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O peso do açoite
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A medida fiscal não é exclusividade rondoniense. Mais 16 estados e o DF já recorreram a ela, segundo o Confaz. Argumentam buscar recuperação de perdas, mas o que visam é uma posição mais robusta na futura divisão do IVA pós reforma tributária. “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências” – já advertia Neruda. As cabeças pensantes do governo certamente sabiam disso ao adotar a medida. O imposto, embutido dos produtos, será repassado ao consumidor final, assim como a perda do poder de compra dos salários com a inflação. Sem dinheiro, o público seleciona ainda mais o que (não) comprar, o que implica em redução das vendas no comércio, comprometimento da produção nas fábricas e menos arrecadação para os cofres públicos.
É o efeito cascata da exaustão tributária – ponto da curva a partir do qual o aumento de impostos produz revolta, insatisfação, desemprego, inflação, informalidade, sonegação. E zero receita! O ministro Gilmar Mendes já advertiu o governo sobre o risco em agosto de 2021. Felizmente o governo de Rondônia não se mostra insensível à avalanche de protestos desencadeada com a aprovação do reajuste. Especialmente a pronta resposta da OAB, que produziu, de imediato e com o apoio de 37 entidades representativas da sociedade civil e do setor produtivo, um grave manifesto contra a aprovação e sanção da Lei N° 5.629/23, especialmente pela meteórica tramitação. Para exigir a imediata revogação da lei.
Reuniões patrocinadas pelo governo no CPA, com 92 representantes do setor produtivo, sinalizaram com a perspectiva de redução da alíquota de 21%, segundo a Secretaria de Finanças. O secretário Luiz Fernando Pereira da Silva anunciou para esta semana o envio de uma nova proposta de reajuste à Assembleia. “Aceitável”, segundo ele, “pelo setor produtivo e suportável pelo governo, diante da sua necessidade de recomposição de receitas”. É óbvio que a discussão de tema tão controverso e a busca de consenso entre quem paga, quem recebe e quem está condenado a sentir os efeitos do vergalho – o cidadão rondoniense – deveria ter acontecido antes do envio da primeira mensagem à Assembleia. Mas conceda-se ao governo o benefício da boa vontade.
Mas em tal circunstância e independentemente no número estabelecido em tal “decisão consensual”, é certo que o aumento virá, qualquer que seja ele. E trará efeitos nefastos para a parte mais frágil do sistema, que é aquela que paga mais impostos. A economia não é um jogo de soma zero, no qual um dos participantes tem que perder para que o outro possa ganhar. O bolo das riquezas não é fixo, o que, pelo menos teoricamente, permitiria que todos os jogadores pudessem ganhar. A diferença, no caso do aumento de impostos, é que o governo aumenta a fatia do bolo que irá para seu prato. Daí que, não importa o quanto a riqueza possa crescer: os custos serão invariavelmente pagos justamente por aqueles aos quais são destinadas as menores parcelas.
*Andrey Cavalcante é ex-presidente e atual membro honorário vitalício da OAB Rondônia
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JAILTON DELOGO FALA DA HISTÓRIA, DAS DIFICULDADES, E QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pela forte atuação dos movimentos, mostrando o reconhecimento a quem lutou e quem continua a lutar, para garantir que os direitos sejam assegurados, e os estigmas enfrentados, a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992 instituiu o dia internacional da pessoa com deficiência. No dia 3 de dezembro, mais uma vez foi comemorado esta data para essas pessoas especiais. Dr.Delogo, publicou vários vídeos nas redes sociais, demonstrando como foi a caminhada dessas pessoas ao longo do tempo. “Antigamente as famílias escondiam as pessoas com deficiência, elas viviam nos fundos de suas casas, no escuro de seus quartos. Hoje não, a realidade é outra, os colegas vão à luta, não ficamos mais escondidos, porem esbarramos na falta de oportunidades, na falta de sensibilidade das pessoas no emprego, na escola e na lida cotidiana”, afirmou o ativista.
Se você quiser saber mais sobre esse assunto, ou outro tema voltado para a pessoa com deficiência, o perfil pode ser acessado por meio da busca @jailtondelogo
https://www.instagram.com/jailtondelogo/?igsh=bTg0czJqMTF6ajdn&utm_source=qr#
Novamente a TV Rondônia em edição especial, na terça feira dia 03/12, exibiu para todo o estado no jornal bom dia, o quadro momento da inclusão, destacando todo o tempo, que o lugar da pessoa com deficiência não é onde a sociedade quer colocar, mais sim, onde elas podem chegar.
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