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RIQUEZA ROUBADA: COM MENTIRAS E DEFESA DE INTERESSES QUE NÃO SÃO DO BRASIL, PERDEMOS 1 BILHÃO AO ANO EM IMPOSTOS

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A reação continua violenta! Ambientalistas de ar condicionado, que jamais pisaram num garimpo; que não conhecem a realidade dos índios que morrem de fome e de falta do mínimo de condições de saúde; que ignoram as crianças indígenas sem futuro, porque o importante é defender ideologias e não pessoas, estão numa virulenta campanha contra o bom senso e os grandes interesses nacionais. Preferem que os contrabandistas continuem agindo em várias regiões, como na Reserva Roosevelt, dos Cinta Larga, onde há a maior mina de diamantes do país. Optam para que levem, de graça , tudo o que é nosso, fazendo com que o país perca mais ou menos 1 bilhão de reais por ano só em impostos, para manterem o discurso de “defesa da Amazônia e dos povos indígenas”. Durante os governos petistas, quando  os mesmos amantes das teorias que nunca deram certo em lugar nenhum, alardeavam que nossa floresta pertence ao mundo, não a nós brasileiros, a roubalheira das nossas riquezas chegou a patamares obscenos, embora nossas autoridades continuassem jurando que nada nos estava sendo tirado. Mesmo que, seguidamente, dezenas, senão centenas de pedras preciosas contrabandeadas tenham sido apreendidas. Outras milhares passaram pela fiscalização e foram levadas embora. Nós não ganhamos um só centavo.

Os mesmos defensores da quadrilha de Lula e seus asseclas e dos partidos que se associaram no crime, para assaltar o país, continuam fazendo de conta que sua ideologia não foi derrotada nas urnas e que eles, os perdedores, continuam ditando as regras de como nossa Nação deve caminhar. Mentiram e mentem sobre o desmatamento da Amazônia. Mentiram e mentem sobre a dilapidação de nossas riquezas minerais. Mentiram e mentem quando dizem que se o Estado controlar os garimpos, fiscalizá-lo e fazer o controle total do que é retirado deles, será ruim para o Brasil. Certamente será ruim para eles e seus patrões estrangeiros.  Para nossos índios e para nosso país, será um grande avanço. O bom senso indica que as riquezas de uma Nação devem ser usadas em benefício do seu povo. No caso dos diamantes, do ouro e de tantos outros minérios que temos em profusão, por que não podemos ter acesso a uma vida melhor que tudo isso pode nos proporcionar? Por que temos que ficar nas mãos de meia dúzia de “donos” da Amazônia, que, abraçados aos grandes interesses internacionais, acham que a vergonhosa situação atual é que é a certa? Os derrotados nas urnas não se conformam. Mas, no final, certamente a verdade prevalecerá e eles terão que colocar o rabo entre as pernas, enquanto o Brasil continuará crescendo, Que vá para o inferno, essa gente que coloca o nosso país em segundo plano. Vade Retro, mentirosos!

 

 

BOLSONARO RECEBE RONDONIENSES

O deputado federal do PSL, Coronel Chrisóstomo, tem mesmo prestígio com o Planalto. Menos de 48 horas depois de pedir uma audiência com o presidente  Jair Bolsonaro, para um grupo de empresários rondonienses, ela foi autorizada e agendada. A pauta principal está relacionada com a instalação e dois portos internacionais com a fronteira da Bolívia, uma em Costa Marques e outra em Guajará Mirim.  As duas obras fazem parte também de um pedido direto do presidente boliviano Evo Morales, que pediu a Bolsonaro a solução do caso, para facilitar e ampliar o comércio entre a região fronteiriça e os produtores rondonienses. Outros temas relacionados a problemas do agronegócio de Rondônia também serão tratados. A comitiva do nosso Estado está sendo organizada pelo empresário César Cassol, de Rolim de Moura e um dos maiores investidores na Bolívia e Francisco Holanda, líder empresarial de  Porto Velho. A audiência está marcada para o próximo dia 30, terça-feira da semana que vem, às 10 horas da manhã.

