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#ELEIÇÕES2018: CRIME ELEITORAL – Juíza manda apurar denuncia contra Marcos Rocha e candidatura pode ser cassada

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Será aplicado as penalidades de Multas,cancelamento do Registro de candidatura,inelegibilidade e punição criminal de todos envolvidos .

A juíza eleitoral Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, determinou que o candidato ao governo do estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL) e outros integrantes da diretoria executiva do seu partido sejam investigados e esclareçam perante a justiça a acusação de crime eleitoral.

De acordo com a representação judicial sob o Processo nº 0601634-34.2018.6.22.0000, Marcos Rocha é acusado de utilizar espaço indevido para a realização de campanha eleitoral, além de se favorecer do trabalho de crianças e estudantes fardados na divulgação do seu numero de candidatura.

Caso seja caracterizado o crime eleitoral serão aplicadas as penalidades de multas, cancelamento do registro de candidatura, inelegibilidade e punição criminal de todos envolvidos. Imagens dos jovens realizando campanha para o Coronel também foram anexadas à representação.

 

JH Notícias

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Em tempo recorde: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia

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Em tempo recorde o TSE jogou um balde de agua fria no grupo político do Senador Marcos Rogério, derrotado na eleição de 2022 para o governo do estado.
Isso porque durou apenas 16 dias a tramitação no TSE de dois recursos que visavam cassar o mandato eletivo do governador Marcos Rocha e do Vice Sergio Gonçalves.
É que tanto o PL quanto o ex-candidato Daniel Pereira recorreram ao TSE visando reformar a decisão proferida pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia que afastou a pretensão de cassação dos atuais mandatários do estado.
Na ação, alegavam a prática de abuso de poder em razão de diversas condutas que arrolaram como ilícitas, dentre as quais uso de telemarketing e a revogação da estação ecológica Soldado da Borracha. Nesta última ação o TRE afastou a condenação por maioria de votos, ficando vencido o desembargador Miguel Mônico e o juiz Igor Habib, que votaram pela cassação da chapa de Rocha para que nova eleição fosse realizada no Estado.
Mas para o relator dos recursos no TSE, ministro Raul Araújo, as provas da pratica do abuso alegado pelo PL e por Daniel Pereira eram frágeis, ou seja, o acervo probatório não demonstrou nenhum traço dos alegados ilícitos eleitorais, ainda mais com nota de gravidade que ampare minimamente a pretensão recursal, motivo pelo qual manteve a absolvição do governador Marcos Rocha e do vice Sergio Gonçalves.
Quem comemorou a decisão foi o causídico que defende o governador e o vice, o advogado Nelson Canedo. Para ele, essa decisão do TSE ocorreu graças as teses defensivas que foram criadas. Houve muito ruído periférico durante o tramite dessas ações; mas decidimos desconsiderar por completo o barulho que foi feito para focar no que de fato interessava: a defesa do cliente.
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