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Rondônia

Mais de nove mil empresas foram criadas no segundo quadrimestre de 2023, em Rondônia

Rondônia

Aproximadamente 142 mil empresas estão registradas em Rondônia, com dados extraídos da Receita Federal

No segundo quadrimestre de 2023, o estado de Rondônia teve mais de nove mil empresas criadas, de acordo com o balanço da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). Aproximadamente 142 mil empresas são registradas no Estado, com dados extraídos da Receita Federal.

Ações têm sido realizadas para possibilitar a abertura de empresas e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem facilitado a constituição de empresas e da Junta Comercial. A expectativa da Jucer é de que até o fim de 2023, mais de 26 mil empresas sejam abertas em todo o Estado, ultrapassando a marca de 2022.

De acordo com o presidente da Junta Comercial, José Alberto, o que possibilitou de forma complementar, foi o investimento do Estado com uma cifra de R$ 1.396.536,83 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). “O recurso foi advindo do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider), fazendo com que Jucer dispensasse às custas daquele que quer empreender”, disse.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a solidez fiscal do Estado tem possibilitado a atração de investimentos, para que novas empresas pudessem ser instaladas, além dos empreendedores que decidiram criar suas atividades, saíssem da informalidade, por meio do programa Cidadania Empresarial.

Segundo o presidente da Jucer, outras empresas vêem dentro do Estado, a possibilidade de investimento, pelo crescimento, posição geográfica dentro do país e as oportunidades que são oferecidas.

AÇÕES REALIZADAS

Entre as ações realizadas, houve a desburocratização das empresas, onde a Jucer atuou dentro dos 52 municípios, justamente para que dentro daquelas atividades de baixo e médio risco, fossem criadas normas que facilitem o ingresso de empresários com pouca burocracia para abrir e ter suas inscrições nas áreas da saúde e meio ambiente.

CRITÉRIOS ESTABELECIDOS

Jucer funciona como um integrador regional

A Jucer funciona como um integrador regional, tendo como base as legislações estadual, federal e municipal. “As empresas que são de médio e baixo risco; o registro é feito de forma eletrônica e simplificada, facilitando a abertura. Para ser concluído o processo de abertura de empresas é necessário passar por vistoria externa,  tanto no âmbito da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) quanto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Corpo de Bombeiros Militar”, explicou José Alberto.

IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS

Conforme o presidente da Jucer, atualmente, cerca de 54 mil pessoas físicas estão na informalidade. “A partir do momento que as empresas saem da informalidade, conseguem registrar funcionários com menor custo, pagam menos imposto, têm acesso ao crédito, e uma variedade de oportunidades, tanto do Estado quanto da União”, afirmou.

José Alberto defende que, a formalização é um custo mais barato que possa ter, sem riscos para o empresário ter multa, penalidade e infringir normas. “Com isso, a economia começa a aquecer, pois mesmo o pequeno, quanto o grande, não deixam de ser consumidores, e compram de grandes fornecedores, dependendo da capacidade de compra de cada um. Quanto mais o dinheiro circula, mais gera imposto, divisas e com isso, Estado, União e municípios acabam tendo recursos suficientes”, salientou.

DISPENSA DE TAXAS

Para o presidente da Jucer, a parceria do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia, com o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, foi importante para o projeto de dispensa de taxas.

“Essa dispensa realmente valeu a pena, sendo um custo ínfimo com relação ao que proporcionou à economia e empregabilidade, pois a partir do momento de abertura da empresa, já começa a gerar emprego e renda. A abrangência foi dentro dos 52 municípios, e tínhamos a expectativa de abrir neste período de dispensa, cerca de 2.400 empresas, porém, em menos de cinco meses, foram abertas 2.539 empresas”, concluiu José Alberto.

Dentro deste processo de apoio às empresas, existe um termo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que visa estimular e facilitar a vida de quem quer empreender, proporcionando o menor tempo possível, a desburocratização junto aos demais órgãos de fiscalização.

Fonte: Governo RO

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Pioneirismo na Região Norte: Governo de RO lança Comitê de Equidade no SUS

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O lançamento do Comitê aconteceu no Iespro, em Porto Velho

O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu  na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria nº 5318, de 09 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.

O Comitê integra o programa nacional coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que visa enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo políticas públicas para combater as desigualdades sociais no Brasil.

O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destacou a importância da iniciativa para os profissionais do setor. “Este comitê reforça o compromisso do governo do estado em combater desigualdades históricas e promover o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho. É preciso cuidar dos profissionais para que possamos oferecer o melhor de nós à população”, afirmou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a criação do Comitê é um marco que beneficia tanto os profissionais de saúde quanto a população rondoniense, fortalecendo a construção de políticas públicas que priorizam a equidade e o bem-estar de todos.

COMPETÊNCIAS DO COMITÊ 

I – Desenvolver e implementar políticas e estratégias para promover a equidade de gênero, raça e etnia no ambiente de trabalho do SUS em Rondônia;

II – Elaborar e monitorar planos de ação que valorizem as trabalhadoras, assegurando condições dignas de trabalho, saúde e bem-estar;

III – Realizar campanhas de conscientização e capacitação sobre equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras para servidores e gestores do SUS;

IV – Monitorar e avaliar as condições de trabalho e saúde das trabalhadoras do SUS, identificando desigualdades e propondo soluções;

V – Promover a participação ativa das trabalhadoras na formulação e implementação de políticas de saúde, garantindo representatividade de gênero, raça e etnia;

VI – Assegurar canais de denúncia e suporte para trabalhadoras que enfrentem discriminação, assédio ou violência no ambiente de trabalho.

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Fonte: Governo RO

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