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Diretora da Anistia Internacional na Ucrânia pede demissão

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Oksana Pokalchuk da Anistia Internacional da Ucrânia pede demissão
Reprodução Redes sociais – 06.08.2022

Oksana Pokalchuk da Anistia Internacional da Ucrânia pede demissão

A diretora da Anistia Internacional na Ucrânia, Oksana Pokalchuk, anunciou o seu pedido de demissão depois da divulgação de um relatório da ONG que acusa as Forças Armadas ucranianas de colocar os civis em perigo. O documento foi muito criticado pelo governo de Kiev.

“Peço demissão da Anistia Internacional na Ucrânia”, afirmou Pokalchuk em um comunicado publicado no Facebook na madrugada deste sábado, no qual critica o fato de o relatório divulgado em 4 de agosto ter servido de maneira involuntária para “a propaganda russa”.

A AI destacou na sexta-feira que “mantém plenamente” o relatório, segundo o qual a Ucrânia coloca em perigo as vidas dos civis ao estabelecer instalações militares em áreas residenciais. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou a AI de de desculpar o “Estado terrorista” da Rússia e o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, declarou que estava “indignado” com as acusações “injustas” da ONG.

No comunicado em que anuncia o seu desligamento da Anistia, Pokalchuk afirma: “Se você não vive em um país invadido por ocupantes que o desmembram, provavelmente não compreende o que significa condenar um exército de defensores”.

Ela acrescenta que tentou convencer a direção da AI que o relatório era tendencioso e não levava em consideração o ponto de vista do ministério ucraniano da Defesa. A Anistia enviou um pedido ao ministério da Defesa, mas “deu muito pouco tempo para uma resposta”, afirma.

Em consequência, a organização publicou um relatório que, segundo a diretora, parecia apoiar involuntariamente a versão russa e que se tornou um instrumento de propaganda russa. Pokalchuk já havia anunciado na sexta-feira que a AI ignorou seu pedido para que o relatório não fosse publicado. 

A secretária-geral da AI, Agnès Callamard, afirmou na sexta-feira que “mantém plenamente as conclusões” do relatório, que segundo ela “são baseadas em evidências coletadas ao final de extensas investigações que respeitaram os mesmos padrões rigorosos e diligentes aos quais são submetidos todos os trabalhos da Anistia Internacional”.

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No relatório publicado na quinta-feira após uma investigação de quatro meses, a AI afirma que os militares ucranianos colocaram civis em perigo ao estabelecer bases militares em áreas residenciais e iniciar ataques a partir de locais habitados para impedir a invasão russa.

Segundo a ONG, estas práticas violam o direito internacional humanitário internacional. Em seu relatório, a AI enfatiza que as táticas ucranianas “não justificam de forma alguma os ataques indiscriminados da Rússia” contra a população civil.

Callamard disse que o governo ucraniano não respondeu aos pedidos da AI para comentar as alegações da organização. Por outro lado, lembrou que a Anistia divulgou inúmeros relatórios “documentando crimes de guerra cometidos por forças russas na Ucrânia”.

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Fonte: IG Mundo

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Vitória para Biden: Câmara aprova pacote socioambiental bilionário

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Aprovação do pacote ambiental foi vitória para Biden
Alan Santos/PR

Aprovação do pacote ambiental foi vitória para Biden

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou, nesta sexta-feira, um pacote bilionário de medidas para o meio ambiente, saúde e segurança energética, no que pode ser considerado como a maior vitória de Joe Biden no Legislativo em seus 18 meses de mandato.

Apesar de ser bem mais enxuto do que a Casa Branca desejava, o plano dará aos democratas algum fôlego político, a menos de três meses de eleições que podem confirmar uma mudança no comando da Câmara e talvez do Senado.

A votação ocorreu após quase oito horas de sessão, e o pacote recebeu 220 votos a favor, todos de democratas, e 207 contra, todos de republicanos.

A proposta injetará US$ 437 bilhões em ações para o clima e programas destinados a incrementar a eficiência energética dos Estados Unidos, ajudando o país a atingir suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa — estima-se que, agora, o país conseguirá reduzir em até 40% o nível de emissões até o fim da década, em comparação com 2005. 

