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Hildon Chaves agradece mais uma vez a população de Porto Velho pela sua reeleição

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Ele ainda enalteceu o trabalho do TRE e também agradeceu o apoio do vice-prefeito eleito Maurício Carvalho

Reeleito com 109.992 votos, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e o vice-prefeito eleito, Maurício Carvalho foram diplomados na tarde desta quarta-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sessão remota (virtual), por causa da pandemia da COVID-19 iniciou às 15h e foi presidida pela juíza da 20ª Zona Eleitoral, Fabíola Cristina Inocêncio.

“Um sentimento do dever cumprido nos vem a mente neste momento. Nós só temos a agradecer ao povo de Porto Velho, a toda população, a todos os eleitos e também aos que não foram eleitos, mas que também participaram dessa verdadeira festa da democracia, que são as eleições que ocorrem em nosso País a cada dois anos”, disse Hildon Chaves, que estava em sua residência.

O prefeito também cumprimentou o governador Marcos Rocha, agradeceu e enalteceu os esforços de toda equipe do TRE na condução do processo eleitoral, ao vice-prefeito Maurício Carvalho e aos pais de Maurício, Maria Sílvia e Aparício Carvalho pelo apoio na sua reeleição. “Você foi peça fundamental nesse processo eleitoral, e tenho certeza, absoluta, que vai continuar sendo essencial ao nosso mandato”, declarou ao vice eleito.

Hildon Chaves ainda saudou a todos os vereadores eleitos, especialmente ao mais votado, Vanderlei dos Santos Silva e ao atual presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros (reeleito). “Eu desejo a todos os vereadores um mandato profícuo, um mandato com grandes realizações. Nós vamos estar juntos nesses próximos quatro anos trabalhando pela população da nossa cidade de Porto Velho”, disse.

Os 21 vereadores (eleitos e reeleitos) também foram diplomados pelo TRE na mesma sessão.

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Ministério Público opina favorável ao recurso de defesa e Hildon Chaves tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral

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A promotora Tânia Garcia Santiago opinou pelo deferimento dos embargos de declaração com efeito infringente , modificando a decisão anterior do Juízo Eleitoral

O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves, requerido pelo advogado Bruno Valverde, e garantiu a aprovação de suas contas de campanha. A promotora Tânia Garcia Santiago opinou pelo deferimento dos embargos de declaração com efeito infringente , modificando a decisão anterior do Juízo Eleitoral. No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades porque sanou a dúvida sobre o repasse irregular de recursos, comprovado pela devolução em tempo hábil, e apresentou provas do pagamento de despesas com pessoal.

No primeiro ponto atacado pela defesa do escritório de Valverde comprovou-se que, apesar do vice-prefeito Maurício Carvalho ter feito um repasse fora do padrão exigido pela legislação eleitoral, havia verbas disponíveis suficientes em conta para o pagamento de despesas, dissipando qualquer dúvida sobre a utilização desse recurso. “Como pode ser observado, nesse ponto o embargante está com a razão, havia um saldo na conta do embargante no valor de R$ 40.967,68 proveniente de outros tipos de recursos, o qual não foi considerado pelo analista de contas”, diz o juiz em trecho da sentença.
Um segundo eixo do processo foi a discussão sobre a regularidade de pagamentos ao pessoal contratado. Na verdade, os analistas não observaram que o comitê comprovou através de recibos e transferências a contraprestação financeira pelos serviços de vários profissionais utilizados na campanha. “… No caso, verifica-se que não se trata de falta de comprovação de gastos de campanha, mas sim de falta de documentos que comprovassem que os profissionais contratados tinham vasta experiência”, analisou o magistrado. O fato de esses profissionais não comprovarem sua experiência de seu ofício por si só não acarreta em reprovação das contas, segundo a defesa.

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Após a análise dos pontos controversos, Jonnhy Gustavo sentenciou: “… Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, e lhes dou parcial provimento para, atribuindo-lhes efeitos modificativos, suprir a omissão/erro existente e julgar aprovadas, com ressalvas, as contas de HILDON DE LIMA CHAVES, relativas à campanha eleitoral de 2020…”

Com destaque no Estado em virtude de sua atuação diligente , o escritório Valverde Chahaira Advocacia Especializada, liderado pelo Prof. Dr. Bruno Valverde, emitiu nota informando que a aprovação das contas da campanha do prefeito Hildon Chaves é resultado da comprovação de argumentos técnicos/ jurídicos acerca da regularidade das ações e despesas da campanha, que foi também transparente, proba e de ímpar lisura.

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