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TSE decide que receber doação de partido não coligado, por si só, não pode gerar cassação automática de parlamentar

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A maioria dos ministros entenderam ainda que nas eleições de 2018, houve uma dúvida razoável, de ordem jurídica, sobre se esse tipo de repasse entre dois partidos não coligados poderia ocorrer

Na noite de terça-feira (09.03), quando da sessão ordinária de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de seus integrantes, negou provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que tinha como objetivo a cassação do diploma da deputada estadual eleita em 2018, Delegada Marília Brito Xavier Góes (PDT).

Com seis votos favoráveis e apenas um voto contrário (min. Edson Fachin), o Plenário da Corte Superior Eleitoral, entendeu que apesar dela ter recebido nas eleições de 2018, doação de recursos financeiros de partido político (PR), que não era coligado com o seu (PDT), não existiu para o caso, indícios de má-fé da candidata ou de ocultação de valores. A maioria dos ministros entenderam ainda que nas eleições de 2018, houve uma dúvida razoável, de ordem jurídica, sobre se esse tipo de repasse entre dois partidos não coligados poderia ocorrer. Vamos explicar esse leading case.

O Caso analisado no TRE do Amapá

Quando da representação protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dentro do prazo e ainda em 2018, o MPE acusou a deputada Marília Góes de ter recebido doação eleitoral em dinheiro, no valor de R$ 200 mil do Diretório Nacional do Partido da República (PR), grei essa que não integrava a coligação do partido de Marília (PDT/MDB/DC/PRB).

De acordo com a acusação, a doação acorrida no mês de setembro daquele ano eleitoral, tratavam-se de valores provenientes do Fundo Partidário, daí porque na representação baseada no artigo 30-A[1] da Lei n. 9.504/97, o parquet Eleitoral, alegou que houve arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitoral e pelo fato, de na prestação de contas da candidata ela ter sido condenada a devolução desse valor recebido de doação (R$ 200.000,00), tal irregularidade já seria suficiente para a procedência e acolhimento das alegações pelo art. 30-A.

Todavia, o Regional Eleitoral do Amapá ao analisar a questão, não acolheu as alegações do MPE e houve por bem julgar totalmente improcedente a representação. Segundo a Corte Regional, a doação teria respeitado os interesses jurídicos e políticos do partido doador, embora este não estivesse coligado ao bloco das legendas que apoiava a candidatura de Marília Góes.

Julgamento no TSE

Não se conformando com a decisão do TRE do Amapá, o Ministério Público apresentou Recurso Ordinário nº 0601544-54, que subiu para julgamento pelo TSE. Assim, em agosto de 2020, de forma monocrática o então Ministro Relator Og Fernandes, manteve as razões da improcedência da representação, com os seguintes argumentos:

“(…)

A partir do exame dos autos do processo eletrônico e conforme a fundamentação exposta, no meu entender, não ficou demonstrada, no caso, a relevância jurídica compatível com a aplicação da gravosa penalidade de perda de mandato.

Ante todo o exposto, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso ordinário interposto. Publique-se. Intimem-se.”.

Da decisão do Min Og Fernandes, o MPE interpôs Agravo Interno, o qual foi levado a julgamento no plenário do TSE nesta terça-feira (09.03). A maioria esmagadora dos ministros do TSE, seis no total, seguiram o voto condutor do atual relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, ou seja, entenderam pela denegação do agravo interno no recurso ordinário do Ministério Público.

Na sessão do dia 09.03, a análise do feito foi retomada a partir do voto-vista do ministro Edson Fachin, haja vista que dezembro de 2020 o ministro Mauro Campbell Marques tinha apresentado voto para negar provimento também ao agravo interno do MP, assim, recordou que o TSE já havia desaprovado as contas de campanha de Marília Góes, ao julgar recurso dentro da prestação contas em junho de 2020. Naquele julgamento, foi mantida a compreensão do TSE de que a doação realizada por partido não aliado com recursos do Fundo Partidário para candidato(a) de um partido político com sigla diversa não coligada é irregularidade grave e caracteriza o recebimento de verba de fonte vedada, mas para por aí.