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EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS NA COMITIVA

Alguns dos nomes que vão compor o grupo de empresários e políticos que estarão com o Presidente da República, além de César e Holanda: o vice governador Zé Jodan; Oberdan Pandolfi Ermita, presidente do Banco Sicoob; o prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior; Euflávio Odilon Ribeiro, da Industria de Bicicletas Cairu, uma das maiores do país: empresário e pecuarista Jaime Bagatolli de Vilhena; Amadeu Hermes Cruz, presidente do Sociedade de Portos;  empresário e ruralista Adélio Barofaldi. Também estão na relação: Salatiel Rodrigues de Souza, Celso Ceccato, Dario Lopes, Adenilson Magalhães, Pedro Rack Filho, José Airton Aguiar de Castro, Expedito Moura Carvalho, Rodrigo  Luciano Nestor, Tania Zanela e Fábio Camilo. O governador Marcos Rocha não participará da comitiva, já que estará cumprindo outros compromissos. O Estado será representado por Zé Jodan, com quem ficou a missão de coordenar ações na área empresarial.

LAERTE QUER ANEL PRONTO

“Já está na hora!”  A frase de um dos mais importantes representantes de Ji-Paraná, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, sintetiza a preocupação de todos com a enorme demora para a entrega definitiva das obras, concluídas e com todos os detalhes edificados, do Anel Viário da cidade. Para Laerte, o tempo em que a obra levou para ser construída (e até hoje não foi inaugurada), é um absurdo exagero. Para ele, além de consertos na pista, mesmo num asfalto novo, é necessária concluir toda a sinalização do Anel, mas principalmente os acessos que o ligam a BR 364. “Sem a conclusão dos acessos, devidamente sinalizados e com toda a estrutura necessária, há riscos enormes de acidentes. Por isso, é vital que todo o projeto seja concluído imediatamente, porque a população não pode ficar, durante tantos anos, à mercê dos perigos que representa trafegar tanto da BR para o Anel Viário quanto no sentido contrário”. O DER está fazendo uma operação de conserto de trechos do asfalto deteriorado, mas não há previsão pra a conclusão dos acessos e para a implantação de toda a estrutura de sinalização nos quase 14 quilômetros do Anel Viário.

TEM PREFERIDO EM VILHENA

Jaime Bagatolli vem aí!. O candidato dos 212 mil votos ao Senado, uma das maiores surpresas da última eleição; o que por pouco mais de 30 mil votos não tirou o mandato do duas vezes Governador Confúcio Moura, está sendo cotado para disputar a Prefeitura de Vilhena. Cada vez que o nome dele aparece em qualquer pesquisa (e várias já apareceram na cidade), Bagatolli aparece bem a frente de qualquer outro candidato, incluindo nomes da família Donadon, que dominam a política na cidade há muitos anos. O atual prefeito Eduardo Japonês, que ganhou uma eleição suplementar (com o apoio de uma das maiores lideranças do Cone Sul, o deputado Luizinho Goebel) está fazendo um bom mandato. Pode concorrer à reeleição. Mas, ao menos até agora, não se mostrou páreo, nas pesquisas,  para o grande empresário do PSL. Aliás, Jaime Bagatolli ainda é do PSL, mesmo depois do rompimento político com o governador Marcos Rocha e o grupo governista. Também está contra o grupo palaciano, outro político que se elegeu no “foguete” Bolsonaro. O deputado federal Coronel Chrisóstomo é “jaimista”, mas não é “rochista”. Já avisou que se Jaime Bagatolli for candidato em Vilhena, terá todo seu apoio. Mesmo que ele não for o nome apoiado pelo Palácio Rio Madeira/CPA. Racha à vista?

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PEDIDOS EXAGERADOS?

Claro que ninguém confirma nada, até porque essas coisas na política, mais à frente, podem se acomodar e tudo o que foi dito agora não será mais lembrado, em nome da boa convivência. O que se sabe é que tanto Jaime Bagatolli quanto Chrísóstomo teriam ido com muita sede ao pote, exigindo uma série de cargos no governo para indicados seus. Bagatolli teria exigido pelo menos duas secretarias de “portaria fechada”, uma delas a da Agricultura, onde comanda seu conterrâneo Evandro Padovani. Já o deputado federal eleito pela sigla teria exigido tantas nomeações que elas poderiam passar de pelo menos uma centena e meia, embora pelo menos duas fontes das entranhas do governo tenham falado em “mais de 200”. Claro que esse assunto nunca é tratado publicamente. Os dois lados permitem vazamentos, um dizendo que é real, outro desmentindo, mas ninguém fala abertamente se há alguma verdade ou não. O que se sabe, concretamente, é que duas alas importantes do partido estão tão distantes quanto o Sol da Lua. Será que se reaproximarão?