O compromisso da Casa Branca é com uma redução de 50% até 2030. Há incentivos ainda para incrementar o uso de energia elétrica em casas e veículos automotores, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

Inicialmente chamado de Reconstruir Melhor, mas rebatizado como Lei de Redução da Inflação — menção ao que é uma das principais preocupações dos eleitores —, o pacote traz ainda mecanismos que fortalecem a posição do Medicare e do Medicaid, programas de saúde federal destinados a idosos e pessoas de baixa renda, nas negociações para a compra de medicamentos, limitando em US$ 2 mil o valor anual de coparticipação para os usuários.

Os subsídios do “Obamacare”, o programa federal adotado pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017) que expandia o acesso aos seguros de saúde privados, serão ampliados por mais três anos, período que abrange o próximo ciclo eleitoral, em 2024.

Para financiar o pacote, será adotado um imposto federal mínimo de 15% sobre os rendimentos de grandes corporações, aquelas com lucros anuais acima de US$ 1 bilhão, algo que poderá gerar US$ 258 bilhões aos cofres públicos em uma década. 

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Também estão previstos impostos sobre operações no mercado de ações, que poderiam levantar outros US$ 74 bilhões. Ao todo, a expectativa é de que as mudanças fiscais ajudem a elevar a arrecadação em até US$ 739 bilhões em uma década, e parte do valor será usado para a redução do déficit.

“Essa legislação crucial aumenta o poder dos interesses do povo diante dos interesses especiais”, escreveu em carta a presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Esse projeto fará uma diferença tremenda na mesa de jantar das famílias americanas.”

Tramitação complexa

Apesar de ser considerada uma vitória para Biden, no momento em que o governo está com taxas de de aprovação abaixo de 40%, os números envolvidos na versão final passam longe do que a Casa Branca esperava quando lançou as bases do “Reconstruir Melhor” (“Build Back Better”), no ano passado.

A proposta inicial, que tinha um valor estimado de US$ 3,5 bilhões, trazia mudanças consideráveis no código fiscal, previa a criação de um programa de licença médica remunerada garantido pelo governo federal, ampliava o apoio às famílias com crianças e expandia o acesso à habitação e à educação pública, incluindo à pré-escola.

Diante da forte oposição dos republicanos, a proposta, reduzida para US$ 2,2 bilhões, foi aprovada na Câmara em novembro, mas ficou estagnada no Senado por conta da oposição do senador democrata Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, um estado produtor de carvão mineral e que via as ações de Biden rumo a uma economia verde como ameaçadoras.

Com maioria simples na Casa, não restou outra opção a não ser negociar com o senador, e nem mesmo as propostas para cortar drasticamente o plano convenceram Manchin a mudar de opinião. No final do ano, ele retirou seu apoio ao projeto, efetivamente congelando sua tramitação.

Contudo, nas últimas semanas foram feitas novas concessões no texto, que tiveram entre seus beneficiários o próprio Manchin: o plano incluiu, em sua versão final, o compromisso de tornar permanente um fundo para apoiar mineiros que desenvolveram doenças pulmonares relacionadas ao trabalho, além de incentivos para a construção de usinas eólicas e solares em áreas onde minas de carvão foram fechadas.

Além das concessões a Manchin, o texto abre algumas brechas para a indústria de energia fóssil, com trechos que preveem a abertura de novas áreas para a extração de petróleo e gás e novos abatimentos fiscais para empresas que desenvolverem tecnologias de captura de carbono, permitindo que usinas termelétricas sigam em operação.

“Não acho que alguém imaginaria que esse é um projeto que eu escreveria”, disse ao New York Times no final de julho o senador Brian Schatz, de Michigan, que defendia ações ambientais mais agressivas. “[Mesmo assim], esse é o mais significativo passo na direção certa que os EUA já deram.”

O plano foi aprovado no Senado no domingo: no plenário, foram 50 votos a favor e 50 contra, seguindo a divisão partidária entre democratas e republicanos. Como prevê a regra para casos assim, coube à vice-presidente Kamala Harris dar o voto de minerva e garantir a vitória do governo.

Agora, o plano segue para sanção do presidente Joe Biden, e a expectativa é de que ajude a impulsionar os candidatos governistas nas eleições legislativas de outubro: projeções mostram que os republicanos devem retomar o controle da Câmara, e há chances de conquistarem também o Senado, o que seria uma ameaça para os dois anos finais do governo Biden.

* Com informações de agências internacionais

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Fonte: IG Mundo

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