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Rondônia

Governo do Estado realiza atualização de cadastro físico para Regularização Fundiária Urbana na Capital

Rondônia

Equipes da Sepat percorrem o Bairro Costa e Silva, a fim de atualizar cadastro físico para regularização fundiária

A Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo, garantir aos moradores, segurança jurídica sobre o local onde vivem. Este trabalho é realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, e que teve início no Bairro Costa e Silva, na segunda-feira (4), e segue até o dia 15 do corrente mês, em Porto Velho.

O secretário da Sepat, David Inácio explicou que, a atualização do cadastro físico busca identificar e mapear a situação fundiária dos núcleos urbanos informais existentes nos bairros, com o intuito de promover a regularização, de acordo com a legislação vigente. O cadastro permite a identificação dos ocupantes, suas condições de moradia e a delimitação da área a ser regularizada. “Com a regularização fundiária urbana, os moradores terão acesso a diversos benefícios, como acesso facilitado para crédito e financiamentos, além de assegurar a valorização dos imóveis”.

Equipes da Sepat estão visitando cada imóvel no Bairro Costa e Silva, conversando com os ocupantes e coletando informações. Os moradores também têm a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e obter informações sobre o processo de regularização fundiária urbana. Uma vez concluído o cadastro físico, a Sepat dará continuidade ao processo de regularização fundiária, que inclui o cadastro socioeconômico.

O governador do Estado, Marcos Rocha ressaltou que, “a regularização fundiária urbana é um passo fundamental para garantir a dignidade e a cidadania dos moradores que vivem em núcleos urbanos informais, uma vez que proporciona segurança jurídica, possibilitando investimentos em suas casas e melhorias nas condições de vida”. Além disso, a regularização também contribui ao ordenamento urbano, evitando ocupações irregulares e a construção de habitações precárias.

BAIRRO PEDRINHAS

Conforme o secretário, David Inácio, o Governo do Estado, por meio da Sepat, estará no período de 18 a 29 de setembro, realizando atualização de Cadastro Físico do Núcleo Urbano Informal, no Bairro Pedrinhas, também no município de Porto Velho. O trabalho representa um avanço, e possibilita que os moradores dos Bairros Costa e Silva e Pedrinhas tenham suas propriedades regularizadas e desfrutem de todos os benefícios e direitos que a regularização fundiária urbana oferece.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios

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O evento realizado em Porto Velho encerra 2024 com valorização da educação fiscal

O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.

O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:

  • 20 prêmios de R$ 5 mil
  • 15 prêmios de R$ 10 mil
  • 10 prêmios de R$ 15 mil
  • 5 prêmios de R$ 20 mil

Confira os ganhadores: 

  • Categoria R$ 5 mil
  •  Ezequias  Aguiar de Assis 
  • Paulo Lucas Andrade Hentz
  • Rinaldo José da Silva
  • Lucimar Cardoso Moraes
  • Jefferson de Brito Rocha
  • Caila Augusto Soares da Silva
  • Murilo Augusto Macedo Sotele
  • Mauro Junior  Ferreira
  • Luiza Evelin Furtado Cruz
  • Nilza da Rocha Vieira Soares
  • Edvan Honorato Candido
  • Naziazeno Joaquim de Santana Neto
  • Fábio  João Delfino Moreira
  • Letícia Santos  Viana da Cruz
  • Lisie Castro Moura Herzogenrath
  • Maria Célia de Lima Pires
  • Diene Natiele Filler
  • Maria Paula Medina
  • Francelene Brito Ribeiro
  • Fernanda Lemos Ribeiro
  • Categoria R$ 10 mil
  •  Maria Celeste Coelho Iara
  • Antonio Rodrigues Camargo
  • Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
  • Monica Colares Oliveira
  • Yago
  • Wiliam da Silva Amaral
  • Francisco Gilson Magalhães de Santana
  • Pedro Lauro
  • Mateus
  • Elisa Chaves de Melo
  • Samille
  • Mirla
  • Juliana da Silva Martins
  • Rafael Zurita Freires
  • Simone Brocanelli
  • Categoria R$ 15 mil
  • João Gustavo França da Silva
  • Elisangela da Conceição Patrício Suárez
  • Crenilda Rossow
  • Jocilda Almeida de Barros
  • Vandete Campos Borges dos Santos
  • Ismael Vieira de Souza Filho
  • Leila Maria de Souza Medeiros
  • Thamara Covatti Bucco
  • Neucimar
  • Vagner Bento Gomes
  • Categoria R$ 20 mil
  •  Jean Carlo Leandrus Ribeiro
  • Sara Rocha do Nascimento
  • Roseli da Costa Pinto
  • Waldiclea  Cardoso Fonseca
  • Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou. 

50 pessoas foram contempladas no sorteio de natal num total de R$500 mil

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas  compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”

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Fonte: Governo RO

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