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Mais da metade da população prisional de Rondônia trabalha durante o cumprimento de pena

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Sejus possui 47 termos de cooperação e convênios firmados

O Governo de Rondônia segue trabalhando para a ressocialização da população carcerária no Estado, em vista disso, adota como uma das medidas fundamentais à inserção dos reeducandos em atividades laborais, dentro e fora das unidades prisionais. Segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, mais da metade dos reeducandos trabalham durante o cumprimento de pena; o número representa 52,07% da população prisional. 

ATIVIDADES LABORAIS REALIZADAS

São realizados vários trabalhos nas unidades

Os trabalhos realizados pelos reeducandos incluem atividades em  marcenaria, serralheria, horta, oficina mecânica, panificação, ateliê de corte e costura e fábrica de artefatos de concreto. Além dessas atividades, a Sejus possui atualmente 47 termos de cooperação e convênios firmados com diversos órgãos, prefeituras e convênio próprio, acordado através da Portaria n° 2508 de 3 de agosto de 2022, que regulamenta  a reinserção laborativa de pessoas privadas de liberdade com o pagamento de bolsa-auxílio, realizada pelo Fundo Penitenciário.

No total, o Estado possui por meio de convênios, 1.950 vagas de trabalho para reeducandos que são preenchidas seguindo critérios de classificação, realizada pelo Núcleo de Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade – Nuclas da Sejus. O Nuclas realiza uma minuciosa averiguação, analisa conhecimentos sobre a existência de relatório de segurança e demais informações comportamentais e legais.

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BENEFÍCIOS 

Além do auxílio pago pelo Fupen aos reeducandos inseridos no convênios, existe ainda, o instituto da remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal, que consiste na redução de 1 (um) dia da pena a cada 3 (três) dias trabalhados. Para quem contrata, o convênio gera economia, pois chega a custar três vezes menos que na contratação de funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de acordo com a Lei de Execução Penal, a relação trabalhista não está sujeita ao regime da CLT, logo o empresário fica isento de encargos como férias, 13° e recolhimento ao FGTS. 

O secretário de Justiça, Marcus Rito, pontua acerca de todo o trabalho executado, “todos ganham, o reeducando, que diminui sua pena, chega a aprender novas profissões e recebe auxílio; quem contrata economiza, recebe um trabalho qualificado, que a Sejus garante através da classificação, e o constante aprimoramento das atividades através de cursos profissionalizantes; o servidor ganha, trabalhando em um ambiente mais tranquilo. Conseguimos diminuir a ociosidade dentro da unidade. E por fim, a sociedade, que recebe para seu convívio um indivíduo ressocializado através do trabalho”.

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Fonte: Governo RO

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DER realiza trabalho de roçagem mecanizada na estrada de acesso entre a RO-257 ao Ifro campus Ariquemes

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A equipe da Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente  – Cbuq do DER de Ariquemes

Com o período chuvoso, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER tem intensificado os serviços de roçagem mecanizada às margens das rodovias estaduais pavimentadas na região do Vale do Jamari. A equipe da Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente  – Cbuq do DER de Ariquemes, iniciou os trabalhos na Rodovia-257 e na quinta-feira (26), concluiu a limpeza lateral na estrada de acesso da rodovia ao Instituto Federal de Rondônia – Ifro, campus Ariquemes. 

O gerente da usina, Emerson Santos informou que, a roçagem mecanizada nas margens das rodovias contribui para a segurança no tráfego de veículos. “A roçagem da vegetação é uma medida importantíssima que melhora a visibilidade da malha viária e evita acidentes. A limpeza aconteceu nos 3 quilômetros de extensão da estrada de acesso ao Ifro e seguiremos na extensão da RO-257”, explicou.

O governador Marcos Rocha ressaltou que a roçagem, nas margens da rodovias amplia o campo de visão dos motoristas. “Com as margens roçadas, o motorista tem uma visão ampla da estrada, podendo perceber um pedestre, ciclista ou até mesmo um animal que estiver às margens. É mais segurança para o trânsito”, afirmou.

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No final de 2022, o DER realizou o serviço de microrrevestimento asfáltico na estrada de acesso ao Instituto Federal de Rondônia, para proporcionar a impermeabilização e rejuvenescimento do pavimento. O diretor-geral do Ifro, campus Ariquemes, Ênio Gomes da Silva agradeceu pela parceria do Governo de Rondônia na execução dos serviços de melhorias efetuados. 

“Agradeço pela prontidão do DER, que sempre vem atendendo às nossas demandas. Atualmente, estamos com 3.500 alunos no campus Ariquemes e 140 servidores que têm acesso à unidade. Então, a manutenção da via, no microrrevestimento e agora na roçagem lateral da via beneficiaram toda a nossa comunidade, pois facilita o fluxo de veículos e diminui a possibilidade de acidentes de trânsito”, relatou.  

Conforme o diretor-geral do DER, Eder André Fernandes, apesar da região estar vivenciando um período de chuvas constantes, os trabalhos de manutenção estão sendo realizados. “Nossos servidores percorrem as vias realizando a manutenção e garantindo a trafegabilidade. A RO-257, está recebendo os serviços de tapa-buracos, removendo imperfeições no asfalto causados pela força das águas, limpeza das margens com roçagem mecanizada da vegetação e reposição de placas de sinalização”, confirmou.

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Fonte: Governo RO

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