Rondônia
Com foco na erradicação da fome, foi aberta em Rondônia a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar nesta quinta-feira
Rondônia
Fortalecer o compromisso com a erradicação da fome com direito humano à alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional. Com este objetivo, o Governo de Rondônia abriu na quinta-feira (26), a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar, em Porto Velho, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea/RO.
O evento, que segue até as 18h desta sexta-feira, reúne 87 delegados eleitos nos 32 municípios rondonienses nas respectivas conferências e 19 convidados. Ao final serão escolhidos 30 para representar o Estado na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para o período de 11 a 14 de dezembro, em Brasília (DF), tendo como proposta atualizar o cenário nacional no que se refere à segurança alimentar e nutricional, bem como monitorar programas e ações, identificar potencialidades e desafios, apontar novos rumos para o futuro e definir metas a serem encaminhadas ao Governo para definição de novas políticas públicas no país.
Para a secretária da pasta, Luana Rocha, “a segurança alimentar e nutricional permeia vários órgãos do Governo do Estado, como a Seas, Emater e Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri. Como destaque temos o programa Prato Fácil, que em pouco mais de dois anos já ofertou mais de dois milhões de refeições a famílias vulneráveis, ao custo de R$ 2”, disse na solenidade de abertura, ressaltando o empenho do Governo para que um número cada vez maior de pessoas e municípios sejam contemplados com as ações governamentais, em especial, os programas socioassistenciais.
Participaram também da abertura, seguida da leitura do Regimento Interno e palestras, o presidente do Consea/RO, Eduardo de Oliveira, coordenador da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri; o diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater; e Marcilene Moura, coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional – Cosan/Seas.
A fome, problema que atinge cerca de 735 milhões de pessoas no mundo e 21,1 milhões no Brasil, quase 10% da população nacional, é considerada pela Organização das Nações Unidas – ONU, como insegurança alimentar grave, conforme relatou Eduardo de Oliveira. Se for incluída a condição moderada, são 70,3 milhões de brasileiros que sofrem com a falta de alimentos e 2,3 bilhões no mundo.
Destacando os programas da Seas, em especial o Prato Fácil, como ações do Governo Estadual de enfrentamento à vulnerabilidade socioeconômica, Luciano Brandão lembrou que Rondônia é um estado agrícola, mas que ainda registra insegurança alimentar na zona rural. Ele também citou projetos produtivos de diversificação da produção, como o de plantio de árvores, incentivo a hortas e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que começou em 2019, com R$ 189 mil e hoje são mais de R$ 2,6 milhões, beneficiando mais de 600 produtores.
A segurança alimentar tem como função assegurar, a todos os indivíduos, alimentos básicos de qualidade, em quantidades permanentemente satisfatórias e sem afetar o acesso a outras necessidades fundamentais.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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