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Ademais, existe uma curiosidade sobre essa nova modalidade de proibição de arrecadação (doação) ocorreu quando do julgamento dos recursos pelo TSE, quando apelidadas/adjetivadas pelos Ministros do TSE no REspe 0605091-26/MG, onde ficou consignado pelo Min. Luís Roberto Barroso que a doação para candidato não filiado à agremiação doadora e não coligado seria uma espécie de “infidelidade partidária ao avesso”, por sua vez o Min. Og Fernandes, então integrante da Corte, afirmou se tratar de “doação gol contra”, adjetivações bem peculiares e cujo estudo anotamos em 2020 em trecho de nossa dissertação de mestrado[2] perante a Universidade Nove de Julho (SP).

Voltando ao caso julgado dia 09.03 pelo TSE, o ministro relator votou pela rejeição do recurso do MPE, por verificar, que deve ser aplicado o princípio da proporcionalidade, pois, nem toda rejeição de contas de campanha leva forçosa e automaticamente à cassação do diploma de candidato que recebera a doação de partido não coligado. Anotou o relator em seu voto que a conduta questionada não tinha capacidade jurídica para causar “a grave reprimenda de cassação do diploma” da deputada estadual amapaense.

Finalizando seus argumentos, para o ministro relator não há, no caso, a comprovação de Caixa 2 – pois o valor doado (R$ 200 mil) foi devidamente informado na prestação de contas da candidata –, tampouco, de elementos que demonstrassem a má-fé da candidata beneficiada, e que a doação recebida tenha afetado a igualdade política e a lisura das eleições no estado do Amapá.

Importante, anotar, que o ministro Edson Fachin em seu voto-vista, ficou isolado na divergência, trazendo argumentos de que os recursos do Fundo Partidário repassados pelo Diretório Nacional do PR para a candidata e agora deputada estadual Marília Goes, representaram quase 50% de seus gastos de campanha, o que para o magistrado é um fator que deve ser levado em conta, pois, desequilibrou a disputa para o cargo no estado, razão pela qual, considerou o procedimento da candidata como grave o suficiente, quando recebeu a doação, o que deveria, a seu ver, resultar na cassação de seu diploma.

Os demais ministros que acompanharam o entendimento do relator foram o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, finalizando em seis votos para manter a improcedência da representação pelo artigo 30-A da Lei das Eleições.

Casos de doações por partido político não coligado nas eleições de 2018.

No fim de 2018, na mesma esteira do MPE do Amapá, as demais procuradorias de outros estados, igualmente ajuizaram representação com base no art. 30-A da lei 9.504/97, pelo mesmo motivo: contra candidatos(as) que haviam recebidos doação de greis partidárias não coligadas e que tinham tido as contas reprovadas por tal motivo, o que resultaria no pensamento do MP de forma “automática” levar ao reconhecimento da grave ocorrência do ilícito do artigo 30-A, culminando com a cassação dos diplomas dos(as) candidatos(as) eleitos e seus primeiros suplentes.

Com o mesmo argumento lançado nas prestações de contas julgadas pelo TSE, nesses casos de doação de partidos não coligados, os Tribunais Regionais Eleitorais adotaram entendimento de que bastava a reprovação das contas por doação recebida por partido não coligado para gerar o reconhecimento da ocorrência do art. 30-A, o que consequentemente gerou o acolhimento das ações do MP e várias cassações de diplomas Brasil afora.

Entretanto, a novel decisão do TSE, deixou bem evidente, que não se podia fazer o que os Regionais eleitorais, data vênia, vinham fazendo, ou seja, colocar numa régua objetiva, todos os candidatos que tinham recebido doação de partidos não coligados e consequentemente considerar o recebimento dessa doação como fundamento para acolher a representação do MPE por captação ilícita de recursos. A decisão do TSE é paradigmática nesse ponto e muito importante, porque deixa evidente a forma como a Corte Superior pensa para esses casos, dando norte para que os juízes eleitorais das instâncias inferiores se guiem e a partir de agora devam seguir, esse precedente, na atração do verbete do artigo 927, V do CPC.

