição, Mario Moreira. A produção com o IFA nacional é resultado de um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, conforme previsto na MP 994, da qual fui relatora”, relembrou. Com a decisão, o Brasil não dependerá mais do princípio ativo da vacina, que hoje também vem da China. Significará a independência do nosso país na produção da Oxford/Astrazeneca, o que permitirá que demos um salto na quantidade de brasileiros vacinados.

BLOGUEIRO CONTESTA: A BR 364 NÃO É CULPADA PELAS MORTES

 

Há uma forte contestação não só sobre opiniões constantemente emitidas nesta coluna, como em vários outros veículos de comunicação, em sites e blogs, sobre o que se chama comumente de “a BR 364” assassina. O blogueiro José Carlos Chaddad, a quem devemos todo o respeito pela opinião, não concorda nem em gênero, nem em número, nem em grau. “Não concorda nem com a Opinião de Primeira e nem com outros jornalistas e apresentadores, que escrevem e falam que a BR 364 está matando. Claro que não é a BR que mata. A culpa é dos condutores irresponsáveis, imprudentes, criminosos, que aqui chamo de bandidos do volante”. Chaddad argumenta que “a BR tem um traçado calmo, sem grandes perigos, servindo corretamente ao Estado. Ele enumera para quem considera os verdadeiros culpados: “caminhoneiros irresponsáveis, muitos ‘rebitados’; conduto; “metidos”; motociclistas loucos”. Enfim, conclui: “não é a BR 364 quem mata, mas sim os bandidos do volante!”.

 

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Sem licença, sem usina de Tabajara

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Foi negada a licença para instalação da usina de Tabajara (400 MW), a ser implantada no rio Machado, na Cachoeira 2 de novembro, em Machadinho D’Oeste (RO). Fato que já começou a gerar polêmica e ataques ao Ibama. É a velha retórica de que o Ibama é contra o desenvolvimento, que não deixa fazer nada para o bem do povo, que é culpa dos ambientalistas, das ONGs e por aí vai, chega a ser cansativo a mesma ladainha de sempre.

Conheço bem a região, na adolescência morei lá. Isso me dá propriedade para expor minha nessa opinião. Tenho consciência que muitas pessoas certamente discordarão da minha opinião, porém tenho motivos e argumentos de sobra para defender os pontos de vista elencados no parecer que sustenta a decisão do Ibama.

Primeiro quero abordar uma questão importante a ser analisada sobre os inúmeros exemplos dos efeitos negativos desses grandes empreendimentos na Amazônia. Um sonho para alguns e pesadelo para muitos. Da maneira que são tocados, consolida-se a celebre frase: “Privatizar o lucro e socializar os prejuízos”. Essa afirmativa significa que os lucros de uma obra dessa magnitude são destinados para algumas poucas pessoas, as quais, no decorrer da construção concentram vultuosos lucros, em geral financiados com recursos de bancos públicos, fato que se repete durante a operação do empreendimento.

Socializar os prejuízos é quando o impacto social e ambiental é compartilhado pela sociedade, durante ou pós construção. Esses se relacionam ao aumento da criminalidade, crescimento populacional desenfreado, pressão sobre os sistemas de saúde e educação, principalmente onde a infraestrutura já é deficitária, e uma lista imensa que estenderia demais esse texto.

Para convencer a população loca, esta é levada a acreditar que haverá desenvolvimento, geração de riquezas, novas oportunidades, além de que serão pagas vultuosas indenizações, compensações e durante a geração da energia os royalties pelo uso da água para manutenção e melhoria dos serviços públicos. Porém o que na prática acontece é criação de bolsões de pobreza, subdesenvolvimento e concentração de renda e terras.

No caso da usina de Tabajara, o desenvolvimento do parecer foi realizado por seis analistas ambientais do Ibama e 2.100 horas de análise técnica dos estudos. Trata-se de um parecer extremamente fundamentado e que demonstra a fragilidade dos estudos apresentados.

