TJ RO
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário cobra soluções para atendimento de saúde nas unidades prisionais
TJ RO
O Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas – GMF/RO reuniu representantes de órgãos da saúde e do sistema de Justiça para o acompanhamento das ações acordadas pelo grupo de trabalho instituído para o enfrentamento dessas questões. Durante a reunião foram apresentadas ações em andamento e projetos a serem implementados.
A reunião foi conduzida pelo juiz membro do GMF/RO Bruno Darwich. O trabalho articulado com todos os envolvidos na gestão do sistema prisional teve início a partir das inspeções feitas pelo GMF em unidades prisionais do Estado, onde juízes e juízas, que atuam na execução penal, puderam atestar problemas a serem sanados. Mediante isso, o grupo passou a reunir e pactuar junto a cada órgão, medidas e prazos a serem cumpridos.
Um grupo de trabalho foi montado com a participação de todos os entes envolvidos buscando uma melhora efetiva do serviço. “Tivemos apresentação de um cronograma de uma ação estruturada, fluxos que permearão o Estado visando otimizar o sistema e plano emergencial para zerar as filas existentes no sistema prisional de casos muito graves”, destacou o magistrado.
O secretário estadual de Justiça, Marcus Rito, classificou como positiva a integração das instituições e a atuação do GMF. “As demandas trazidas pelo GMF vêm sempre no intuito de contribuir e focar na assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade. Com todas essas ações e todos os fluxos construídos, nós conseguimos pensar nessa possibilidade de melhorar a qualidade da assistência médica”, pontuou.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria do Estado, do Mecanismo Estadual de Combate à Tortura além das secretarias municipal e Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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