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A nosso sentir a partir de agora, a sorte dos processos com o mesmo objeto do julgado pelo TSE na noite do dia 09.03.21 (representação por 30-A que digam respeito recebimento de doação por partido não coligado) e, que não envolvam o reconhecimento de abuso de poder econômico e político e nem ocultação de valores pelo partido doador e pelo candidato beneficiário, devem ter o mesmo desfecho, ou seja, devem ser julgados totalmente improcedentes.

Por fim, cabe reiterar que a decisão do TSE, realça o que sempre foi o entendimento da Corte neste ponto ao longo da história, que não se aplica de pronto as sanções do art. 30-A apenas pelo resultado de reprovação de contas do candidato(a), antes deve ser verificado, caso a caso, a relevância jurídica do ilícito, o seu caráter subjetivo, bem como a sua capacidade de influenciar no pleito, restando claro que o resultado da prestação de contas não pode vincular o resultado da representação pelo artigo 30-A, observe:

“[…] a prestação de contas de campanha e a representação fundada no art. 30-A da Lei n° 9.504/97 são ações autônomas, de modo que o resultado de uma não vincula necessariamente o provimento a ser proferido na outra (AgR-REspe 1741-77/PR, rel. Min. Henrique Neves da Silva, DJe de 18.4.2016)” (REspe nº 752-31/RN, rel. Min. Admar Gonzaga, julgado em 28.6.20189, DJe de 3.8.2018)

O espírito da Lei Eleitoral é a vedação da má-fé, visando punir quem efetivamente quis de alguma forma ocultar da fiscalização da Justiça aquilo que recebeu, omitindo valores, desnivelando o pleito pelo abuso de poder, o que obviamente não se aplica para aquele candidato(a) que informou de forma induvidosa em sua prestação de contas, a doação recebida e os gastos deles advindos, ainda que tenha sido reprovada, o reconhecimento do ilícito de captação ilícita de recursos não pode ser objetivo, mas ao contrário, caso a caso, com as nuances a eles vinculadas.

* Advogado, sócio do Escritório Loura Júnior e Ferreira Neto Advogados Associados. Conselheiro Federal da OAB, Especialista (EJE-TRERO) e Mestre em Direito Eleitoral (UNINOVE-SP). Ex-Juiz Titular do TRERO (2012 a 2017), Vice-presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB. Membro titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Membro Titular da Comissão de Direito Eleitoral da OAB São Paulo. Membro fundador e diretor tesoureiro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro fundador e presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO. Membro fundador do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE. Professor convidado de pós-graduação em direito eleitoral da Damásio Educacional e Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – SP.

Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009).

§ 1o Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, no que couber. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)

§ 2o Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)

Loura Júnior, Juacy dos Santos. Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiência. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade Nove de Julho – UNINOVE, São Paulo, 2020. Orientador: Prof. Dr. André Guilherme Lemos Jorge. Poder econômico. 2. Democracia. 3. Financiamento eleitoral. 4. ADI 4650 STF. 5. Doação empresa. Página 92.

Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão:

V – a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.

Juacy dos Santos Loura Júnior

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Covid-19 e a necessária vacinação em massa

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Pesquisadora da Fiocruz resgata aprendizado sobre o sarampo como recurso para imunização do novo coronavírus

Este conteúdo foi originalmente publicado na edição nº 259 da revista BOA VONTADE. Recomendamos a leitura da publicação, disponível gratuitamente neste link: www.revistaboavontade.com.br

Se há alguma bússola para os rumos da humanidade, a história deve ser considerada como tal. Ao analisar os fatos registrados, pode-se compreender melhor quais atitudes no presente devem ser encorajadas e quais devem ser desconsideradas, evitando-se, desse modo, erros semelhantes aos de outrora. O mesmo raciocínio se aplica na área da Saúde, que já sofreu inúmeras crises, a exemplo da epidemia de sarampo no século passado.

A virologista Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), participou ativamente da luta contra a doença, sobretudo na década de 1990, quando a contaminação era extremamente calamitosa. A propósito, quando criança, ela própria foi infectada por esse vírus.

A pesquisadora já atuou na linha de frente durante os surtos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), ocorrida em 2002 e 2003, e de Influenza A (H1N1), no ano de 2009. Desde o início da pandemia, está na linha de frente contra o novo coronavírus. Na entrevista a seguir, entre seus esclarecimentos, a especialista traça alguns comparativos quanto às campanhas de vacinação do sarampo e da Covid-19 e diz se poderemos ou não erradicar o Sars-CoV-2.