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Foram apontadas inúmeras fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações, tanto no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, como também nas complementações apresentadas pelo empreendimento. O que foi apresentado ao órgão licenciador não possibilita sustentar uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.
O parecer ressalta que é “indispensável a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com maior esforço de aquisição e análise de dados cientificamente válidos, a fim de esclarecer questões relacionadas à viabilidade ambiental, além de rigor na avaliação de impactos ambientais já solicitados pelo Ibama”.

Os estudos não foram capazes de apresentar dados suficientes da delimitação do reservatório. Essa não determinação exata da área de alagação, pode resultar em área de inundação maior e mais extensa que o proposto pelo EIA. Ou seja, áreas com ocupação humana consolidada e histórica podem ser afetada e expulsar compulsoriamente seus habitantes, além de se estender por áreas de floresta conservadas, matando animais, plantas e causando impactos maiores do que os previstos.

Os estudos relativos à fauna e flora da região de impacto, possuem inconsistências e solicitações não atendidas e/ou parcialmente atendidas. Nesse quesito não foi possível avaliar com clareza os dados sobre os impactos sobre a fauna. Nem as ameaças aos anfíbios e répteis com ocorrência específica para a região onde o empreendimento está planejado, e quais as ações de mitigação para evitar a extinção dessas espécies únicas.

Chama atenção o fato de não terem coletados dados atualizados de desembarque e comercialização de pescado. O parecer ressalta “o fato de não existir pontos de desembarque e/ou comercialização na área não justifica de forma conveniente a não obtenção de dados pesqueiros com o uso da metodologia solicitada, uma vez que existem adaptações aplicáveis ao caso concreto”. O estudo deixou de caracterizar e analisar a pesca de subsistência, identificando a sua importância para a composição da renda familiar, número de pessoas envolvidas e o grau de impacto do empreendimento nesta atividade, dados que são de alta relevância para propor as medidas de mitigação e compensação a esse impacto.

É certo que mais uma vez o Ibama, principal órgão de comando e controle ambiental do país, será mais uma vez alvo de inúmeras críticas e considerado o “vilão” e o responsável por “travar” o desenvolvimento. Porém, o que o órgão faz é de grande relevância e busca discutir as melhores alternativas para que os impactos sejam corretamente, ou o mais próximo disso possível, identificados, mensurados, mitigados e compensados.

Nossa sociedade precisa compreender a importância do licenciamento ambiental para sua própria qualidade de vida e repartição dos benefícios seja para o bem da coletividade, e não para gerar mais problemas. Deve-se amadurecer a ideia de que se busca o contínuo aperfeiçoamento técnico para essas importantes obras de infraestrutura. Modo que elas tenham maior eficiência e menos impactos ambientais e às pessoas. Homem e natureza coexistem, são inseparáveis, esse deve ser o entendimento que devemos ter.

Enquanto isso acompanhamos ataques do congresso nacional contra o licenciamento ambiental; Aumento do desmatamento na Amazônia, investigações da polícia federal no Ministério do Meio Ambiente, ataques de parlamentares do estado de Rondônia para reduzir unidades de conservação, inúmeras invasões para grilagem de áreas protegidas e terras indígenas e por aí vai.

Basta olhar para identificar de que lado estão aqueles que buscam seguir as leis do país, inclusive as normas ambientais, daqueles que querem destruir todo esse aparato de proteção e/ou simplificar mecanismos para ganhar no grito o poder de destruição de nossos ecossistemas naturais. Não se trata de impedir desenvolvimento coisa nenhuma, trata-se de fazer o que é certo para garantir o bem-estar coletivo.

REFERÊNCIA:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais. Parecer Técnico nº 65/2021-COHID/CGTEF/DILIC. Disponível em: https://sei.ibama.gov.br/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=133596&id_documento=11012005&infra_hash=b0559b3144298721827ff3957883b0fc

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[1] Biólogo na Oscip Ecoporé, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Unir, Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª região. É colunista de sustentabilidade na Rádio CBN Amazônia em Porto Velho e Guajará-Mirim e pesquisador no Lahorta – Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia.

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