Pesquisar
Close this search box.

Rondônia

Governo do Estado entrega Certidão de Reconhecimento de Ocupação para agricultores de Vilhena

Rondônia

Produtores da região de Vilhena recebem Certidão de Reconhecimento de Ocupação

 

A entrega das Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) para os agricultores do Cone Sul é mais um passo importante no processo de regularização fundiária em Rondônia. Essa parceria entre o Governo do Estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a prefeitura de Vilhena visa garantir segurança jurídica e acesso a crédito para os agricultores da região. A Entrega acontece nesta quinta-feira (7), às 9h na sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Vida – Aprovida, que fica localizada na Br 174, Km 12, área rural de Vilhena.

Para o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, David Inácio, a Certidão de Reconhecimento de Ocupação é um documento que comprova a ocupação da área pública pelo agricultor e é necessário para que ele possa buscar crédito junto às instituições financeiras.

É importante ressaltar que a Certidão é o primeiro documento de reconhecimento do direito de propriedade para a regularização fundiária da área. Ela é um instrumento que comprova a ocupação e permite ao agricultor buscar crédito. O trabalho de regularização fundiária urbana e rural realizado em Rondônia é de extrema importância para garantir a segurança jurídica dos agricultores e promover o desenvolvimento sustentável do Estado.

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da agricultura familiar e para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. “Com a posse legal da terra, eles podem ter acesso a financiamentos e programas de incentivo, além de poderem investir em melhorias em suas propriedades,” destacou.

O Governo do Estado em parceria com o Incra e com a prefeitura de Vilhena realiza mutirão de regularização fundiária no referido município no período de 28 de novembro a 9 de dezembro.

Segundo o Superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o Incra intensificou as ações para atender à demanda de titulação em Rondônia. Firmou parceria com a Sepat, com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e com 36 prefeituras rondonienses para apoio às etapas da emissão dos títulos e o CRO é uma importante conquista neste processo. “Começamos a colher o resultado desta ação, que é vital para o desenvolvimento de Rondônia e será ampliada em 2024”. afirmou.

Fonte: Governo RO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

Publicados

em

O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

RONDÔNIA

PORTO VELHO

POLÍTICA RO

MAIS LIDAS DA SEMANA