BOA VONTADE — Em 1992, o Brasil imunizou cerca de 48 milhões de crianças e jovens contra o sarampo em pouco mais de um mês. A senhora participou dessa ação, considerada até hoje o maior programa de vacinação do país e que eliminou essa doença e a rubéola. O que essa experiência nos ensina?

Dra. Marilda — Nós trabalhamos, desde 1992, em uma ação coordenada pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que era apoiado em um tripé: alta cobertura vacinal [mais de 95% do público-alvo imunizado] e as vigilâncias epidemiológica e ambulatorial. Nós, da Fiocruz, participamos como laboratório de referência nacional. Esse programa foi um sucesso. Recebemos o certificado de eliminação de sarampo e rubéola no Brasil em 2016. O sucesso de 1992 a 2016 deve-se a uma série de fatores, como o gerenciamento forte pelo Ministério da Saúde e uma coordenação regional com outros países das Américas, que trabalharam juntos no mesmo programa, fazendo grandes campanhas de imunização. Essa coordenação de uma região toda, com estratégias bem definidas e vacinas suficientes, contribuiu, grandemente, para que tivéssemos êxito e pudéssemos receber o certificado em 2016.

BV — Qual a diferença dos casos de sarampo que surgiram recentemente para os que foram diagnosticados na década de 1980?

Dra. Marilda — Tivemos, em 2018, um retorno do sarampo no Brasil. Epidemias ocorriam na Venezuela, então, qualquer brasileiro ou estrangeiro que chegasse de lá doente poderia espalhar o vírus aqui, mas o retorno deve-se, principalmente, a uma queda acentuada dos níveis de vacinação da população. Estávamos, em 2018, com um número de pessoas não vacinadas contra a doença muito grande, essa foi uma das causas principais para o retorno do sarampo. Quando usamos uma estratégia de controle ou eliminação de uma moléstia, como no caso do sarampo, ela precisa ter sustentabilidade durante um período longo ou para sempre, boas coberturas vacinais e estratégias de vigilância epidemiológica e laboratorial, senão há um retorno da doença.

BV — Em relação à incidência do sarampo, qual o comparativo de infecções antes e depois da vacina?

Dra. Marilda — O sarampo era considerado a segunda causa de mortalidade infantil no mundo. Quando a vacina foi desenvolvida, em 1963, [pelo médico Maurice Hilleman (1919-2005),] para a população dos Estados Unidos, ainda não tínhamos esses programas fortes de controle e eliminação de uma enfermidade. [A Tríplice Viral, que imuniza contra o sarampo, a caxumba e a rubéola] não era homogênea nos países, inclusive no Brasil. Tínhamos em torno de 2,5 milhões de crianças morrendo por ano no mundo, uma tragédia impressionante. Quando passamos a ter uma vacina de sarampo com alta efetividade, muito boa, com quase 0% de chance de causar reações adversas importantes, houve estratégias bem definidas. Os países decidiram optar por esse programa [coordenado pelo Ministério da Saúde do Brasil]. Atualmente, com a queda do nível de vacinação das crianças, tivemos o retorno do sarampo. Isso mostra que não podemos dar trégua às doenças, senão elas voltam, mesmo aquelas com imunizantes já disponíveis, como o sarampo e a rubéola, que são vacinas excelentes. Do total de uma população, se 98% estão protegidos, os 2% que não foram vacinados não serão suficientes para a circulação do vírus.

BV — Apesar de tudo o que temos enfrentado, podemos vislumbrar a erradicação da Covid-19?

