Porto Velho
EDITAL Inscrições abertas para composição de comissão que coordenará eleições do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho
Porto Velho
O período da inscrição começa nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 26 de abril
A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Prefeitura de Porto Velho, lança o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, publicado na terça-feira (16), com abertura de processo seletivo público para seleção de três vagas da sociedade civil para composição da comissão eleitoral que coordenará o processo eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho (Comsean/PVH).
O período de inscrição é de 17 a 26 de abril de 2024. Poderão participar do processo seletivo as entidades de segmentos representativos que se destinam à segurança alimentar e nutricional com experiência mínima de dois anos e as pessoas físicas com expressiva atuação no campo das políticas públicas de promoção da segurança alimentar.
As condições para a inscrição, documentação necessária e cronograma do processo estão disponíveis no Edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nº 3.706, de 16 de abril de 2024, que pode ser conferido aqui.
Texto: Adaides Batista
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
Porto Velho
DIRETRIZES Campanha Educativa busca cumprimento do Código de Postura Municipal
Ações de orientação seguem por todas as regiões da capital
O trabalho educativo do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) continua, com a ação destinada a informar e garantir o cumprimento do Código de Posturas da cidade. Na Sexta-feira (2) está prevista uma intervenção na avenida José Amador dos Reis, região Leste da cidade e no sábado (4) na praça da estrada de ferro Madeira Mamoré, neste caso no período vespertino. Já a zona Sul deve entrar na programação educativa na próxima semana.
A campanha inclui panfletagem e explanações sobre o comércio local, além de identificar e notificar possíveis irregularidades, como o uso indevido das calçadas. “Esta iniciativa visa esclarecer aos cidadãos sobre as diretrizes do Código de Postura, que regulam o licenciamento para o uso do espaço público, incluindo regras para terrenos baldios, serviços, materiais, licenciamentos de espaços públicos e praças”, detalhou o diretor do departamento de Posturas, Gilbson Morais.
Uma das estratégias adotadas é a identificação de terrenos baldios notificados à gestão municipal, através da colocação de adesivos informativos. Esses adesivos visam alertar os proprietários sobre possíveis irregularidades e fornecer um número de denúncia para que a população possa colaborar na identificação dos responsáveis. “A população é incentivada a colaborar, informando sobre terrenos baldios e outras infrações por meio do número de denúncia fornecido nos adesivos. Apesar das dificuldades em localizar os proprietários dos terrenos, a participação dos cidadãos pode facilitar o processo de notificação e correção das irregularidades”, completou Gilbson.
Desde o início da ação educativa, já foram visitados quase 200 comércios e lojas comerciais, onde foram feitas anotações sobre irregularidades detectadas, como o uso indevido das calçadas para exposição de materiais diversos. Os estabelecimentos notificados foram orientados sobre as razões da ação educativa e as medidas necessárias para corrigir as irregularidades. A ação educativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em promover uma cidade mais organizada e segura, onde o cumprimento das normas de postura contribui para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Texto: Renata Beccária
Foto: Semusb
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO
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