 

A REAÇÃO CONTRA O CRIME

Em plena luz do dia, dois canalhas tentaram assaltar um taxista na zona sul.  A vítima conseguiu escapar dos bandidos, saiu correndo e pedindo socorro. Várias pessoas começaram a correr atrás da dupla de criminosos. Alcançados, ambos levaram tremenda surra da plebe rude. A tal ponto que um deles acabou no hospital, depois de  ser surrado e escapar do linchamento graças à intervenção da  Polícia Militar, que apareceu depois que houve a reação do grupo de agressores. Tais eventos estão se repetindo com grande frequência, não só em Porto Velho, mas também em inúmeras cidades do país. Por aqui, como é raro de ver polícia nas ruas, os assaltos estão se multiplicando. E em pleno dia. Os vagabundos atacam nas paradas de ônibus, nas ruas, próximo a lojas, na saída das escolas. Não escolhem local e nem hora para atacar. Centenas de celulares foram assim roubados, nos últimos meses. Refém do medo, a população não perde oportunidade para colocar a mão nos bandidos e surrá-los com grandes violência. Como a polícia não está por perto, a turba ataca mesmo e parte com tudo para cima dos criminosos. Vários deles foram salvos de serem mortos pela ação da PM,  que aparece sempre a tempo de impedir que os ladrões sejam chacinados.  Imagine-se se o uso de armas for mesmo liberado. As reações serão, sem dúvida, mortais. A bala vai comer, porque o povo vai reagir.

PERGUNTINHA

Não deu vergonha aos rondonienses em ver nossa Porto Velho aparecendo tão negativamente na mídia nacional, como a Capital que tem o pior saneamento básico do país?

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Sem licença, sem usina de Tabajara

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Foi negada a licença para instalação da usina de Tabajara (400 MW), a ser implantada no rio Machado, na Cachoeira 2 de novembro, em Machadinho D’Oeste (RO). Fato que já começou a gerar polêmica e ataques ao Ibama. É a velha retórica de que o Ibama é contra o desenvolvimento, que não deixa fazer nada para o bem do povo, que é culpa dos ambientalistas, das ONGs e por aí vai, chega a ser cansativo a mesma ladainha de sempre.

Conheço bem a região, na adolescência morei lá. Isso me dá propriedade para expor minha nessa opinião. Tenho consciência que muitas pessoas certamente discordarão da minha opinião, porém tenho motivos e argumentos de sobra para defender os pontos de vista elencados no parecer que sustenta a decisão do Ibama.

Primeiro quero abordar uma questão importante a ser analisada sobre os inúmeros exemplos dos efeitos negativos desses grandes empreendimentos na Amazônia. Um sonho para alguns e pesadelo para muitos. Da maneira que são tocados, consolida-se a celebre frase: “Privatizar o lucro e socializar os prejuízos”. Essa afirmativa significa que os lucros de uma obra dessa magnitude são destinados para algumas poucas pessoas, as quais, no decorrer da construção concentram vultuosos lucros, em geral financiados com recursos de bancos públicos, fato que se repete durante a operação do empreendimento.

Socializar os prejuízos é quando o impacto social e ambiental é compartilhado pela sociedade, durante ou pós construção. Esses se relacionam ao aumento da criminalidade, crescimento populacional desenfreado, pressão sobre os sistemas de saúde e educação, principalmente onde a infraestrutura já é deficitária, e uma lista imensa que estenderia demais esse texto.

Para convencer a população loca, esta é levada a acreditar que haverá desenvolvimento, geração de riquezas, novas oportunidades, além de que serão pagas vultuosas indenizações, compensações e durante a geração da energia os royalties pelo uso da água para manutenção e melhoria dos serviços públicos. Porém o que na prática acontece é criação de bolsões de pobreza, subdesenvolvimento e concentração de renda e terras.

No caso da usina de Tabajara, o desenvolvimento do parecer foi realizado por seis analistas ambientais do Ibama e 2.100 horas de análise técnica dos estudos. Trata-se de um parecer extremamente fundamentado e que demonstra a fragilidade dos estudos apresentados.