Dra. Marilda — Nós não vamos erradicar o coronavírus, porque ele está presente na Natureza, nos animais, mas podemos ter o controle dele se adotarmos uma série de estratégias, como altas coberturas vacinais e acompanhamento de alguns desses vacinados — até porque não sabemos, por exemplo, quanto tempo dura a imunidade de cada vacina. (…) Outra estratégia que não podemos abandonar é o sequenciamento contínuo dessas variantes do coronavírus, o que chamamos de epidemiologia molecular. (…) Elas afetam as vacinas em termos de produção, em termos de anticorpos. (…) Esse monitoramento tem que continuar [para responder a essas perguntas]. Além disso, outra questão é o comportamento da população. Neste momento, nem pensar em abrir mão, mesmo as pessoas que já ficaram doentes ou que já foram vacinadas, de usar máscaras, de lavar as mãos, de manter o distanciamento social. A campanha de vacinação no Brasil está ocorrendo passo a passo, até porque não há muitas vacinas disponíveis; diferentemente da campanha do sarampo, em 1992, em que, em um mês e meio, vacinou-se 48 milhões de crianças ou menores de 14 anos de idade. A campanha está lenta e, por isso, a transmissibilidade do vírus continuará. Então, o comportamento da população é um fator decisório de como e por quanto tempo ainda teremos de enfrentar essa pandemia.

BV — Durante a atual pandemia, qual a realidade vivenciada nos laboratórios como o da Fiocruz?

Dra. Marilda — O impacto na vida das pessoas é muito grande, trata-se de um desafio enorme, e ninguém está sozinho nisso, estamos todos juntos. Aqui, em nosso laboratório, somos uma grande equipe e estamos trabalhando 12 horas por dia desde o início da pandemia. Não é uma situação fácil, nossa rotina é de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Isso gera um forte impacto emocional nas pessoas, mas é a resposta que cada um de nós, cientistas, tem que dar neste momento, porque tudo o que queremos é sair desta situação o mais rápido possível. E, para isso, devemos nos sacrificar por mais alguns meses. Trabalhamos, intensamente, em diversas linhas de pesquisa para contribuir com uma resposta melhor a esse enfrentamento [da Covid-19]. Eu e vários colegas daqui chegamos em casa em torno de 20h30, mas o máximo que conseguimos fazer é tomar um banho e comer alguma coisa. Às vezes, deixo a TV ligada e não presto atenção ao que estou vendo, de tão cansada. Aos sábados e domingos, faço muitas reuniões de modo on-line com amigas de infância e da faculdade. Claro que gostaria de estar com elas num restaurante, mas não posso. Ponto. A gente tem que, dentro da realidade de cada um, buscar alternativas [para lidar com o distanciamento social].

BV — O inverno, estação que favorece o agravamento de doenças respiratórias, chegará em pouco tempo. Há alguma preocupação quanto à associação dessas doenças com a Covid-19?

Dra. Marilda — Nossos hospitais já estão lotados. É uma dolorosa realidade. Entrando agora na temporada de doenças respiratórias na maioria dos Estados do Brasil, se o distanciamento social não for feito, onde as pessoas que necessitem ser hospitalizadas receberão ajuda? Podemos ter um aumento de mortalidade por outras doenças respiratórias. Isso está batendo à nossa porta. O que vimos no ano passado? Nessa mesma época, estávamos em lockdown, que a maioria das pessoas cumpriu bem. O que vimos? Uma diminuição drástica dos outros vírus respiratórios. A gente falava: “Cadê o influenza?” Sumiu [naquela época], porque as pessoas estavam em lockdown. Agora, muita gente não está fazendo distanciamento social, nós já estamos vendo a circulação de vários vírus respiratórios. Como vão ficar a rede hospitalar e os postos de saúde? Piores do que já estão. (…) Temos que pensar que a nossa maneira de agir afeta outras pessoas. Se estou sentada no ônibus, não usando máscara direito, e coloco minhas mãos, possivelmente contaminadas, em tudo que é lugar, posso transmitir o vírus ao passageiro do lado, que pode ser um diabético, um cardiopata… O que fazemos individualmente pode afetar a coletividade.

 

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1,5 milhão de pessoas não tomaram a 2a dose da vacina contra a Covid-19

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros não retornaram aos postos de saúde para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Desse total, mais de 90 mil dizem respeito apenas à capital paulista. Mesmo fora do prazo estipulado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), todos precisam tomar a segunda dose.

Fontes: Ministério da Saúde e Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Paulo.

 

 

Formada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), a dra. Marilda Siqueira é virologista e chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). O laboratório atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e como referência para a Organização Mundial da Saúde (OMS) em Covid-19 nas Américas.

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