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Ariquemes

Nova sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes é inaugurada

Ariquemes

A Promotoria de Justiça de Ariquemes foi reinaugurada oficialmente na tarde da segunda-feira (5/2), ampliando o acesso à Justiça para a população do Vale do Jamari rondoniense. A entrega das novas instalações contou com a presença da Administração Superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO), de autoridades locais e da comunidade. O prédio está localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2700.

Durante a solenidade de reinauguração, o chefe do MPRO desejou que todos os atores diretos e indiretos que contribuem com o Sistema de Justiça continuem com o exitoso trabalho em busca da pacificação social.

“O trabalho é sempre para entregar a correta prestação jurisdicional à população do Estado de Rondônia. O prédio do MP está bem localizado, com a reforma bem feita. Tudo foi feito pensando em servir à população de Ariquemes. O local é agradável para que a população seja bem atendida e para que os colaboradores tenham condições adequadas de trabalho, com estrutura que possibilite o exercício de suas atribuições ministeriais”, disse o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Ivanildo de Oliveira.

O compromisso com a prestação do serviço público com eficiência foi reafirmado pelo Coordenador da Comarca de Ariquemes, Promotor de Justiça Otávio Xavier de Carvalho Júnior, além do registro de que a obra vai proporcionar maior conforto e acessibilidade.

Na ocasião, o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, lembrou que as novas instalações devem contribuir para melhorias em todas as cidades que compõem a Comarca, como por exemplo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo. “Essa estrutura é fruto da união de muitas pessoas. Ela não é uma obra ‘para o Ministério Público’, é uma obra do Ministério Público para a sociedade. O objetivo maior está em melhor prestar um serviço público de qualidade”, comentou.

A reforma foi gerenciada diretamente pela Secretaria-Geral do MPRO, sob coordenação do Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges. Na solenidade, o Secretário-Geral destacou que a obra tem 2.400 m² e foi planejada para se adaptar às demandas da sociedade, permitindo autonomia e segurança.

A unidade teve substituição da cobertura, do piso e revestimento, o forro foi planejado para reduzir ruídos. Também contou com reforma na parte elétrica e ampliação do estacionamento. Toda a obra contempla acessibilidade com substituição das portas e sinalização em braille, adaptação dos banheiros e do auditório, instalação de mapas e piso tátil. A unidade está equipada com sistema de combate a incêndio, conforme normas de manutenção e conservação das instalações.

A cerimônia de reinauguração contou com a presença de representantes do Município, da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO) e das forças de segurança, como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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Ariquemes

Instituto reformou e ampliou a lavanderia e os banheiros femininos e masculinos, além de elaborar projeto de novos alojamentos para 200 alunos

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Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) promoveu melhorias nas instalações de seus alojamentos no Campus Ariquemes (RO). Agora, os alunos que lá residem poderão contar com lavanderia privativa, ampliação, liberação e adaptação de banheiros femininos, com instalação de fechaduras nas portas, e manutenção preventiva nos interruptores da residência masculina, dentre outras providências. O Instituto informou, ainda, que está andamento a elaboração de projeto para a construção de novos alojamentos para mais 200 alunos.

O MPF passou a apurar as más condições dos alojamentos após receber denúncia do pai de uma aluna, menor de idade, informando que o alojamento em que as estudantes ficavam funcionava em uma sala improvisada e não em um cômodo apropriado, como um quarto, com banheiros em número insuficiente e sem ventilação. As condições precárias faziam com que as alunas tivessem que usar o sanitário de uma quadra de futebol, sem segurança adequada. Além disso, o banheiro do quarto dos meninos estaria com vasos quebrados e portas danificadas, entre outros problemas.

Ao receber a notícia, o MPF pediu a colaboração do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) para que designasse um servidor para realizar uma inspeção no local, que constatou as condições inadequadas dos alojamentos. Com base no relatório da inspeção, o MPF cobrou informações do IFRO sobre as medidas a serem adotadas para a correção dos problemas.

Em resposta, o Instituto explicou que adotou as providências citadas para ampliar e melhorar as instalações atuais dos alojamentos, bem como enviou relatório com fotos para comprovar as reformas efetuadas. O IFRO relatou que tem sofrido com bloqueios e cortes orçamentários, além da redução crescente da Lei Orçamentária Anual destinada à instituição. Ainda assim, afirmou que tem buscado recursos junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) para implementar projetos de construção de novos alojamentos.

Projeto de novos alojamentos — O Instituto informou que está em andamento a elaboração dos projetos básico e executivo da nova residência estudantil do Campus Ariquemes, voltados para a construção de novos alojamentos femininos e masculinos, com área total de 1.883 m² (941,50 m² para cada alojamento).

De acordo com o IFRO, a demanda de obra visa à construção de alojamentos para 100 alunos masculinos e 100 alunas femininas e é uma ferramenta essencial para atender à crescente demanda e garantir que os estudantes possam se concentrar em seus estudos sem a preocupação constante com a moradia. No momento, o IFRO ressaltou que não dispõe de orçamento suficiente para atender a essa demanda, mas que busca o apoio da SETEC para viabilizar a execução da obra.

IFRO — O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia é uma instituição especializada na oferta de educação profissional e tecnológica que atua, ainda, na educação básica e superior, na pesquisa e no desenvolvimento de produtos e serviços em estreita articulação com a sociedade.

 

Assessoria de Comunicação

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