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PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado

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Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal

O Progressistas confirmou em convenção, realizada em Rolim de Moura, na manhã desta sexta-feira (05), o nome de Ivo Cassol como pré-candidato ao Governo e de Jaqueline Cassol ao Senado. O nome do pré-candidato a vice-governador ainda não foi definido, mas os pré-candidatos a deputado federal e estadual do partido já foram escolhidos.

A definição do nome de Ivo Cassol ao Governo ocorre um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, conceder tutela provisória de urgência incidental, liberando-o para participar da convenção do partido e registrar sua candidatura.

“Sempre tive fé em Deus e continuo com mais ainda. Agradeço a quem torceu, a quem orou por nós. Podem dizer para seus familiares e amigos: Ivo Cassol é sim o pré-candidato ao Governo. Levem essa mensagem. Estou disputando com uma liminar, é verdade. Em 2010, disputei também com liminar e fiquei os oito anos de mandato no Senado. Não entro na disputa com medo, não tenho medo de governar”, declarou Cassol.

Ele comentou sobre ter ingressado na disputa quando os nomes dos concorrentes já estavam postos. “O que segura a minha pré-candidatura é o trabalho, é a vontade e o que a gente constrói, e eu sempre construí em base sólida. O povo precisa de um Governo que faz e que tem coragem de ter contato com as pessoas. Quando era governador, tinha bancada contra e a maioria da Assembleia também. Mas, mesmo assim, fizemos muito e o povo reconhece até hoje”.

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Cassol falou sobre as ações que implantou quando esteve no Governo, entre 2003 e 2010. “Cadê os programas que criamos para apoiar o homem do campo, como a distribuição de sementes e as horas máquinas? Acabaram com tudo. Vamos fazer asfalto de novo, cuidar do que precisa ser cuidado. Não precisamos mais do que olhar para o que fizemos e o que eles não fizeram, desde que deixei o Governo. Pode andar nos quatro cantos de Rondônia: eu conheço todos os lugares e tenho ações e trabalho em todos eles”.

Eles destacou também que “a família é a nossa base, o nosso alicerce. Meus pais, Elga e Reditário, minha esposa Ivone Cassol. Meus filhos Ivo Junior, Karine e a Juliana e meus oito netos. Aproveito para destacar o trabalho que a minha irmã, Jaqueline Cassol, tem feito como deputada federal e preciso da competência e do trabalho dela, para fortalecer a nossa gestão”.

O presidente de honra do PP ressaltou a importância de, além do apoio de uma senadora, eleger uma boa bancada federal e uma representatividade na Assembleia Legislativa, e por fim, garantiu que “a minha campanha é limpa e transparente: quem estiver conosco, não pode fazer nada errado. Vamos vencer pela honestidade, integridade e caráter. Não tem eleição ganha ou perdida. Vamos trabalhar, vamos levar a nossa mensagem e vamos buscar resolver no primeiro turno. Vou andar por Rondônia, para recuperar o tempo perdido”.

Jaqueline Cassol

Escolhida como a pré-candidata do partido ao Senado, Jaqueline Cassol abriu a sua fala destacando o legado que a sua família já construiu em Rondônia. “A nossa família construiu uma história em Rondônia. Oramos e esperamos em Deus e hoje estamos aqui, o Ivo Cassol como nosso pré-candidato a governador e eu pré-candidata ao Senado e vamos trabalhar juntos, para que Rondônia cresça de verdade”.

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Ela lembrou que “o Ivo quando governador, ele investiu na agricultura, abriu estradas, fez muito pela saúde e educação. Hoje, se diz que tem dinheiro no caixa, mas vejam como estão as nossas estradas, a maioria sem condições. Falta apoio para o produtor rural, falta segurança para o cidadão e isso tenho certeza de que vai mudar. Rondônia vai ter dinheiro, mas vai ter ação, vai ter projeto, vai ter trabalho”.

De acordo com Jaqueline, “quero ser senadora porque, nesses três anos e meio, percorrendo os 52 municípios, levando recursos, onde destinei mais de R$ 220 milhões, vi as necessidades e estou mais experiente para buscar o apoio para fortalecer a nossa Rondônia. Fui autora da lei do Revalida, para facilitar quem se formou em medicina fora do país a conseguir o seu registro profissional. Fui autora da lei Henry Borel, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente, para proteger as nossas crianças”.

Ao final, ela disse que “quero ser a senadora que defende a vida, a família, a mulher, o agricultor, o comerciante, o estudante, o servidor público, a população de Rondônia. Todos os que estão aqui, levem a mensagem aos quatros cantos: Juntos vamos reescrever a história da nossa Rondônia. O nosso futuro é pra já”.

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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

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As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal

 

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal. A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022. A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

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Fake News

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a  criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato – ou com a sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

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Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos  que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Som

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese de comício de encerramento de campanha, somente é permitido entre as 8h e as 22h, sendo vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União e do Distrito Federal, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; dos hospitais e das unidades de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas, templos religiosos e teatros, quando em funcionamento.

Comícios

A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário compreendido entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. É vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

Showmícios

É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Atos do governo

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos, configurando abuso de autoridade a publicidade diversa da permitida, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma.

 

 

Agência Senado/Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Com informações da Agência Câmara de Notícias e do TRE-DF
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