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Criada em Rondônia, a Semana Cultural dos Povos Indígenas que abordará a realidade dos povos originários

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Nesta semana foi sancionada pelo governo de Rondônia, a Lei n° 5.452/22 aprovada na Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO, que cria a Semana Cultural dos Povos Indígenas. A iniciativa regulamenta em seus oito artigos, a conscientização quanto à importância da cultura e a preservação da memória dos povos que originariamente habitam o Estado de Rondônia.

A diversidade de povos indígenas presentes em toda a região Norte do Brasil e em grande número no Estado de Rondônia tem levado as autoridades locais a potencializarem políticas para desenvolver este seguimento da sociedade brasileira. Em apontamentos de lideranças indígenas, os últimos quatro anos têm sido proveitosos em ações quanto aos cumprimentos de objetivos constitucionais, em especial, o Inciso IV do Artigo 3° – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A legislação que cria a agenda de debates sobre a valorização do indígena, marca a entrada no Calendário Oficial do Estado de Rondônia das comemorações, que anualmente acontecerão entre os dias 18 a 21 de abril.

As mais de 54 etnias de Rondônia, segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, que têm usufruto das terras da União dentro das divisas rondonienses, para desenvolverem atividades econômicas com sustentabilidade têm se beneficiado de políticas do órgão. Uma das articuladoras é a Coordenadoria de Povos Indígenas – Copin, que submete propostas e projetos que possam garantir a geração de renda de forma sustentável nos territórios indígenas.

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A inferência que a Semana Cultural dos Povos Indígenas faz em sua Lei, referente à desconstrução destes povos, é para o professor e pesquisador Alécio Valois, coordenador de Patrimônio do Estado de Rondônia – Sejucel, a síntese da motivação pública de defesa deste seguimento de população. “Estes dias de eventos anuais serão uma oportunidade para os indígenas falarem sobre sua realidade, além disso, professores e pesquisadores de diversas etnias compartilharão suas experiências”, pontuou Alécio.

PROCESSO HISTÓRICO

A desconstrução da visão preconceituosa frente à temática indígena, segundo o coordenador da Sejucel, só pode ter êxito se houver uma um olhar de todos os cidadãos sobre a realidade. “Somente assim poderemos ter uma sociedade mais tolerante, mais solidária e mais fraternal ”, contribuiu Alécio Valois.

O coordenador explica, ainda, a face de interculturalidade dos eventos oficiais da semana, de modo que profissionais de diversas áreas de conhecimento, bem como história, direito, entre outros, podem pormenorizar a visão de quem tem raízes indígenas e desenvolve suas atividades junto à sociedade. “Este estímulo cria uma relação intercultural que incentiva não indígenas a visitarem reservas indígenas sem a visão do índio do ano de 2022, não do índio de 1.500”, reconheceu Valois.

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IDENTIDADE

Em comparação aos pesos e medidas nos quais a sociedade brasileira acostumou-se, Alécio  relacionou o preconceito, no qual os grupos de Movimentos dos Sem Terra – MST sofrem por invadirem propriedades privadas, porém não há o mesmo rigor quanto sociedade frente à defesa indigenista. “Parte de nossos ancestrais, não indígenas invadiram terras que já eram ocupadas, então somos sem terra também, mas a maioria da sociedade não se olha como tal”, salientou.

O representante e conselheiro titular do Setorial Indígena de Rondônia, Welington R. Cinta Larga, emocionou-se ao comemorar a quebra de paradigma que a nova Lei vem proporcionar. “É gratificante saber que vamos ter a oportunidade de mostrar nossa cultura, nossa arte e mostrar para indígenas e não indígenas que nós estamos aqui”, declarou. Para ele, se a legislação permanecer será um fortalecimento à origem e cultura do País.

A Constituição Federal de 1988 possui o Capítulo VIII, exclusivo com dois artigos que versam sobre a defesa dos índios e seu reconhecimento apresentando uma organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. No Censo do IBGE de 2010, o Brasil possuía 817.963 índios, dos quais aproximadamente 62% vivem em áreas rurais.

Fonte: Governo RO

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DER realiza trabalho de roçagem mecanizada na estrada de acesso entre a RO-257 ao Ifro campus Ariquemes

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A equipe da Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente  – Cbuq do DER de Ariquemes

Com o período chuvoso, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER tem intensificado os serviços de roçagem mecanizada às margens das rodovias estaduais pavimentadas na região do Vale do Jamari. A equipe da Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente  – Cbuq do DER de Ariquemes, iniciou os trabalhos na Rodovia-257 e na quinta-feira (26), concluiu a limpeza lateral na estrada de acesso da rodovia ao Instituto Federal de Rondônia – Ifro, campus Ariquemes. 

O gerente da usina, Emerson Santos informou que, a roçagem mecanizada nas margens das rodovias contribui para a segurança no tráfego de veículos. “A roçagem da vegetação é uma medida importantíssima que melhora a visibilidade da malha viária e evita acidentes. A limpeza aconteceu nos 3 quilômetros de extensão da estrada de acesso ao Ifro e seguiremos na extensão da RO-257”, explicou.

O governador Marcos Rocha ressaltou que a roçagem, nas margens da rodovias amplia o campo de visão dos motoristas. “Com as margens roçadas, o motorista tem uma visão ampla da estrada, podendo perceber um pedestre, ciclista ou até mesmo um animal que estiver às margens. É mais segurança para o trânsito”, afirmou.

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No final de 2022, o DER realizou o serviço de microrrevestimento asfáltico na estrada de acesso ao Instituto Federal de Rondônia, para proporcionar a impermeabilização e rejuvenescimento do pavimento. O diretor-geral do Ifro, campus Ariquemes, Ênio Gomes da Silva agradeceu pela parceria do Governo de Rondônia na execução dos serviços de melhorias efetuados. 

“Agradeço pela prontidão do DER, que sempre vem atendendo às nossas demandas. Atualmente, estamos com 3.500 alunos no campus Ariquemes e 140 servidores que têm acesso à unidade. Então, a manutenção da via, no microrrevestimento e agora na roçagem lateral da via beneficiaram toda a nossa comunidade, pois facilita o fluxo de veículos e diminui a possibilidade de acidentes de trânsito”, relatou.  

Conforme o diretor-geral do DER, Eder André Fernandes, apesar da região estar vivenciando um período de chuvas constantes, os trabalhos de manutenção estão sendo realizados. “Nossos servidores percorrem as vias realizando a manutenção e garantindo a trafegabilidade. A RO-257, está recebendo os serviços de tapa-buracos, removendo imperfeições no asfalto causados pela força das águas, limpeza das margens com roçagem mecanizada da vegetação e reposição de placas de sinalização”, confirmou.

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Fonte: Governo RO

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