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Foram apontadas inúmeras fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações, tanto no Estudo de Impacto Ambiental – EIA, como também nas complementações apresentadas pelo empreendimento. O que foi apresentado ao órgão licenciador não possibilita sustentar uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento.
O parecer ressalta que é “indispensável a complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com maior esforço de aquisição e análise de dados cientificamente válidos, a fim de esclarecer questões relacionadas à viabilidade ambiental, além de rigor na avaliação de impactos ambientais já solicitados pelo Ibama”.

Os estudos não foram capazes de apresentar dados suficientes da delimitação do reservatório. Essa não determinação exata da área de alagação, pode resultar em área de inundação maior e mais extensa que o proposto pelo EIA. Ou seja, áreas com ocupação humana consolidada e histórica podem ser afetada e expulsar compulsoriamente seus habitantes, além de se estender por áreas de floresta conservadas, matando animais, plantas e causando impactos maiores do que os previstos.

Os estudos relativos à fauna e flora da região de impacto, possuem inconsistências e solicitações não atendidas e/ou parcialmente atendidas. Nesse quesito não foi possível avaliar com clareza os dados sobre os impactos sobre a fauna. Nem as ameaças aos anfíbios e répteis com ocorrência específica para a região onde o empreendimento está planejado, e quais as ações de mitigação para evitar a extinção dessas espécies únicas.

Chama atenção o fato de não terem coletados dados atualizados de desembarque e comercialização de pescado. O parecer ressalta “o fato de não existir pontos de desembarque e/ou comercialização na área não justifica de forma conveniente a não obtenção de dados pesqueiros com o uso da metodologia solicitada, uma vez que existem adaptações aplicáveis ao caso concreto”. O estudo deixou de caracterizar e analisar a pesca de subsistência, identificando a sua importância para a composição da renda familiar, número de pessoas envolvidas e o grau de impacto do empreendimento nesta atividade, dados que são de alta relevância para propor as medidas de mitigação e compensação a esse impacto.

É certo que mais uma vez o Ibama, principal órgão de comando e controle ambiental do país, será mais uma vez alvo de inúmeras críticas e considerado o “vilão” e o responsável por “travar” o desenvolvimento. Porém, o que o órgão faz é de grande relevância e busca discutir as melhores alternativas para que os impactos sejam corretamente, ou o mais próximo disso possível, identificados, mensurados, mitigados e compensados.

Nossa sociedade precisa compreender a importância do licenciamento ambiental para sua própria qualidade de vida e repartição dos benefícios seja para o bem da coletividade, e não para gerar mais problemas. Deve-se amadurecer a ideia de que se busca o contínuo aperfeiçoamento técnico para essas importantes obras de infraestrutura. Modo que elas tenham maior eficiência e menos impactos ambientais e às pessoas. Homem e natureza coexistem, são inseparáveis, esse deve ser o entendimento que devemos ter.

Enquanto isso acompanhamos ataques do congresso nacional contra o licenciamento ambiental; Aumento do desmatamento na Amazônia, investigações da polícia federal no Ministério do Meio Ambiente, ataques de parlamentares do estado de Rondônia para reduzir unidades de conservação, inúmeras invasões para grilagem de áreas protegidas e terras indígenas e por aí vai.

Basta olhar para identificar de que lado estão aqueles que buscam seguir as leis do país, inclusive as normas ambientais, daqueles que querem destruir todo esse aparato de proteção e/ou simplificar mecanismos para ganhar no grito o poder de destruição de nossos ecossistemas naturais. Não se trata de impedir desenvolvimento coisa nenhuma, trata-se de fazer o que é certo para garantir o bem-estar coletivo.

REFERÊNCIA:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Coordenação de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais. Parecer Técnico nº 65/2021-COHID/CGTEF/DILIC. Disponível em: https://sei.ibama.gov.br/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=133596&id_documento=11012005&infra_hash=b0559b3144298721827ff3957883b0fc

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[1] Biólogo na Oscip Ecoporé, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Unir, Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia da 6ª região. É colunista de sustentabilidade na Rádio CBN Amazônia em Porto Velho e Guajará-Mirim e pesquisador no Lahorta – Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia.

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